O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério Público Federal (MPF) celebraram acordo para garantir efetividade da tutela buscada em duas ações civis públicas que se referem às unidades de conservação no Amazonas e tramitam na Justiça Federal. A solenidade de assinatura do acordo judicial ocorreu
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Vara Especializada do Meio Ambiente (VEMA) lançam, neste mês de junho, uma campanha educativa de combate a queimadas; de prevenção a incêndios florestais e de preservação do meio ambiente. A campanha visa, sobretudo, à sensibilização para adoção de medidas que podem
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta segunda-feira (17/6), em Altamira (PA), da primeira ação local do Programa Judicial de Acompanhamento do Desmatamento da Amazônia (Projada), que visa monitorar as ações do Poder Judiciário dos estados da
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da comarca de Feliz Natal (510 km de Cuiabá), e em parceria com o Ministério Público Estadual promove, desde o dia 25 de abril, um mutirão de conciliação de ações civis públicas relacionadas a danos ambientais. Em menos de 30
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, firmaram, nesta terça-feira (21), acordo de cooperação técnica com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e com o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu a primeira reunião do ano do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, na terça-feira (23/4), com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso. No centro do debate, estavam os
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o protagonismo do Brasil na questão climática. O ministro lembrou que a Amazônia é a maior prestadora de serviços ambientais do mundo, pela biodiversidade e pelo papel no ciclo da água
O Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário reúne-se na próxima terça-feira (23/4), a partir das 15h, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro será aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo ministro
Integrantes de laboratórios de inovação dos tribunais de todo o país, pessoas criativas e dispostas a colaborar na elaboração de uma política pública nacional, são alvo de um convite do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Edital de Chamada para Apresentação de Projetos de Inovação, da Comissão Permanente de Acompanhamento
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), representado pelo juiz de Direito, Clóvis Lodi, titular da Vara Criminal de Brasiléia, juntamente com o governo do estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Defensoria Pública do Estado
