Foto da fachada da sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em Palmas (TO)

Poder Judiciário e Executivo estadual padronizam remição de pena no Tocantins

O Poder Judiciário tocantinense, em conjunto com a Secretaria da Cidadania e Justiça do Tocantins (Seciju), assina a Portaria Conjunta n. 9/2025, que uniformiza os procedimentos de remição de pena por meio de práticas sociais educativas, escolares e não escolares no sistema penitenciário do estado do Tocantins. O ato foi publicado

Pena Justa: unidades prisionais recebem Mostra de Cinema e Direitos Humanos

Pela primeira vez, a Mostra de Cinema e Direitos Humanos, que está em sua décima quarta edição, é realizada dentro do sistema prisional. A ação é coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e conta com apoio do Conselho Nacional de Justiça

Caminhos Literários movimenta unidades com cultura e jornalismo feito por adolescentes 

Único evento nacional que reúne juízes, artistas, equipes técnicas e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa para debater cultura, o Caminhos Literários no Socioeducativo encerrou sua 4.ª edição com encontros marcados pela escuta e pela criatividade dos participantes. O tema deste ano foi Adolescências em Cena, com foco no audiovisual

Homem fala ao microfone em evento ao ar livre; pessoas de camiseta verde e público sentado acompanham, com árvores ao fundo.

Ação inédita na Bahia inclui adolescentes no projeto Mentes Literárias

Voltado aos reeducandos do sistema carcerário, ação inédita do projeto Mentes Literárias chegou ao sistema socioeducativo. Realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o evento aconteceu na Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case), gerida pela Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), em Salvador. A instituição recebe menores que cometeram