O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe até o próximo sábado (20/9) inscrições para duas audiências públicas sobre boas práticas de sustentabilidade. O prazo vale para os interessados em participar dos eventos, seja como ouvinte ou expositor. A Audiência Pública – Boas Práticas de Sustentabilidade integra a programação da I Semana
Estão abertas as inscrições para a audiência pública “Crise Climática: Poder Judiciário, sustentabilidade e resíduos sólidos”, que acontecerá na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, no dia 8 de outubro, às 14h. O objetivo do evento — promovido pela Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) realizará, no próximo dia 9 de julho, às 9h, uma audiência pública na área poliesportiva da Escola Indígena Pataxó da Aldeia Mãe de Barra Velha, em Caraíva, distrito de Porto Seguro. O evento, que será conduzido pelo presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson
Na manhã desta sexta-feira, 13/6, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou a abertura da audiência pública para discutir sugestões para aprimorar o sistema penitenciário do Distrito Federal. Os trabalhos seguem até o fim do dia no auditório Sepúlveda Pertence, localizado no Fórum de Brasília,
Com foco em uma Justiça mais próxima da sociedade, o Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), realiza ações voltadas à escuta da sociedade para a definição das Metas Nacionais da Justiça Federal para 2026. As iniciativas têm o objetivo de fortalecer o diálogo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convoca, por meio de edital, sociedade civil, instituições públicas e privadas e especialistas em sustentabilidade para participarem da audiência pública marcada para 23 de outubro de 2024, a partir das 18h30, no auditório do CNJ. Os interessados devem preencher o formulário de inscrição até
Os tribunais brasileiros deverão considerar a realização de consultas ou audiências públicas em processos nos quais a eficácia da decisão possa atingir um grande número de pessoas. A recomendação foi confirmada após aprovação, na 14.ª Sessão Virtual realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 19 e 27
A regulamentação sobre o uso de Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário deve observar aspectos que vão desde a centralidade da pessoa humana até a própria evolução tecnológica. No último dia da audiência pública que debateu o tema no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram apresentadas ponderações sobre os riscos
Especialistas reuniram-se na quinta-feira (26/9) na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para discutir a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) generativa no Poder Judiciário, mas também os mecanismos, riscos e custos associados ao uso dessa ferramenta. Também falaram sobre linguagem simples e aspectos éticos para evitar discriminação
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para esta quarta-feira (25/9) uma audiência para tentar uma solução consensual para o conflito envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul. A decisão se deu diante de pedido da União de abertura de
