Corregedor Nacional afasta o juiz de execuções penais de Macapá

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou, na manhã desta segunda-feira (15/4), o afastamento cautelar do juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) de Macapá. Salomão decidiu também pela abertura de reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o magistrado para apurar, em segredo

No Amapá, workshop discute inspeções judiciais no sistema socioeducativo

O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu, na manhã da última sexta-feira (12/4), o 1º Workshop sobre Inspeções Judiciais no Sistema Socioeducativo em Meio Aberto do Amapá, que atende previsão normativa da Resolução CNJ n. 77/2009. O evento promoveu a qualificação e atualização de magistrados e servidores

Foto da fachada da sede do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP)

Justiça do Amapá adere ao Pacto pela Linguagem Simples

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 43, de 04 de março 2024, o Extrato de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 29/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), para a promoção das ações do Pacto