Foto mostra visão geral do Plenário do CNJ durante a 348ª Sessão Ordinária.

Resoluções ampliam iniciativas para aproximar Judiciário e povos indígenas

Medidas de atenção e promoção de acesso à Justiça para povos indígenas foram destaque na 348ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na terça-feira (5/4). O Plenário aprovou duas resoluções que aproximam os povos originários do Judiciário. Uma institui diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia do

Foto no Plenário do CNJ mostra sentados, de costas para a foto, o secretário-geral do CNJ (à esquerda), o ministro Luiz Fux (ao centro) e o secretário especial de Programas do CNJ. O ministro Fux está falando e os três estão olhando para um telão no centro do Plenário, onde estão visíveis as demais pessoas que participaram por videoconferência da reunião.

Soluções de inovação e inclusão poderão ampliar o acesso à Justiça

O Poder Judiciário deve desenvolver soluções de tecnologia que facilitem o acesso à Justiça e que permitam criar um acervo de dados para contribuir com a rastreabilidade da Justiça. As medidas serão discutidas pelo Conselho Consultivo Nacional da Inovação do Poder Judiciário. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Justiça

Foto de pessoa em situação de rua deitado no chão em um corredor de espaço comercial em Brasília

Relatório apresenta ações para atendimento de pessoas em situação de rua

Com o aumento da desigualdade social, que acarreta diretamente na maior dificuldade para se ter acesso a direitos constitucionais básicos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou um trabalho inédito que incluiu desde entrevistas presenciais com pessoas em situação de rua para identificar suas demandas e necessidades até a promoção

Foto mostra momento do painel realizada por videoconferência, com destaque à pesquisadora Luciana Ouriques.

Crime contra criança de comunidade tradicional demanda perícia antropológica

O perfil dos crimes cometidos contra crianças e adolescentes de comunidades tradicionais demandam uma perícia antropológica para que a Justiça possa compreender e julgar os casos, apesar das diferenças culturais. A realização de laudo antropológico é uma das diretrizes do “Manual prático de depoimento especial de crianças e adolescentes pertencentes

Foto de momento do encontro por videoconferência, estando em destaque a conselheira do CNJ Flávia Pessoa.

Depoimento especial adaptado à cultura garante igualdade de direitos na infância

O Judiciário deve procurar oferecer igualdade de oportunidade na execução das políticas públicas, para atingir a cidadania e dignidade da pessoa humana, especialmente quando se trata de povos e comunidades tradicionais. Para tanto, quando estiverem sendo realizados depoimentos especiais de crianças e adolescentes pertencentes a esses povos, juízes e juízas

Abertura do 4º Seminário Nacional sobre Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário - Foto: Rômulo Serpa/Ag.CNJ

Seminário destaca respostas do Poder Judiciário à pandemia da Covid-19

A atuação proativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir a saúde mental e qualidade de vida dos magistrados e servidores do Judiciário foram fundamentais para que a Justiça brasileira continuasse atuando e prestando bons serviços à sociedade durante a pandemia da Covid-19. Essa foi a avaliação das autoridades

Foto mostra um notebook onde se vê a tela de videoconferência da audiência pública.

Operadores do Direito buscam a repactuação para vítimas de Mariana (MG)

Há seis anos em busca de solução para o caso do rompimento da barragem do Fundão, ocorrido em Mariana (MG), membros do Ministério Público integraram o rol de participantes da terceira audiência pública organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o caso. Todos foram unânimes em dizer que a

61ª Sessão Extraordinária Foto: Romulo Serpa/Ag.CNJ

CNJ realiza a 344ª Sessão Ordinária com despedida de duas conselheiras

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (8/2), às 14h, a 344ª Sessão Ordinária do Plenário, que será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube. Estão pautados 24 itens, entre atos normativos, reclamações disciplinares, recursos administrativos e pedidos de providências. Entre os cinco atos normativos pautados para a

Fotomontagem com participantes da audiência pública por videoconferência

Mariana (MG): especialistas defendem protagonismo das vítimas em repactuação

Especialistas defenderam, em audiência pública nesta sexta-feira (4/2), que as vítimas do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana (MG) tenham participação decisiva no processo de repactuação das consequências do desastre ambiental. Pesquisadores e autoridades de Minas Gerais e Espírito Santo foram ouvidos na manhã no terceiro encontro realizado pelo

Foto mostra cerca de 10 mãos de homens e mulheres, pessoas brancas e negras, uma em cima da outra, ilustrando diversidade e equidade.

Evento avalia ações para efetivar direitos da população indígena, negra e trans

Ampliar o reconhecimento e o respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas, implementar o formulário de risco para a comunidade LGBTQIA+ como instrumento para enfrentar a violência e ampliar o apoio institucional às políticas de cotas para a população negra e parda. Esses foram alguns dos temas tratados durante o