CNJ divulga habilitados para falar em audiência pública sobre direitos de quilombolas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a relação dos habilitados a participar da audiência pública sobre posse, propriedade e titulação dos territórios tradicionais. Com quase 30 entidades participantes, a reunião acontece no próximo dia 17, a partir das 9h, no auditório do CNJ, em Brasília, com transmissão pelo canal

Observatório de Causas de Grande Repercussão realiza reunião sob nova gestão do CNJ

O Observatório de Causas de Grande Repercussão, formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizou, na tarde de quarta-feira (18/10), a sétima reunião do grupo. O observatório aprovou o fluxograma, que deve orientar os próximos passos do trabalho, além de avançar no

Levantamento da violência nos territórios inicia agenda do GT das Comunidades Quilombolas

O levantamento dos processos que envolvem territórios quilombolas e a realização de uma pesquisa sobre o cenário da violência cometidos contra comunidades e lideranças são as primeiras tarefas instituídas pelo Grupo de Trabalho das Comunidades Quilombolas, coordenado pelo conselheiro Vieira de Mello Filho. Os encaminhamentos foram feitos durante a primeira

Transfobia e crimes contra jornalistas entram na pauta do Observatório do CNJ e CNMP

O Observatório de Causas de Grande Repercussão, que reúne o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), decidiu incluir, entre os casos que serão acompanhados, os processos de transfobia e os casos de crimes dolosos cometidos contra jornalistas. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira

CNJ sedia reunião de alinhamento sobre a repactuação do acordo do Rio Doce

Na sede do Conselho Nacional de Justiça, nesta quarta-feira (15/3), o Observatório Nacional sobre Questões de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão realizou a primeira reunião do ano de alinhamento preliminar e a retomada da Negociação da Repactuação do Acordo do Rio Doce. Segue nota oficial sobre o encontro:

Foto mostra momento de audiência pública em Governador Valadares, com uma pessoa falando ao microfone enquanto se vê um auditório cheio e sentados, na bancada, o conselheiro Bandeira e representantes do MPMG.

Baixo Guandu (ES) terá audiência pública com vítimas da barragem do Fundão

O município de Baixo Guandu (ES) sediará uma nova audiência pública com participação das vítimas do rompimento da barragem do Fundão. O evento será nesta sexta-feira (26/8), às 14h, no Ginásio Poliesportivo do bairro São José, e integra o plano de repactuação do processo de reparação e compensação decorrente do