Duas políticas de atendimento a pessoas que deixam o sistema prisional serão trabalhadas de forma articulada e integrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A conexão será feita entre os Escritórios Sociais, espaços multissetoriais criados em 2016 que já atendem pessoas egressas e seus familiares, e as Casas de Justiça
O Ministério Público vai contribuir com o Judiciário e o Executivo para nacionalizar as Centrais de Regulação de Vagas (CRV), ferramenta prevista no Plano Pena Justa para controle permanente da superlotação. Em reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (6), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) passou
Os avanços na execução do plano Pena Justa na Paraíba foram apresentados pelo Conselho Penitenciário do estado, durante uma reunião realizada nesta quarta-feira (30), na Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em João Pessoa. O encontro reuniu também integrantes do Comitê de Políticas Penais da Paraíba, com o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quarta-feira (30/9), na sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Rio de Janeiro, o projeto-piloto do Pena Justa Cuidar, que reúne metas relacionadas à saúde de pessoas privadas de liberdade e de quem saiu da prisão, além dos trabalhadores do sistema prisional.
O 6º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 16 e 17 de setembro, formou 4.637 participantes nos sete módulos oferecidos. Com a nova edição da ação, os seis ciclos de formação realizados desde
Os avanços e contribuições do plano Pena Justa para a segurança pública estiveram em debate no 20º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), nesta quinta-feira (17/9), em São Paulo. O plano foi tema de painel com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Secretaria Nacional de Políticas
O plano Pena Justa promove articulação inédita entre planejamento e orçamento para garantir a execução das ações que estão transformando o sistema prisional brasileiro. Em missões pelo país para implementar iniciativas como a Central de Regulação de Vagas (CRV) e o Emprega Lab, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem
Mais da metade dos 244 indicadores avaliados no primeiro ano de execução do Plano Pena Justa, considerando o período de janeiro a dezembro de 2025, apresentou avanço. As informações constam no II Informe de Monitoramento ao Supremo Tribunal Federal (STF), que será enviado à Corte pelo Conselho Nacional de Justiça
O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e a conselheira Jaceguara Dantas lançaram nesta sexta-feira (28/8) o Pena Justa Mulheres, estratégia que incorpora um olhar sobre a situação desse público nas ações do plano Pena Justa. Desde 2000, a população prisional feminina cresceu 567,4%,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quinta-feira (27/8), o Emprega Lab Mato Grosso do Sul, iniciativa do Pena Justa para ampliar oportunidades de trabalho e geração de renda para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. O lançamento, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
