O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) abriu, na manhã de segunda-feira (3/11), a 20ª edição da Semana Nacional da Conciliação, movimento anual promovido pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, que envolve tribunais estaduais, trabalhistas e federais de todo o Brasil. A iniciativa, que segue até sexta-feira (7/11), tem
A 1ª Vara de Execução Penal de Macapá realizou, na manhã desta quinta-feira (30/10), uma inspeção nas unidades prisionais da capital. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz substituto e corregedor dos presídios, Diogo Sobral, acompanhado do juiz substituto Guilherme Conversani, em cumprimento ao Provimento n. 498/2025-CGJ. As avaliações ocorreram em
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) é a mais nova corte a adotar o Gabinete do Juízo para apoiar magistradas, magistrados, assessoras e assessores na gestão administrativa e processual de suas tarefas do dia a dia. A ferramenta, desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0, está em uso na 4ª Vara
A população ribeirinha da localidade de Conceição do Muriacá, em Laranjal do Jari, recebeu, na última sexta-feira (24/10), a III Jornada Itinerante da Justiça. Promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Comarca de Laranjal do Jari e da 2ª Vara de Competência Geral, Infância e Juventude,
Um momento de emoção, celebração, orgulho e recompensa pelo esforço e dedicação. Assim foi a manhã desta sexta-feira (24/10), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Norte), durante a cerimônia de entrega de 10 certificados aos participantes da “Oficina de Leitura e Escrita com Produção de Texto”,
Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Juizado da Infância e da Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas de Macapá, realizou, nesta sexta-feira (17/10), inspeção no Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Feminina (Cifem). Conduzida pela juíza titular Laura Costeira, as inspeções ocorrem em periodicidade
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria com o Governo do Amapá e a Justiça Federal, realizou, nesta sexta-feira (10/10), às 9h, a solenidade de inauguração e entrega das Novas Salas de Videoconferência no Centro de Promoção Humana e Cidadania (CPHC), localizado no Instituto de Administração Penitenciária do
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Juizado da Infância e Juventude — Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas—, iniciou, na segunda-feira (8/9), mais uma etapa das Audiências Concentradas. As sessões iniciaram nos dias 3 e 4 de setembro, na Casa de Semiliberdade, e
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do programa PopRuaJud Amapá, coordenado pelo juiz Marconi Pimenta, iniciou, na última sexta-feira (5/9), o curso Introdução à Indústria Petrolífera, para 53 pessoas em situação de vulnerabilidade social assistidas pelo programa. O curso, que segue até o dia 19 de setembro,
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) — Eixo Socioeducativo —, participou, na última sexta-feira (22/8), de reunião institucional com a nova gestão da Fundação Socioeducativa do Estado do Amapá. Estiveram presentes a titular do Juizado
