O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e do Juizado da Infância e Juventude, participou do encerramento da Maratona de Cultura nas Unidades Socioeducativas, realizado na quinta-feira (28), no Centro Socioeducativo de Internação Masculina (Cesein), em
As iniciativas desenvolvidas pelos tribunais nos eixos temáticos Justiça Restaurativa e Justiça e Cidadania, do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, serão o foco da 30ª edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 27 de maio, a
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) e do Fundo de Apoio ao Juizado da Infância e Juventude (Fajij), realizou, no sábado (25/4), a entrega de materiais esportivos ao projeto social Esporte é Segurança – Descoberta de Talentos. A ação
A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (CGJ/TJAP) apresentou, nesta quarta-feira (22), o balanço da 4ª Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se!”, realizada entre os dias 13 e 17 de abril de 2026. A iniciativa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executada pela CGJ/TJAP, com
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que tem a frente o desembargador Carmo Antônio, realizou, na manhã desta sexta-feira (10), uma visita técnica a uma ocupação urbana localizada no bairro Açaí, em Macapá. A área é objeto de litígio nos autos do processo n.
Na tarde da última sexta-feira (27/3), o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) foi muito além de um espaço institucional: virou passarela, palco e território de afeto, identidade e representatividade. O desfile de moda afro O Lugar Delas, realizado em parceria com o Instituto Zwanga Impacto
Mais de 60 crianças tiveram seus casos reavaliados durante a semana de audiências concentradas voltada à revisão dos processos de acolhimento do abrigo Casa Lar Ciã Katuá. A iniciativa, conduzida pelo Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá (AP), analisou a situação de crianças e adolescentes que
A 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária do Programa Solo Seguro Amazônia Legal pretende viabilizar a concessão de quase 18 mil títulos de propriedade em 120 municípios da região. A iniciativa beneficiará comunidades tradicionais, como famílias quilombolas, além de populações de baixa renda. O evento será realizado de 16 a
Com o propósito de disseminar conhecimento para a população em situação de vulnerabilidade, fortalecer o acesso à informação e garantir direitos fundamentais, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizou, nesta sexta-feira (6/3), no plenário da instituição, a Aula Magna do programa Falando Direito – Pop Rua Jud
Foram registrados 7.462 atendimentos nas áreas de justiça, saúde, assistência social, documentação, renda e moradia, durante o 3º Mutirão Nacional da Rede PopRuaJud, realizado no último dia 5 de fevereiro, em Macapá (AP). A ação integra a política nacional instituída pela Resolução n. 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
