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Foto mostra momento da reunião no gabinete do MPF.

Judiciário e MPF planejam ações para povos indígenas no Amapá

O presidente da Comissão Especial de Igualdade, Combate à Discriminação, Promoção dos Direitos Humanos e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, esteve reunido nessa quinta-feira (19/5) com o procurador da República Alexandre Guimarães. Além de tratar das competências dos órgãos,

Foto da mão de um homem segurando um celular com mensagens de golpe de precatórios. Texto: Não caia no golpe! TJAP volta a alertar a população sobre a retomada de golpes que envolvem precatórios no estado.

Tribunal do Amapá volta a alertar sobre golpe envolvendo precatórios

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reforça o alerta à população e autoridades sobre o golpe dos precatórios que tem sido realizado no estado. O diretor da Secretaria Especial de Precatórios do TJAP, João Guilherme da Costa, informa que, desde o final de abril, o órgão tem recebido ligações

Foto mostra um homem negro com a cabeça baixa, escondida em suas mãos, e o dedo de uma pessoa apontando para ela de forma acusadora. Texto: Assédio e discriminação não tem vez no Judiciário. I Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. Período: 2 a 6 de maio de 2022.

Judiciário do Amapá abre Semana de Combate ao Assédio na segunda (2/5)

Para fortalecer iniciativas de combate ao assédio e ações para conscientização sobre condutas abusivas e danosas à dignidade e integridade das pessoas, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) dá início, na segunda-feira (2/5), à 1ª Semana

Foto no estúdio do programa mostra o apresentador posando em pé ao lado da telão, onde estão os rostos das três entrevistadas da edição.

Stalking é tema do Link CNJ desta quinta-feira (28/4)

O programa Link CNJ que vai ao ar nesta quinta-feira (28/4) vai tratar da Lei 14.132/21, que modificou o Código Penal (art. 147) para estabelecer como crime o ato de “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de

Foto mostra nova ala da unidade de saúde, com diversos leitos infantis enfileirados.

Penas pecuniárias no AP são investidas em obras de unidade de saúde infantil

Com 20 novos leitos, foi inaugurada, nessa terça-feira (19/4), a nova ala de observação do Pronto Atendimento Infantil de Macapá. O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) destinou cerca de R$103 mil em recursos de penas pecuniárias – como multas e outras penas financeiras – para a construção. A nova

Foto mostra momento do encontro presencial no plenário do TJRR.

Encontro na região Norte propõe criação de Núcleo de Cooperação Regional

Foi realizado, nos dias 7 e 8 de abril, o I Encontro de Juízes de Cooperação da Região Norte. Promovido pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), o evento compartilhou boas práticas e experiências entre os magistrados e magistradas. Segundo o juiz auxiliar da presidência do TJRR, Bruno Costa, “será

Foto mostra bancada do Plenário do TJAP, onde estão sentados o secretário-geral do CNJ, à esquerda, o presidente do TJAP ao centro e o presidente do TRE-AP à direita da foto.

Tribunais do Amapá e do Pará avançam na implementação de soluções do Justiça 4.0

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) avança na atualização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e na migração do sistema Tucujuris para o PJe nas unidades judiciárias, visando à integração à Plataforma Digital do Poder Judiciário. A evolução foi apresentada na última quarta-feira (6/4), em reunião de representantes do Conselho

Foto mostra pessoas participantes da reunião em pé, no plenário do TJAP, posando para a foto.

No Amapá, CNJ avalia implantação do Justiça 4.0 e da Plataforma Digital

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu, na quarta-feira (6/4), comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realização do encontro local do Programa Justiça 4.0 e Plataforma Digital do Poder Judiciário. O objetivo destas reuniões é alinhar e avaliar a adesão de cada tribunal. O presidente do TJAP,

Foto mostra pessoas descendo do barco que faz o transporte das equipes durante a Jornada Fluvial.

AP: Comunidades ribeirinhas do distrito do Bailique recebem Justiça Itinerante

A 142ª edição da Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) começou na segunda-feira (21/3) com a participação de diversos parceiros. A iniciativa segue até sexta (25/3), com a oferta de serviços públicos e jurisdicionais à comunidade do Arquipélago do Bailique, distrito de Macapá

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