O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta terça-feira (10/2), consulta pública nacional para mapear iniciativas culturais desenvolvidas no sistema prisional ou voltadas a pessoas egressas e seus familiares. Alinhada ao plano Pena Justa, a iniciativa busca identificar e reunir experiências já em curso ou com interesse de atuação nessa
O coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Rio, desembargador Marcelo Anátocles, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (GMF/TJRJ), conduziu uma reunião sobre o plano Pena Justa, com representantes dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, além de integrantes do sistema penal, no último dia 30
Com o objetivo de mobilizar arquitetos de todo o país para garantir andamento ao Pena Justa Reforma, ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir padronização da estrutura física das prisões brasileiras, começou na quarta-feira (28/1) a série de webinários CAU no Pena Justa, promovido em parceria com
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de São Paulo arrecadou, em 2025, mais de 3660 livros e 218 revistas para o projeto “Ler Adianta”. O material será enviado às unidades prisionais do estado. Desde que foi criada, em 2022, a iniciativa já
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas divulgou o Provimento n. 527/2026, constando diretrizes e procedimentos para transferência e recambiamento (recondução) de pessoas presas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. O documento atualiza o Provimento n. 457, publicado no ano de 2024, e impõe deveres de informações aos
A Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de um conselheiro, cujos destaques do trabalho
A mais recente edição da Revista do Conselho Nacional de Justiça traz artigo que analisa o Plano Nacional Pena Justa, nascido em resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu um estado de coisas inconstitucional nas prisões brasileiras a partir da ADPF 347/2023. A Corte determinou medidas estruturais para enfrentar a crise, e o CNJ, em
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, participou nesta sexta-feira (9/1) da 11ª edição do projeto “Mentes Literárias: da magia dos livros à arte da escrita”, realizado na Unidade Prisional de Luziânia (GO), município goiano do entorno do Distrito Federal. Ao lado do conselheiro do CNJ
A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na superação do Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) no sistema prisional brasileiro é tema de artigo publicado na nova edição da Revista CNJ. Publicado no Portal do Conselho, o texto analisa o Plano Pena Justa, lançado em fevereiro de 2025, e discute seu potencial para transformar
“Ninguém me explicou o que ia acontecer depois.” A frase aparece com frequência em relatos reunidos na publicação Escrevivências da Socioeducação, lançada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que evidencia desafios para maior protagonismo e participação dos adolescentes nas políticas socioeducativas. Em 2025, o CNJ atuou por meio de
