O início da execução do plano Pena Justa nas 27 unidades da federação foi o tema do quinto encontro on-line dos Comitês de Políticas Penais, realizado na quinta-feira (30/10), com mais de 250 participantes. A principal pauta do encontro organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Secretaria Nacional
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, visitou nesta sexta-feira (31/10) a Penitenciária Feminina Sandra Aparecida Lário Vianna no município de Pirajuí (SP) para acompanhar atividades do Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade. No Mutirão, que começou em outubro, foram observadas as condições estruturais da unidade
A 1ª Vara de Execução Penal de Macapá realizou, na manhã desta quinta-feira (30/10), uma inspeção nas unidades prisionais da capital. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz substituto e corregedor dos presídios, Diogo Sobral, acompanhado do juiz substituto Guilherme Conversani, em cumprimento ao Provimento n. 498/2025-CGJ. As avaliações ocorreram em
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJPE), em parceria com instituições do sistema de justiça e lideranças indígenas, dará início ao projeto piloto “Meu Nome é Ancestral”, que tem como objetivo garantir a inclusão da etnia
A Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos realizou, nesta semana, a quinta edição do Ciclo de Capacitação on-line da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos. Nos dias 21 e 22 de outubro, a Ação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou oficialmente a terceira fase do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Sob o lema “Todo juiz nacional é um juiz interamericano”, a nova etapa marca um avanço significativo na incorporação dos parâmetros do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) na atuação do
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, lançou nesta segunda-feira (20/10) o 1º Mutirão Nacional de Habitabilidade, força-tarefa para avaliar as condições físicas e sanitárias das unidades penais. O objetivo é padronizar e regularizar a infraestrutura carcerária, de modo que esses
Em missão na Paraíba, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, lançou o primeiro Emprega Lab do país, estratégia do plano Pena Justa voltada à promoção do trabalho decente para pessoas privadas de liberdade e egressas. Atualmente, sete em cada
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, estará em João Pessoa (PB) na segunda-feira (20/10) para uma série de iniciativas ligadas ao plano Pena Justa, estratégia nacional coordenada pelo CNJ e parceiros institucionais para reverter a situação inconstitucional das prisões
Um acordo de guarda compartilhada por meio de videoconferência. Tarefa difícil em um presídio, mas não impossível para o projeto Justiça Itinerante do Sistema Penitenciário, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O uso da tecnologia foi necessário para legalizar, nesta sexta-feira, 10 de outubro, a situação da
