Aos 22 anos, com dois filhos pequenos, Railane Souza Fagundes É uma das pessoas beneficiadas pelo projeto Registro Itinerante em Araguaína. Ela aproveitou o mutirão promovido pelo Poder Judiciário e parceiros para solicitar a inserção do nome do pai das crianças na certidão de nascimento. O reconhecimento da paternidade biológica
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) atualizou a Carta de Serviços ao Cidadão. O documento, agora em linguagem simples, mostra como os cidadãos podem acessar e usar os serviços oferecidos pelo tribunal. Confira aqui A nova versão atende às exigências da Lei nº 13.460/2017 e está alinhada com os critérios
Integrantes do Núcleo de Registro Civil (NRC) da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial se reuniram com representantes da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), na segunda-feira (15/7), para discutir sobre ações estratégicas de combate à falta do registro civil de nascimento e promover o acesso à
Às margens do rio Môa, na Aldeia Isã Vakevu, situada na Terra Indígena Nukini, um ato de cidadania foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). O Projeto Cidadão levou serviços essenciais aos povos Nukini e Nawa dessa localidade e das comunidades próximas, em um esforço conjunto
Os Centros de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVs) de Cuiabá e Várzea Grande atenderam quase 2 mil pessoas no primeiro semestre de 2024. No CEAV do Fórum de Cuiabá, foram realizados 921 atendimentos de janeiro a junho, incluindo as áreas de psicoterapia, jurídico, social, segurança pública,
Pessoas em situação de rua, idosos, portadores de necessidades especiais, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo serão acolhidos e terão prioridade na primeira Central de Atendimento multiportas e multiníveis da justiça brasileira. Todos os atendimentos cumprirão a ordem de prioridade e, no final, todos sairão com suas informações.
Os principais avanços na proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Poder Judiciário foram apresentados pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Guilherme Feliciano em evento na Câmara dos Deputados. O conselheiro participou, na terça-feira (2/7), de audiência pública da Comissão do Direito da
A fim de garantir o alinhamento e incremento das ações de inclusão digital previstas pelo Conselho Nacional de Justiça, na última sexta-feira (28/6), o Programa Justiça Cidadã realizou uma reunião por videoconferência com todos os postos avançados de atendimento do estado. A reunião, inaugurando o novo sistema de videoconferência por
Ao encerrar a agenda no sudoeste do estado, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Sérgio Fernandes Martins, instalou na tarde desta terça-feira (18/6), em parceria com a prefeitura local, o Ponto de Inclusão Digital (PID) em Guia Lopes da Laguna. O novo PID
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) realizaram, na segunda-feira (17/6), na Casa do Senhor Alexandre (Pelé), na comunidade Cedrinho, região de Corumbá (MS), a abertura das atividades de mais uma edição do projeto Juizado Especial Federal Itinerante. No
