Em visita técnica ao terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, em Salvador (BA), na tarde da última sexta-feira (18), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e do Ministério Público da Bahia (MPBA) se comprometeram a defender o direito à liberdade de culto. A
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Observatório de Direitos Humanos do Poder Poder Judiciário (ODH), promoveu uma ação para fortalecer os mecanismos de garantia da liberdade religiosa e enfrentamento à intolerância motivada por crença no Brasil. Nos dias 17 e 18, foi realizada a escuta qualificada de
As estruturas internas dos tribunais dedicadas à defesa dos direitos humanos foram mapeadas em estudo inédito do Programa Justiça Plural, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O levantamento “Justiça e Direitos Humanos: um panorama das instâncias institucionais nos
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM), promove de 15 a 18 de setembro o curso on-line Direitos Humanos e o Atendimento Socioeducativo: Perspectivas Contemporâneas. A formação ocorre das 14h às 17h e é voltada a magistrados, assessores e profissionais do Poder Judiciário que
Equidade racial, direitos das mulheres e da população LGBTQIA+ e questões socioambientais são algumas das pautas abordadas na recém-lançada newsletter Linhas Plurais. Com periodicidade mensal, o boletim é uma iniciativa do Programa Justiça Plural, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o
Magistradas, magistrados e demais integrantes do sistema de justiça — incluindo membros do Ministério Público e das Defensorias Públicas — têm até 22 de setembro para se inscrever no curso Acompanhamento Jurisdicional de Operações Policiais: Violência, Produção da Prova e Garantia de Direitos Fundamentais. Com carga horária de 40 horas,
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou, na sexta-feira (28), o novo site da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/SIDH). A página reúne normas, protocolos, casos com repercussão na Justiça do Trabalho, publicações e materiais de pesquisa relacionados ao monitoramento
Lideranças indígenas, quilombolas e camponesas, ambientalistas e integrantes de movimentos sociais estão entre as pessoas que atuam na defesa de direitos humanos, as quais, em diferentes contextos, podem ser alvo de ameaças, violência e criminalização. A proteção desses defensores é reconhecida como fundamental para a democracia e para a garantia
Os problemas relacionados ao enfrentamento da violência contra a mulher devem ser olhados em suas complexidades reais e concretas para oferecer respostas que não sejam simplistas e superficiais a questões estruturais da sociedade. A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal
Representantes do sistema de justiça, da academia, do poder público e da sociedade civil se reuniram em São Paulo para o II Encontro Direito LGBTQIA+ e Justiça, iniciativa para discutir estratégias de enfrentamento à discriminação e de ampliação do acesso à Justiça para a população LGBTQIA+. O encontro promoveu painéis
