Na última sexta-feira (19/7), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizou uma ação do Programa Pai Presente, no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). O programa, que tem como coordenadora a juíza Stella Ramos, realiza o processo de forma rápida e gratuita e busca por meio dessa efetivação
Compromissado com o meio ambiente, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), em cumprimento ao Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2024, firmado em abril deste ano entre o Judiciário Amapaense, a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e a Prefeitura de Macapá, realizou na segunda-feira (15/7), em seu almoxarifado
Uma manhã de festa no Centro Comunitário da Aldeia Kumenê, na terra indígena UAÇÁ, marcou a abertura oficial da primeira Jornada Itinerante nas Aldeias Indígenas do Amapá. Idealizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Sob a condução do desembargador-presidente, Adão Carvalho, e do coordenador de Proteção e Garantia dos
Correspondendo à maioria da população brasileira, as mulheres e as pessoas negras encontram-se sub-representadas na magistratura brasileira. A realização do recorte por sexo e raça/cor pelo relatório Justiça em Números 2024 foi possível em razão do aprimoramento da base de dados do sistema Módulo de Produtividade Mensal (MPM) em 2023.
Na última semana, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-TJPI) deu um importante passo para o fortalecimento da cooperação interinstitucional ao assinar um termo de cooperação com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A parceria visa compartilhar conhecimentos e ferramentas tecnológicas inovadoras, como o painel DataCor
Com o propósito de promover cidadania, o Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) atendeu dezenas de cidadãos no Distrito de São Tomé e arredores, na sexta-feira (24/5). Os atendimentos foram feitos na Escola Estadual Garimpo de São Tomé, da 8h às 16h. A atividade foi executada
Raimundo Fonseca da Silva, agricultor, natural do estado do Pará, viveu sem documentação oficial por 65 anos – não frequentou a escola, não tirou a carteira de trabalho e nunca votou. Mas, nessa quinta-feira (16/5), sua história terá um novo capítulo, pois ele sairá da invisibilidade com a primeira emissão
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) alinha os preparativos para a realização de Audiência Pública, que promoverá no município de Pedra Branca do Amapari. A escuta popular, com o tema “Gestão Participativa Construindo uma Justiça ainda Melhor”, ocorrerá no Fórum da Comarca, no dia 8 de maio, às 17
“As Principais Violações aos Direitos das Mulheres com Deficiência” foi tema da roda de conversa realizada na quinta-feira (18/4), pela Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O evento, realizado na sede da Ouvidoria, contou ainda com o lançamento da cartilha informativa da Ouvidoria da Mulher em
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou, na manhã desta segunda-feira (15/4), o afastamento cautelar do juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) de Macapá. Salomão decidiu também pela abertura de reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o magistrado para apurar, em segredo
