O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), participou da abertura da 1.ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional 2025, no Conjunto Penal Feminino, em Salvador, na segunda-feira (14/7). No projeto liderado pelo Conselho Nacional de Justiça
O Poder Judiciário tocantinense, em conjunto com a Secretaria da Cidadania e Justiça do Tocantins (Seciju), assina a Portaria Conjunta n. 9/2025, que uniformiza os procedimentos de remição de pena por meio de práticas sociais educativas, escolares e não escolares no sistema penitenciário do estado do Tocantins. O ato foi publicado
Pela primeira vez, a Mostra de Cinema e Direitos Humanos, que está em sua décima quarta edição, é realizada dentro do sistema prisional. A ação é coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e conta com apoio do Conselho Nacional de Justiça
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do seu Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo (GMF), promove, de 14 a 18 de julho, a exposição “Do Cárcere à Justiça: Mandela e a transformação social”. A iniciativa é alusiva ao Dia Internacional Nelson Mandela,
Único evento nacional que reúne juízes, artistas, equipes técnicas e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa para debater cultura, o Caminhos Literários no Socioeducativo encerrou sua 4.ª edição com encontros marcados pela escuta e pela criatividade dos participantes. O tema deste ano foi Adolescências em Cena, com foco no audiovisual
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), sob a supervisão do desembargador Fernando Paes de Campos, apoia e fomenta a realização da 1.ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional. A iniciativa, de caráter nacional
Na Penitenciária Regional de Curitibanos, no Meio-Oeste, a cela não representa o fim de uma trajetória, mas o começo de um processo de transformação. A unidade, que abriga 1.055 reeducandos, registra números expressivos: atualmente, 876 deles estão envolvidos em atividades laborais — um índice de 83,03%, entre os mais altos
Voltado aos reeducandos do sistema carcerário, ação inédita do projeto Mentes Literárias chegou ao sistema socioeducativo. Realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o evento aconteceu na Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case), gerida pela Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), em Salvador. A instituição recebe menores que cometeram
A partir de 1.º de agosto, entrará em vigor, na Justiça Militar, a Resolução n. 361/2025 do Superior Tribunal Militar (STM), pela qual a corte regulamentou a implementação do juiz de garantias. Nesta terça-feira (8/7), o modelo foi apresentado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante reunião da Comissão Permanente
Com mais de 9,6 mil apenados em atividade produtiva e R$ 28 milhões gerados em 2024, Santa Catarina se destaca como referência na ressocialização por meio do trabalho prisional. O índice de presos que trabalham no estado já chega a 33,6% — bem acima da média nacional de 23,8% —
