Ao celebrar os 94 anos do voto feminino no Brasil, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, anunciou as atividades do órgão para fortalecer ações em prol da igualdade de gênero no Judiciário. Na abertura da 2ª Sessão Ordinária de 2026 do CNJ, na tarde desta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta quinta-feira (5/2) o Manual Simplificado de Quantificação de Danos Ambientais, elaborado pelos integrantes do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb). O material oferece orientações rápidas, acessíveis e tecnicamente fundamentadas, destinadas a magistrados, promotores e demais agentes do sistema de justiça para ajudar na tomada
O painel interativo nacional de dados ambientais (SireneJud) passou a contar com uma nova funcionalidade: a consulta a camadas geográficas. A ferramenta dá acesso integrado a informações georreferenciadas sobre terras indígenas, comunidades quilombolas, unidades de conservação, florestas públicas e projetos de assentamento federal a partir do número de um processo
O Poder Judiciário definiu as Metas Nacionais que irão orientar o trabalho dos tribunais em 2026. A aprovação ocorreu nesta terça-feira (2/12), durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis (SC). Essas metas são compromissos anuais assumidos pelas cortes para aprimorar a entrega da prestação jurisdicional, com foco
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, afirmou que discussões sobre licenciamento de grandes obras — de hidrelétricas a estradas — não podem mais desconsiderar o impacto climático. O ministro é coordenador do Observatório do Meio Ambiente e das
Temperaturas em alta, aumento das secas, tempestades mais severas: as consequências das mudanças climáticas têm gerado danos diversos à população nas diferentes regiões do Brasil e do mundo. Esses eventos têm afetado, também, a Justiça do Trabalho, que registra impactos à prestação de serviços para a sociedade em razão dos
Com leitura da Declaração de Juízes sobre Justiça Climática, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, liderou o encerramento do Dia da Justiça na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. A solenidade concluiu uma série de debates realizados
No Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou o papel do sistema de justiça brasileiro na defesa da agenda
O Poder Judiciário se alinha aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), ao avanço tecnológico e à inclusão e diversidade em sua atuação para estabelecer os pilares da sustentabilidade não apenas ambiental, mas também das relações sociais. A avaliação foi apresentada em debate realizado durante a Conferência das Nações Unidas sobre
O Poder Judiciário do Pará lançou, na terça-feira (11/11), o Protocolo para Julgamento de Conflitos sobre a Venda de Créditos de Carbono por Comunidades Tradicionais no Estado do Pará. O documento visa auxiliar a atuação de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) na análise de contratos
