O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu, nesta sexta-feira (10/4), reunião itinerante do Observatório de Direitos Humanos (ODH) realizada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A iniciativa teve como foco o debate de medidas de proteção,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cumpre agenda nesta sexta-feira (10) no Rio de Janeiro, em ações do Observatório de Direitos Humanos (ODH) e do Plano Pena Justa. As atividades incluem diálogo sobre violência de Estado, lançamento de estratégia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, na terça-feira (8/4), no Rio de Janeiro, uma agenda de trabalho do Observatório dos Direitos Humanos (ODH) voltada ao fortalecimento da atuação do Poder Judiciário em casos envolvendo violência de Estado. Com programação até sexta-feira (10/4), as atividades contam com a participação de
Termina no próximo dia 30 o prazo para participação na consulta pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca reunir contribuições sobre os desafios enfrentados por vítimas diretas e indiretas de violência praticada por agentes de segurança pública no acesso à Justiça. As manifestações irão subsidiar a elaboração de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta quinta-feira (11/3) consulta pública para reunir contribuições sobre os desafios enfrentados por vítimas diretas e indiretas de violência praticada por agentes de segurança pública no acesso à Justiça. As manifestações irão subsidiar a elaboração de um protocolo de atendimento humanizado no âmbito
Em discurso dirigido à Corte Interamericana de Direitos Humanos e à Comissão de Veneza nesta quinta-feira (20), em San José, na Costa Rica, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, apresentou a experiência brasileira frente aos desafios da democracia constitucional.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reforçou o comprometimento do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH) em trabalhar pela democracia durante a primeira reunião da gestão 2025–2027 realizada na tarde desta segunda-feira (17/11), em Brasília. No início
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Justiça Plural, lançou o Manual de Implementação da Resolução n. 454/2022, que reúne orientações para que o Poder Judiciário assegure o acesso à Justiça a pessoas, comunidades e povos indígenas. “O Manual oferece diretrizes práticas para questões específicas como comunicação
Aproximar o Poder Judiciário da sociedade civil, dar voz às populações vulneráveis e ampliar o alcance da proteção dos direitos fundamentais. Essas foram as principais conquistas do Observatório dos Direitos Humanos (ODH) durante a gestão 2023–2025. Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o colegiado apresentou um balanço sobre as
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima quarta-feira (24/9), a reunião final do Observatório de Direitos Humanos (ODH) do Poder Judiciário na gestão do ministro Luís Roberto Barroso. Com início às 14h30, o encontro, realizado por videoconferência, terá como pauta a prestação de contas do ciclo 2023–2025, com
