Toda criança e todo adolescente têm direito a crescer em segurança, protegidos de todo tipo de violência. Com esse compromisso, assumido pelo Estado e pela sociedade, o Poder Judiciário promoverá, ao longo do mês de maio, uma mobilização nacional voltada ao fortalecimento de políticas públicas infantojuvenis. Pela primeira vez, tribunais
O ato de cuidar da casa, de crianças, de idosos e de doentes, por exemplo, é uma tarefa que historicamente tem recaído sobre as mulheres, quer de forma remunerada ou não. No Dia Mundial do Trabalhador e da Trabalhadora, celebrado em 1º de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Em um marco para a proteção e promoção dos direitos humanos em âmbito estadual, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) oficializou, em 27/4, o lançamento de uma nova ferramenta de busca de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), integrada ao sistema de jurisprudência institucional.
O arquipélago do Marajó, no Pará, irá receber o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 18 a 22 de maio. A grande ação envolve mais de 50 entidades parceiras do Judiciário, do Executivo e da sociedade civil. O objetivo
Garantir documentos de registro civil para pessoas em situação de rua. Esse é o foco de uma nova frente de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional. É o Registre-se Pop Rua, que será lançado no próximo dia 27/4, no Pavilhão do Parque da Cidade,
Há exatos trinta anos, o país testemunhava uma das maiores tragédias provocadas pela violência no campo no Brasil: o massacre de Eldorado do Carajás, no sudeste paraense. Naquele 17 de abril, a ação da Polícia Militar do Pará durante a desobstrução da rodovia PA-150 resultou na morte de 21 trabalhadores
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu, nesta segunda-feira (13/4) o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, que sucedeu Sônia Guajajara no cargo. Foi a primeira visita de Terena ao presidente do CNJ e do STF após assumir a
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu, nesta sexta-feira (10/4), reunião itinerante do Observatório de Direitos Humanos (ODH) realizada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A iniciativa teve como foco o debate de medidas de proteção,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cumpre agenda nesta sexta-feira (10) no Rio de Janeiro, em ações do Observatório de Direitos Humanos (ODH) e do Plano Pena Justa. As atividades incluem diálogo sobre violência de Estado, lançamento de estratégia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, na terça-feira (8/4), no Rio de Janeiro, uma agenda de trabalho do Observatório dos Direitos Humanos (ODH) voltada ao fortalecimento da atuação do Poder Judiciário em casos envolvendo violência de Estado. Com programação até sexta-feira (10/4), as atividades contam com a participação de
