O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participará, nesta sexta-feira (22/5), da solenidade de encerramento da 4° edição do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. A solenidade será realizada em Breves, no arquipélago do Marajó (PA). Em 2026, a
A 7ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acontece nesta terça-feira (12/5), a partir das 10h. Estão previstos seis itens na pauta de julgamento, incluindo o procedimento de controle administrativo (PCA) que questiona ato do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), responsável pela criação de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quarta e quinta-feira (6 e 7 de maio), em Brasília, o 5º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape). A abertura será a partir das 9h, com a presença do presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, e segue por dois dias com exposições
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formalizam, na próxima terça-feira (7/4), uma parceria nacional para enfrentar o déficit de vagas em creches e ampliar o acesso de crianças na primeira infância à educação infantil. A iniciativa integra o Programa Primeira Infância, Prioridade
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Edson Fachin, participará, na próxima segunda-feira (26), da abertura do ano judicial e da posse na nova junta diretiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em São José da Costa Rica. O Ministro Fachin
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na terça-feira (11/11), a partir das 10h, para a 15ª Sessão Extraordinária de 2025. Doze itens compõem a pauta de julgamentos, entre os quais dois atos normativos, dois processos administrativos disciplinares, duas reclamações disciplinares e duas revisões disciplinares. Entre os
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, estará em João Pessoa (PB) na segunda-feira (20/10) para uma série de iniciativas ligadas ao plano Pena Justa, estratégia nacional coordenada pelo CNJ e parceiros institucionais para reverter a situação inconstitucional das prisões
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir, nos dias 4 e 5 de setembro, representantes de órgãos públicos, empresas e sociedade civil no 1.º Encontro Nacional do Programa Novos Caminhos, que acontecerá na sede do CNJ, em Brasília. O evento celebra o primeiro ano em que a Política Judiciária
O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (10/6), a partir das 10h, para a 3.ª Sessão Extraordinária de 2025. Nove itens compõem a pauta de julgamentos, entre eles, está prevista a análise de 2 processos administrativos disciplinares e 2 procedimentos de controle administrativo. Também se
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no fim de abril, a 28.ª Reunião de Apresentação do Portfólio de Programas e Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Com periodicidade bimestral, os encontros promovidos pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do CNJ têm por objetivo compartilhar conhecimento, difundir
