Após um primeiro dia dedicado ao papel da Justiça Restaurativa na superação da crise do sistema prisional, o segundo e último dia do 5º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape) debateu formas de aplicar essa abordagem no sistema de justiça criminal brasileiro. Juristas e especialistas defenderam a integração da Justiça Restaurativa às estruturas institucionais
O primeiro dia do 5º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape) reuniu especialistas do Brasil e do exterior para discutir o papel da Justiça Restaurativa na superação da crise do sistema prisional. Depois da participação do ministro Edson Fachin, os debates apontaram a necessidade de enxergar a Justiça Restaurativa não
Na abertura do 5º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), realizado nesta quarta-feira (6/5), em Brasília, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu a ampliação da Justiça Restaurativa no sistema criminal brasileiro e afirmou que o país vive um
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quarta e quinta-feira (6 e 7 de maio), em Brasília, o 5º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape). A abertura será a partir das 9h, com a presença do presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, e segue por dois dias com exposições
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) formalizam nesta segunda-feira (4/5) uma parceria para apoiar unidades da federação a criarem projetos de financiamento alinhados ao plano Pena Justa. A pactuação acontece no Supremo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, entre os dias 22 e 28 de abril, a primeira etapa de formação sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para 6.178 profissionais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). As aulas, ministradas on-line e ao vivo, reuniram magistrados, servidores administrativos e oficiais
Prioridade no plano Pena Justa para enfrentar a superlotação de 150% no sistema prisional, as alternativas penais voltam ao foco do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a chegada do 5º Fórum Nacional de Alternativas Penais, nos dias 6 e 7 de maio, em Brasília, abordando a justiça restaurativa no
Projeto iniciado em 2016 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apoiar pessoas que deixam o sistema prisional e seus familiares, os Escritórios Sociais completam, em abril, dez anos da inauguração do primeiro espaço, no Espírito Santo. De lá para cá, essa política pública se expandiu com importante adesão do Poder Executivo e com apoio
No início, em 2025, quando as práticas de Justiça Restaurativa foram levadas à unidade penitenciária de regime fechado feminina em Rio Branco, eram mais mulheres, eram dois grupos, um de 14 e outro de 17. Hoje, há 17 participantes. Mas, nesse caso, a evasão é um bom sinal, pois as
A construção de estratégias para garantir uma saída digna a pessoas que deixam o sistema prisional orienta as oficinas do grupo de trabalho (GT) voltado ao tema, iniciadas nesta terça-feira (15/4), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa reúne representantes do sistema de justiça, do poder público, das universidades
