O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) atendeu a população dos municípios de São João Batista, São Vicente Ferrer e Matinha entre os dias 29 e 31 de julho, resultando em 64 acordos homologados (48 em âmbito pré-processual e 16 em âmbito processual), totalizando R$ 278.903,80.
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) realizou, na quarta-feira (1°/7), mais uma audiência de monitoramento do Novo Acordo da Bacia do Rio Doce, firmado para reparar os danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. Por delegação do Supremo Tribunal Federal (STF), o TRF-6 é responsável
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) apresentou resultados de destaque no relatório Justiça em Números 2026, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados evidenciam avanços do Judiciário maranhense em áreas estratégicas como inclusão digital, conciliação, eficiência, produtividade e modernização dos serviços judiciais. Entre os principais resultados está
O Conselho da Justiça Federal (CJF) recomendou aos tribunais e unidades da Justiça Federal que passem a utilizar, com mais frequência, a conciliação em processos relacionados ao pagamento de pensão especial e indenizações para pessoas atingidas pela hanseníase. A medida consta na Recomendação n. 3/2026, assinada pelo corregedor-geral da Justiça
Negociar todas as dívidas juntas, num plano de pagamento de até cinco anos e sem comprometer o orçamento básico do mês, conforme prevê a Lei do Superendividamento, será uma das possibilidades que o Poder Judiciário de Santa Catarina levará para a edição do Justiça Até Você em Chapecó, no Oeste.
Acelerar o julgamento de processos ambientais e buscar soluções consensuais para conflitos de alto impacto socioambiental foram o objetivo da II Semana da Pauta Verde, mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunindo os 26 tribunais de justiça estaduais e os seis tribunais regionais federais. A iniciativa se
Com o tema “Fortalecer os Juizados Especiais é fortalecer a Justiça”, será realizada a III Semana Nacional dos Juizados Especiais, entre os dias 15 e 19 de junho, em todo o país. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e operacionalizada pelos tribunais, a semana temática deve oferecer capacitação a magistrados e magistradas, servidores
De uma pequena comarca no interior do Brasil aos tribunais superiores na capital do país, o Poder Judiciário brasileiro funciona por meio de uma estrutura que alcança todas as unidades da Federação e recebe milhões de novas demandas a cada ano. É sobre esse sistema amplo e diverso que atua
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, no Rio Grande do Norte, conquistou o segundo lugar entre os tribunais de pequeno porte na 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. A classificação prata mostra ainda que os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Natal e Mossoró
A Comunidade Quilombola de Conceição das Crioulas, localizada no município de Salgueiro, recebeu na tarde da última terça-feira (3) uma ação de cidadania promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Salgueiro, com o apoio do Ônibus da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Pernambuco
