A Justiça Federal e a Estadual do Maranhão, com o apoio de diversas instituições parceiras, realizam ao longo desta semana a 4ª edição da Praça de Justiça e Cidadania no estado, desta vez no município de Bacabal. O evento tem como foco o atendimento às comunidades quilombolas da cidade, com
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, desde terça-feira (25/11) até esta sexta-feira (28/11), uma programação especial no município de Juazeiro, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e pela Ouvidoria do Tribunal. As atividades incluem ações de cidadania, visitas a comunidades tradicionais, outorga de medalhas, mesas-redondas e o VI
No segundo dia do seminário “Movimentos Negros e Poder Judiciário: passado, presente e perspectivas”, participantes ressaltaram que enfrentar o racismo exige reconhecer a violência institucional e a necessidade de respostas efetivas do Estado. A mensagem que marcou o início dos debates nesta quinta-feira (27/11) foi a de que vidas negras
Atravessando longas distâncias e trajetos de difícil acesso, a equipe da Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) retornou ao território Yanomami para uma missão essencial: levar documentação, garantir direitos básicos e oferecer acolhimento a populações que vivem historicamente distantes dos serviços do Estado. Desde o
Começou, na segunda-feira (24/11), a nova edição do Juizado Especial Federal Itinerante em Porto Murtinho/MS. Foram prestados 635 atendimentos e realizadas aproximadamente 107 audiências no primeiro dia. A ação acontece até o dia 28, das 8h às 16h, na Escola Municipal Cláudio de Oliveira. Localizado no Baixo Pantanal de Mato
O projeto Conciliação Itinerante, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), negociou R$ 834 mil em acordos durante os atendimentos realizados nas cidades de Morros (3/11), Rosário (4/11), Itapecuru-Mirim (5 e 6/11) e Miranda do Norte (7/11). No período, foram realizadas 362 audiências com 233 acordos
Entre reflexões, trocas e muitas ideias, Rondônia estreou a chegada do projeto Diálogos com as Juventudes na Região Norte. A iniciativa vem percorrendo escolas de diferentes estados para ouvir o que pensam e sentem as novas gerações sobre temas que atravessam seu cotidiano, como direitos humanos, acesso à Justiça, arte,
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) disponibilizou, no Diário Administrativo, a Portaria Conjunta 81/2025, que institui o Chat do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e regulamenta seu funcionamento. O Chat do TJDFT é um canal oficial de atendimento ao público externo,
A população ribeirinha da localidade de Conceição do Muriacá, em Laranjal do Jari, recebeu, na última sexta-feira (24/10), a III Jornada Itinerante da Justiça. Promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Comarca de Laranjal do Jari e da 2ª Vara de Competência Geral, Infância e Juventude,
Nos dias 15 e 16 de outubro, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para demandas de Direito relativos a indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais da Justiça de 1º e 2º Grau (Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
