O Poder Judiciário definiu as Metas Nacionais que irão orientar o trabalho dos tribunais em 2026. A aprovação ocorreu nesta terça-feira (2/12), durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis (SC). Essas metas são compromissos anuais assumidos pelas cortes para aprimorar a entrega da prestação jurisdicional, com foco
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, afirmou que discussões sobre licenciamento de grandes obras — de hidrelétricas a estradas — não podem mais desconsiderar o impacto climático. O ministro é coordenador do Observatório do Meio Ambiente e das
Temperaturas em alta, aumento das secas, tempestades mais severas: as consequências das mudanças climáticas têm gerado danos diversos à população nas diferentes regiões do Brasil e do mundo. Esses eventos têm afetado, também, a Justiça do Trabalho, que registra impactos à prestação de serviços para a sociedade em razão dos
Com leitura da Declaração de Juízes sobre Justiça Climática, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, liderou o encerramento do Dia da Justiça na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. A solenidade concluiu uma série de debates realizados
No Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou o papel do sistema de justiça brasileiro na defesa da agenda
O Poder Judiciário se alinha aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), ao avanço tecnológico e à inclusão e diversidade em sua atuação para estabelecer os pilares da sustentabilidade não apenas ambiental, mas também das relações sociais. A avaliação foi apresentada em debate realizado durante a Conferência das Nações Unidas sobre
O Poder Judiciário do Pará lançou, na terça-feira (11/11), o Protocolo para Julgamento de Conflitos sobre a Venda de Créditos de Carbono por Comunidades Tradicionais no Estado do Pará. O documento visa auxiliar a atuação de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) na análise de contratos
A presença do Judiciário na COP30 também está demonstrada no empenho dos tribunais em impulsionar a construção de soluções. As iniciativas convergem com as orientações e ações iniciadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com projetos ambientais e climáticos que tiveram início meses antes da COP30. Os tribunais com jurisdição
As políticas de sustentabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão o ponto de partida para debates na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), que tem início nesta segunda-feira (10/11) e segue até o dia 21 de novembro, em Belém (PA). Durante o evento, pela primeira
No contexto da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 30, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário. Marcada para ocorrer na sexta-feira (14/11), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), a mesa de
