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Fundo azul. Texto: Tomada de Decisão nas Audiências de Custódia do Brasil. Evento paralelo na Comissão de Prevenção à Criminalidade e Justiça Criminal (CCPCJ) da ONU.

CNJ divulga experiência com audiências de custódia em evento da ONU nesta sexta (20/5)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa, nesta sexta-feira (20/5), às 8h10 no horário de Brasília, de evento que integra a reunião anual da Comissão de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal (CCPCJ) das Nações Unidas, em Viena. Com o tema Tomada de Decisão nas Audiências de Custódia, o evento será transmitido pelo canal do CNJ

Foto de sala de reunião mostra dez pessoas sentadas em volta de uma comprida e conversando.

SE: Judiciário e Executivo debatem propostas para aprimorar Escritório Social

Durante ação de monitoramento dos serviços prestados pelo Escritório Social em Sergipe, na última quinta-feira (12/5), foram realizadas reuniões entre representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), da Secretaria estadual da Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor (Sejuc) e do Ministério

Foto mostra visão geral do auditório do TJCE durante o evento.

Judiciário cearense vai identificar e emitir documentos para presos

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aderiu, nesta terça-feira (17/5), à Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos às Pessoas Privadas de Liberdade. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e órgãos do Judiciário estadual e federal e

Foto mostra as pessoas sentadas na mesa principal durante o lançamento.

Primeiro Programa de Pós-Medidas do Sistema Socioeducativo é lançado no Ceará

A partir de metodologia inédita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi lançado nessa segunda-feira (16/5), em Fortaleza, o Programa de Acompanhamento ao Adolescente Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa, conhecido como Programa Pós-Medidas. O Ceará é o primeiro estado a receber a ação, que será desenvolvida com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)

Foto mostra as mãos de um homem colocando o dedo polegar de outra pessoa em um coletor de biometria.

Acre adere à ação nacional de biometria e documentação para pessoas presas

“Hoje o invisível tem nome”, afirmou o juiz Luís Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele participou do lançamento da ação de identificação civil e emissão de documento para pessoas privadas de liberdade no Acre,

Foto mostra momento da reunião por videoconferência.

Paraíba debate implantação de central de vagas no sistema penitenciário

Foi realizada, na quinta-feira (12/5), a primeira reunião do grupo de trabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que vai viabilizar a implantação da Central de Regulação de Vagas do Sistema Penitenciário do estado. O instrumento foi idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e institui uma sistemática de

Foto mostra uma cela de prisão, com as grades visíveis.

CNJ conclui inspeções no tribunal de Justiça e no sistema prisional do Amazonas

Em resposta à agenda realizada no Amazonas entre 2 a 6 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está produzindo um relatório com recomendações para o aprimoramento dos trabalhos e melhor organização dos serviços do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), especialmente no sistema penitenciário. O trabalho presencial no

Foto mostra sala do Escritório Social, com as pessoas sentadas em cadeiras, em formato de U. Ao fundo, um homem em pé está fazendo uma apresentação, que está sendo exibida na parede com um datashow.

TO: Escritório Social realiza oficina do projeto Formação para Cidadania

Na quinta-feira (5/5), a equipe do Escritório Social de Palmas realizou roda de conversa com 11 pessoas do regime aberto, egressas e familiares dentro do projeto Formação para Cidadania. Esta edição contou com a presença do secretário estadual da Cidadania e Justiça, Deusiano Amorim, da franqueada da Federação Brasileira de Coaching

Foto mostra momento da reunião em uma sala do presídio, com as pessoas sentadas em uma mesa em U e, ao fundo, com uma tela de apresentação sendo exibida na parede por um datashow.

Judiciário de Pernambuco discute instituição de Conselho da Comunidade

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu, na última terça-feira (3/5), encontro com diversas instituições para debater a instituição de Conselho da Comunidade. O órgão está previsto na Lei de Execução Penal e tem o papel de diminuir a distância entre a pessoa encarcerada e a sociedade. O encontro

Foto mostra cinco pessoas em uma bancada com computadores participando do treinamento e, em primeiro plano, um homem em pé orientando um dos alunos.

Corregedoria Nacional recebe demandas diretamente da população de Amazonas

Pessoas com demandas em andamento na Justiça e advogados e advogadas amazonenses foram atendidos diretamente pela Corregedoria Nacional de Justiça na quarta-feira (4/5) durante inspeção anual realizada no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Além de esclarecimento de dúvidas, elas puderam relatar excesso de prazo processual e possíveis infrações disciplinares

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