Foram registrados 7.462 atendimentos nas áreas de justiça, saúde, assistência social, documentação, renda e moradia, durante o 3º Mutirão Nacional da Rede PopRuaJud, realizado no último dia 5 de fevereiro, em Macapá (AP). A ação integra a política nacional instituída pela Resolução n. 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A proteção de crianças e adolescentes é o tema da campanha de Carnaval do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) neste ano. O #BloquinhoDoRespeito, lançado nesta terça-feira (10/2), terá o lema “Cuidar é o nosso bloco”. A campanha reforça a proteção de direitos fundamentais desse público, além de divulgar canais e
Com 1.410 processos julgados em 2025, a Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) cumpriu sua missão institucional na atuação do 2º grau de jurisdição ao reunir produtividade, regularidade e resposta rápida às demandas judiciais. O balanço anual do órgão também registra 1.283 processos distribuídos e um elevado
Em uma estrada de terra que corta a zona rural do Maruanum, uma comitiva formada por representantes do sistema de justiça e do município de Macapá percorreu, nessa segunda-feira (19/1), uma área de difícil acesso para ouvir as partes envolvidas em um conflito fundiário. A ação, coordenada pela Comissão de
Com histórias marcadas pela resistência, pela solidão e pela esperança de serem ouvidos, 15 idosos em situação de rua encontraram, na primeira edição do projeto Sexta-Feira Restaurativa do programa PopRuaJud Amapá, um espaço de acolhimento e escuta. A iniciativa pioneira, destinada ao atendimento humanizado de pessoas idosas em situação de
Diante do avanço do superendividamento e dos impactos econômicos, sociais e jurídicos provocados pelo uso do cartão de crédito consignado, artigo publicado na mais recente edição da Revista CNJ propõe a construção de um superprecedente qualificado em âmbito nacional. A proposta busca orientar o julgamento das milhares de ações judiciais que envolvem esse tipo de
Ferramenta fundamental para qualificar as decisões judiciais em saúde, o Sistema e-NatJus reúne atualmente mais de 394 mil notas técnicas. O material, produzido pelos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) estaduais e nacional, subsidia magistradas e magistrados com informações técnicas baseadas em evidências científicas. Em 2025, houve um aumento no número de notas técnicas de 32,2% em relação ao
Com o objetivo de promover um espaço de diálogo, escuta qualificada e orientação a jovens acolhidos na Casa Abrigo Marluza Araújo, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa, sob a titularidade da Juíza Stella Ramos, e do
A conscientização de réus, em audiências de custódia, dos delitos que cometeram; a busca pelo bem-estar emocional de uma comunidade após o contexto de catástrofe ambiental; e a concessão de abono por falta para servidoras e colaboradoras terceirizadas realizarem exames ginecológicos preventivos. As três iniciativas, adotadas por cortes de diferentes
Com o objetivo de apoiar e aprimorar a atuação dos membros de seu Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), iniciou, na quinta-feira (11/12), oficinas do projeto AD-JUS “Apoio Técnico-Científico à Tomada de Decisão Judicial
