Estão abertas as inscrições para o II Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação busca reconhecer magistrados e magistradas que tenham proferido decisões judiciais relevantes para a proteção e a promoção do direito ao meio ambiente ecologicamente
O volume de novas ações ambientais criminais na Amazônia Legal apresentou queda entre os anos de 2020 e 2025. Nos crimes contra a flora, por exemplo, o número de processos novos caiu quase 60% no período, passando de 1.069 processos, em 2020, para 445, em 2025. Esses são alguns dos
A inclusão da sustentabilidade na gestão dos tribunais e na atuação jurisdicional, aliada à defesa de políticas públicas baseadas em evidências e ao fortalecimento da cooperação institucional, marcou a abertura da 4ª edição do Judiciário Sustentável, realizada na tarde desta sexta-feira (14/8), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
O volume e a tramitação de processos judiciais relacionados ao meio ambiente serão discutidos na 4ª edição do evento Judiciário Sustentável, que será realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sexta-feira (14/8), às 14h. Na oportunidade, além dos debates, também será apresentado o 10º Balanço da Sustentabilidade do Poder
Magistrados e magistradas que tenham proferido decisões com base na proteção e promoção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado podem inscrevê-las no II Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente. As inscrições estão abertas até o dia 20 de setembro, por meio de formulário eletrônico.
Leis, laudos e processos são fundamentais para a atuação do Judiciário. Mas, quando se trata de meio ambiente, ver e conhecer de perto pode fazer toda a diferença. Foi com essa proposta que a Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema) realizou, na sexta-feira (26/6), a primeira visita técnica do projeto
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) realizou, na quarta-feira (1°/7), mais uma audiência de monitoramento do Novo Acordo da Bacia do Rio Doce, firmado para reparar os danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. Por delegação do Supremo Tribunal Federal (STF), o TRF-6 é responsável
Acelerar o julgamento de processos ambientais e buscar soluções consensuais para conflitos de alto impacto socioambiental foram o objetivo da II Semana da Pauta Verde, mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunindo os 26 tribunais de justiça estaduais e os seis tribunais regionais federais. A iniciativa se
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quinta-feira (11/06), mais uma edição do Seminário de Pesquisa Empírica Aplicada a Políticas Judiciárias, desta vez com o Direito Ambiental no centro das discussões. A iniciativa apresenta como o Judiciário pode contribuir para enfrentar os impactos da crise climática e fortalecer políticas
Teve início nesta segunda-feira (8) a II Semana da Pauta Verde, mobilização nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para impulsionar a tramitação e o julgamento de processos relacionados ao meio ambiente e às mudanças climáticas. A iniciativa segue até o dia 12 de junho e reúne tribunais da
