A busca de soluções para as consequências do rompimento da barragem do Fundão, localizada em Mariana (MG), será tema de segunda audiência pública promovida pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão, formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O novo encontro acontecerá no dia 6 de outubro, das 9h às 18h, por meio de videoconferência, e dará prosseguimento aos esforços de repactuação de um acordo entre os envolvidos.
O evento terá a participação de pessoas atingidas, especialistas, representantes dos governos federal e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, de municípios impactados e da Fundação Renova, atual responsável pelas atividades de reparação e compensação. O objetivo das audiências públicas é garantir maior celeridade às ações de reparação e compensação dos danos. Uma terceira audiência pública está prevista para acontecer até o final de 2021
Diálogo sobre repactuação
A primeira audiência foi realizada no dia 10 de setembro sob a presidência da conselheira Flávia Pessoa. Na ocasião, foram relatados diversos problemas ocasionados pela tragédia, que incluem questões relacionadas à saúde, qualidade da água e perda dos meios de subsistência para diversas categorias como pescadores, areeiros, garimpeiros, artesões, comerciantes, donos de pousadas, lavadeiras e agricultores.
A demora na reparação dos danos levou o CNJ a abrir espaço para o diálogo em torno da repactuação entre as partes envolvidas. Neste contexto, são aplicados critérios e indicadores técnicos objetivos, amparados por normas brasileiras, utilizados para estruturar e avaliar as ações de reparação ou compensação, priorizando soluções objetivas para controvérsias técnicas. “Para a concretização dessas medidas, precisamos promover a necessária interlocução com a sociedade e, por isso, estamos promovendo as audiências públicas”, explica a conselheira Flávia Pessoa.
Apontado como o maior desastre ambiental do Brasil, a tragédia aconteceu no dia 5 de novembro de 2015 e deixou 19 mortos. O rompimento da barragem despejou cerca de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, ocasionando a contaminação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, que se estende por 663 quilômetros e abrange 222 municípios nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, onde se localiza a foz do rio.
Observatório
De caráter nacional e permanente, o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão atua desde 2019 com a atribuição de promover integração institucional, elaborar estudos e propor medidas concretas de aperfeiçoamento do sistema nacional de Justiça, nas vias extrajudicial e judicial, para enfrentar situações de alta complexidade, grande impacto e elevada repercussão social, econômica e ambiental. Trata-se de um espaço para discutir soluções e estimular a celeridade nas respostas às vítimas, gerido conjuntamente pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público.
Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias
Assista às falas da manhã da audiência pública no canal do CNJ no YouTube
Assista às falas da tarde da audiência pública no canal do CNJ no YouTube
