O Fórum de Macapá recebeu, nesta terça-feira (6), atendimentos médico e ginecológico para magistradas, servidoras e colaboradoras do Judiciário amapaense como parte da programação do Outubro Rosa 2026. A iniciativa, que se estende até o dia 19 de outubro, é realizada em parceria com a Clínica Oncológica do Brasil e
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij/TJAP), entregou, na noite de segunda-feira (31), materiais esportivos ao projeto social Futuro Camisa 7, em Macapá. A ação contou com chuteiras, bolas e jogos de camisas, recursos do Fundo de Apoio ao Juizado
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amapá (Cevid/TJAP), sob coordenação da desembargadora Alaíde de Paula, iniciou, na segunda-feira (17), em Ferreira Gomes, as atividades da Caravana Donas de Si. Integrada à 33ª Semana Justiça pela Paz em Casa e
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas, lançou a Cartilha dos Direitos da Pessoa Idosa, publicação educativa que reúne, em linguagem simples, as principais garantias previstas na legislação brasileira para quem
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, no auditório da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (EJE/TRE-AP), o evento Protocolo de Proteção às Mulheres e Enfrentamento da Violência Doméstica, Institucional, Patrimonial e Política. O encontro reuniu magistrados, servidores do Judiciário e representantes da rede de proteção para debater estratégias
Como parte das ações de promoção da segurança e da autonomia feminina, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Comissão Permanente de Segurança Institucional, realizou mais uma etapa do curso de defesa pessoal do programa “Escudo Feminino: estratégias de autoproteção e salvaguarda da integridade da mulher”. A
Em uma manhã dedicada a debater aspectos gerais e jurídicos sobre o recebimento de crianças e adolescentes em suas famílias, com o propósito de lhes oferecer um novo lar e a oportunidade de reescrever suas histórias, o Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa de Macapá, promoveu,
Com uma programação voltada à ampliação do acesso à Justiça e à valorização do atendimento humanizado, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) abriu, nesta segunda-feira (15/6), a 3ª Semana Nacional dos Juizados Especiais. A solenidade ocorreu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Zona Norte (Cejusc/Norte), em Macapá,
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e do Juizado da Infância e Juventude, participou do encerramento da Maratona de Cultura nas Unidades Socioeducativas, realizado na quinta-feira (28), no Centro Socioeducativo de Internação Masculina (Cesein), em
As iniciativas desenvolvidas pelos tribunais nos eixos temáticos Justiça Restaurativa e Justiça e Cidadania, do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, serão o foco da 30ª edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 27 de maio, a
