Na última sexta-feira (11/4), 108 internos aguardavam sua vez para dar entrada em certidões de nascimento, casamento, divórcio, pedidos de tutela e guarda, entre outros pedidos. Eles sabem que os documentos serão necessários ao saírem da Penitenciária Alfredo Trajan, momento pelo qual todos ali esperam ansiosos. Enquanto a data não
Uma grande ação de saúde na Usina da Paz Guamá encerrou, neste sábado, 12, a Semana Nacional da Saúde, promoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais de justiça de todo o país. O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Roberto Gonçalves de Moura,
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Taiobeiras, com apoio da 3.ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e em parceria com a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), realizou, no último sábado (5/4), mais um Mutirão de Conciliação de Direito
O Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (AM/RR) e a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) assinaram, na sexta-feira (21/3), um acordo de cooperação técnica com o objetivo de ampliar o acesso da população à assistência jurídica gratuita e aos serviços da Justiça do Trabalho. A assinatura ocorreu
Neste mês de março, a Seção Judiciária do Mato Grosso (SJMT) começa a contar com os serviços fornecidos pela Central de Interpretação de Libras (CIL), unidade especializada da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) que realiza gratuitamente o atendimento a pessoas surdas ou com deficiência auditiva no
Estará disponível, a partir da próxima segunda-feira (24/3), o novo sistema de Balcão Virtual do Tribunal de Justiça de Rondônia. A ferramenta permite que cidadãos, advogados e demais interessados entrem em contato direto com as unidades judiciais de forma remota, sem a necessidade de deslocamento até os fóruns. O Balcão
Realizada. Foi assim que a transexual Luma Marques, de 23 anos, se sentiu nesta quarta-feira (19/3) após conquistar a tão esperada requalificação civil de nome e gênero. Ela e outras 130 pessoas trans e não-binárias conseguiram mudar o registro civil no primeiro mutirão de Requalificação Civil deste ano voltado para
Com o filho preso há um ano, Maria de Fátima Soares e Silva está sempre em busca de atualizações sobre o processo no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O acesso aos dados foi facilitado, na terça-feira (18/3), durante o Pop Rua em Ação, realizado no bairro Papicu, em Fortaleza.
Garantir atendimentos nas áreas de Direito Civil, Família, Juizado Especial Cível, Defensoria Pública, registro civil e documentos como cópia de nascimento, certidão de casamento, orientação jurídica, entre outros. Esse é o objetivo do projeto Justiça Itinerante, que esteve presente nesta quinta-feira (20/2), no bairro Belém Novo, Zona Sul de Porto
Garantir o direito à certidão de nascimento e a outros documentos básicos para populações que vivem nas regiões mais remotas do Amazonas, por meio de ações realizadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em parceria com o Exército Brasileiro: esse foi o principal assunto discutido durante a visita institucional
