Quando o conhecimento do direito significa esperança para quem não enxerga

A curiosidade de um estudante com problema de visão sobre a carreira na advocacia foi o pontapé de uma iniciativa que ganhou reconhecimento nacional e que está servindo de inspiração para outros órgãos públicos. É o projeto Justiça de Olhos Abertos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), um dos

Fotografia feita de cima para baixo; mãos femininas e masculinas umas sobre as outras.

Propostas para julgamento com perspectiva racial serão aceitas até dia 5/5

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está recebendo propostas para a construção de um Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial pelo Grupo de Trabalho (GT)  instalado para cuidar dos temas de promoção da equidade a proteção dos direitos fundamentais. Entidades, acadêmicos e outros interessados que trabalham com o tema

Panfleto com plano de fundo transparente contendo imagens de policiais judiciais, sobreposição em tons de preto e amarelo. No canto superior esquerdo o símbolo do autismo, centralizado o texto: Programa de Capacitação e de Conscientização - Policia Judicial - Amiga dos Autistas - Protocolo Técnico de Interação - Polícia Judicial - Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

CNJ lança protocolo de atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista

Promover a inclusão e oferecer um atendimento respeitoso a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que procuram o Poder Judiciário: esse é o objetivo do protocolo técnico lançado nessa terça-feira (16/4), durante a 5.ª Sessão Ordinária do CNJ de 2024. A partir de agora, os profissionais da polícia judicial

CNJ apresenta relatório ao Supremo no âmbito da ADPF 635

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou essa semana relatório elaborado pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria n.3/2024 para verificar in loco o funcionamento dos plantões judiciais criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Nesta quarta-feira (17/4), o documento foi entregue pessoalmente ao relator da

CNJ entrega prêmio que reconhece e estimula a responsabilidade social no Judiciário

A edição de estreia do Prêmio Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), certificou instituições que promovem a proteção e a defesa dos direitos humanos, a responsabilidade social e a promoção da dignidade. Divididos em quatro categorias, os dez vencedores foram selecionados

imagem mostra pessoas de mãos dadas com um mapa mundi ao fundo

Direitos humanos: tribunal do Pará cria Unidade de Monitoramento e Fiscalização

Portaria nº 1.528/2024, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), criou da Unidade de Monitoramento e Fiscalização (UMF) de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do TJPA. Os atos normativos de criação da unidade e designação dos membros foram publicados no Diário de Justiça

CNJ se reúne com Executivo Federal para elaborar plano de ação no sistema carcerário

Os múltiplos aspectos da questão prisional estão sendo discutidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto a representantes de diversos ministérios e órgãos públicos, com o objetivo de encontrar soluções para o sistema penitenciário brasileiro. As discussões fazem parte da construção conjunta do plano nacional de enfrentamento do Estado de

Conselheira do CNJ conhece trabalho da Apac Feminina em BH

A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Renata Gil visitou, na terça-feira (26/3), uma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em Belo Horizonte (MG), para ouvir as histórias de recuperandas e conhecer a metodologia que prioriza a recuperação e a reinserção social do indivíduo após