O Conselho Nacional de Justiça quer promover os direitos humanos e ampliar o atendimento do Poder Judiciário a populações que vivam afastadas dos centros urbanos, em áreas isoladas e sob risco social – como, por exemplo, povos indígenas e vítimas de trabalho análogo ao de escravo e tráfico de pessoas. A pauta é assunto do programa Link CNJ que vai ao ar nesta quinta-feira (27/1), às 21h, na TV Justiça e no canal do CNJ no YouTube.
A sugestão de ampliar os serviços de Justiça itinerante foi feita em dezembro de 2020 pelo ator e diretor Wagner Moura ao Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. A demanda é levar atendimento e promover o acesso aos serviços de jurisdição. Moura é integrante convidado do Observatório no CNJ e é embaixador da boa vontade da OIT sobre trabalho forçado. A ampliação também mobilizou o Fórum Nacional para o Monitoramento e Solução das Demandas Atinentes à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Tendo essa proposta em perspectiva, batizada como projeto “Justiça Itinerante e Direitos Humanos”, a conselheira do CNJ Tânia Reckziegel, coordenadora do Fontet, conheceu em dezembro do ano passado a experiência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que há 25 anos promove jornadas fluviais ao Arquipélago do Bailique, distrito a cerca de 170 quilômetros de Macapá, para atender à população local.
O programa Link CNJ trata da experiência amapaense e discute a Justiça itinerante com Jônatas Andrade, diretor de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Oitava Região, e com a conselheira Tânia Reckziegel.
No quadro Uma História, o programa traz o relato do juiz Johnny Clemes, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) sobre a importância da Justiça itinerante para as populações vulneráveis que moram em lugares distantes e de difícil acesso. Ele conta o caso de uma família que passou a receber pensão depois que o patriarca morreu, graças aso serviços itinerantes da Justiça. A renda é relativamente pequena, mas mudou a vida da família.
Além do programa nesta quina à noite, o Link CNJ terá reprises programadas nas sextas (7h), sábado (12h), domingo (14h) e terça-feira (7h30); e ficará disponível na internet por meio das redes sociais do CNJ.
| Ficha Técnica
Link CNJ na TV Justiça Direção: André Macedo Equipe CNJ: Produção: Bárbara Alencar/Lívia Faria |
Agência CNJ de Notícias
Assista à edição no canal do CNJ no YouTube
