Quase 750 famílias de cerca de 30 assentamentos próximos da comarca de Goiás, localizada a 130 quilômetros de Goiânia, receberão a 6ª edição do ano do Justiça Itinerante, comemorativa aos 150 anos do TJGO. Idealizado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, o Justiça
Cerimônia de casamento comunitário encerrou a terceira edição do projeto Ação Cidadania Itinerante, que atendeu a mais de 7.000 ribeirinhos, indígenas e quilombolas. A ação ocorreu na comunidade quilombola Jauari, localizada no município de Oriximiná, entre os dias 8 e 12 de abril. Durante os cinco dias de trabalho, a
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), por meio da Ouvidoria Judicial Eleitoral (OJE), da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE/PA) e da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), realiza neste mês de abril os mutirões “Abril Indígena”, na capital e em cinco municípios do estado. Os mutirões têm como propósito fomentar a
O Núcleo de Registro Civil da Corregedoria Geral da Justiça (NRC/CGJ) realizou mais uma reunião de preparação para a Semana Nacional de Registro Civil: “Registre-se”, que ocorrerá entre os dias 13 e 17 de maio. O encontro foi realizado na última terça-feira (9/4), na sede da Defensoria Pública do Estado
Garantir uma Justiça mais próxima da sociedade tem sido um compromisso do Judiciário do Tocantins. Após o sucesso da inauguração do “Justiça Bem Aqui – Ponto de Inclusão Digital (PID)”, no município de Mateiros, distrito da Comarca de Ponte Alta, integrantes do Sistema de Justiça iniciaram as tratativas para a
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) aprovou, por unanimidade, em sessão extraordinária realizada na última sexta-feira (5/4), a Resolução nº 260, que regulamenta a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) no âmbito do Poder Judiciário estadual. A implementação foi levada ao colegiado pelo presidente da
Palestras sobre o acesso à justiça e a realidade paraense marcaram o segundo dia do I Congresso Internacional: Desafios Contemporâneos no Acesso à Justiça, que ocorreu na sexta-feira (5/4), no Auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, Anexo I do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O
O número de alistamentos realizados durante a Semana do Jovem Eleitor 2024, com foco nas Eleições Municipais deste ano, triplicou entre jovens com 15, 16 e 17 anos se comparado ao mesmo período de 2020. Foram 83.622 títulos emitidos pela Justiça Eleitoral para o público dessa faixa etária entre os
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), por meio da Assessoria de Atendimento, Sustentabilidade e Suporte às Zonas, deu início na manhã de quarta-feira (3/4) ao Projeto Eleições Inclusivas 2024, atendimento eleitoral itinerante para pessoas com deficiência. Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de Goiânia
Cerca de 500 indígenas das etnias Munduruku, Maitapu e Sateré Mawé receberam atendimento para regularização de registro de nascimentos e acréscimo da etnia em seus nomes durante ação da 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba e o Termo de Aveiro, desenvolvida em parceria com o Ministério Público, Ordem dos
