O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na terça-feira (11/11), a partir das 10h, para a 15ª Sessão Extraordinária de 2025. Doze itens compõem a pauta de julgamentos, entre os quais dois atos normativos, dois processos administrativos disciplinares, duas reclamações disciplinares e duas revisões disciplinares. Entre os
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, estará em João Pessoa (PB) na segunda-feira (20/10) para uma série de iniciativas ligadas ao plano Pena Justa, estratégia nacional coordenada pelo CNJ e parceiros institucionais para reverter a situação inconstitucional das prisões
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir, nos dias 4 e 5 de setembro, representantes de órgãos públicos, empresas e sociedade civil no 1.º Encontro Nacional do Programa Novos Caminhos, que acontecerá na sede do CNJ, em Brasília. O evento celebra o primeiro ano em que a Política Judiciária
O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (10/6), a partir das 10h, para a 3.ª Sessão Extraordinária de 2025. Nove itens compõem a pauta de julgamentos, entre eles, está prevista a análise de 2 processos administrativos disciplinares e 2 procedimentos de controle administrativo. Também se
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no fim de abril, a 28.ª Reunião de Apresentação do Portfólio de Programas e Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Com periodicidade bimestral, os encontros promovidos pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do CNJ têm por objetivo compartilhar conhecimento, difundir
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no dia 14 de abril, o evento Desaparecimento Forçado e Justiça de Transição: um Olhar Internacional. O seminário on-line marca o lançamento de duas publicações para o fortalecimento da atuação do Sistema de Justiça em casos de violações de direitos humanos: um caderno
O Plano Pena Justa, desenvolvido pelo Poder Judiciário e pelo Poder Executivo para enfrentar questões urgentes das prisões brasileiras, será lançado nesta quarta-feira (12/2), em Brasília, em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF). O plano deve ser seguido obrigatoriamente em todo o país, pois decorre de determinação do STF ao
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta sexta-feira (10/1), o edital da consulta pública que vai instruir a primeira licitação especial para a Contratação Pública de Solução Inovadora (CPSI), com base na Lei Complementar n. 182/2021. O objetivo do chamamento é promover interações com o mercado para debater o
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, abre, neste sábado (23/11), em ato solene a se realizar às 10h (horário local), no Teatro Amazonas, em Manaus, a 2.ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia. A cerimônia contará ainda com a presença, entre as autoridades, do governador
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a 15.ª Sessão Ordinária de 2024 na terça-feira (19/11), a partir das 10h, no plenário em Brasília. Entre os oito itens de julgamento previstos na pauta, estão recursos, processos administrativos disciplinares e procedimentos de controle administrativo. Acesse a pauta completa da 15.ª Sessão
