Em discurso dirigido à Corte Interamericana de Direitos Humanos e à Comissão de Veneza nesta quinta-feira (20), em San José, na Costa Rica, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, apresentou a experiência brasileira frente aos desafios da democracia constitucional.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reforçou o comprometimento do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH) em trabalhar pela democracia durante a primeira reunião da gestão 2025–2027 realizada na tarde desta segunda-feira (17/11), em Brasília. No início
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Justiça Plural, lançou o Manual de Implementação da Resolução n. 454/2022, que reúne orientações para que o Poder Judiciário assegure o acesso à Justiça a pessoas, comunidades e povos indígenas. “O Manual oferece diretrizes práticas para questões específicas como comunicação
Aproximar o Poder Judiciário da sociedade civil, dar voz às populações vulneráveis e ampliar o alcance da proteção dos direitos fundamentais. Essas foram as principais conquistas do Observatório dos Direitos Humanos (ODH) durante a gestão 2023–2025. Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o colegiado apresentou um balanço sobre as
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima quarta-feira (24/9), a reunião final do Observatório de Direitos Humanos (ODH) do Poder Judiciário na gestão do ministro Luís Roberto Barroso. Com início às 14h30, o encontro, realizado por videoconferência, terá como pauta a prestação de contas do ciclo 2023–2025, com
O programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal 2025 realizou mais de 10 mil atendimentos simultâneos no Amazonas e Acre. Este é o resultado global do relatório apresentado sobre a iniciativa do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, na última terça-feira (16/9), durante a 12.ª
A cidade de Xapuri/AC, símbolo da luta socioambiental na Amazônia, sediou nesta quinta-feira (26) a reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH/CNJ), promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A atividade integra a programação da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, iniciativa do CNJ que ocorre simultaneamente
Celebrar os 20 anos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também é reconhecer a evolução da Justiça brasileira. Segundo o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, o órgão consolidou-se nas últimas duas décadas pelo desempenho de um imenso repositório de dados e o
Com direito a voz e escuta ativa, 16 lideranças quilombolas de comunidades alagoanas usaram o microfone durante a mesa-redonda do Observatório dos Direitos Humanos (ODH), na tarde de segunda-feira (2/6). Juntamente com representantes de entidades do ODH, eles debateram o tema “Territórios, Justiça e Liberdade: a proteção dos direitos quilombolas
O Parque Memorial Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga no município de União dos Palmares, em Alagoas, sedia o I Encontro Nacional de Órgãos e Assessorias de Direitos Humanos do Judiciário Brasileiro, nesta segunda-feira (2/6). A abertura do evento contará com palestra do presidente do Conselho Nacional de
