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Política amplia acesso à Justiça por pessoas em situação de rua

Promoção de direitos sociais é tema de webinário nesta quinta-feira (19/5)

O debate sobre políticas judiciárias voltadas para a promoção de direitos sociais e a ampliação da conscientização sobre esses direitos serão focos do 1º Webinário da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão. O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizado nesta quinta-feira (19/5),

Foto mostra visão geral do auditório do TJCE durante o evento.

Judiciário cearense vai identificar e emitir documentos para presos

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aderiu, nesta terça-feira (17/5), à Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos às Pessoas Privadas de Liberdade. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e órgãos do Judiciário estadual e federal e

Foto mostra as mãos de um homem colocando o dedo polegar de outra pessoa em um coletor de biometria.

Acre adere à ação nacional de biometria e documentação para pessoas presas

“Hoje o invisível tem nome”, afirmou o juiz Luís Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele participou do lançamento da ação de identificação civil e emissão de documento para pessoas privadas de liberdade no Acre,

Foto mostra em destaque a parte de cima de um bolo de casamento, onde estão bonecos de um casal de homens de terno enrolados em uma bandeira do arco-íris e um casalo de mulheres vestidas de noiva.

Resolução reconhece há nove anos casamento entre pessoas homoafetivas

Antes de 2013, a possibilidade de um casamento homoafetivo era remota. Desde então, mais de 60 mil foram celebrados nos cartórios. Desse total, 23.643, mais de um terço, foram nos últimos dois anos e quatro meses. Foi em 2013 que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução n.

Banner com a logomarca e nome do evento.

Webinário debate promoção de direitos sociais na próxima quinta-feira (19/5)

O debate sobre políticas judiciárias voltadas para a promoção de direitos sociais e a ampliação da conscientização sobre esses direitos serão focos do 1º Webinário da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão. O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizado na próxima quinta-feira

Foto mostra o ministro Luiz Fux e o reitor José Vicente se abraçando e conversando no plenário do CNJ.

Novas equipes de seguranças do CNJ serão treinadas contra racismo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aderiu, nessa terça-feira (10/5), à campanha “Racismo Zero nas Relações de Consumo e na Segurança Privada”, idealizada pela Universidade Zumbi dos Palmares para combater e eliminar a violência racial e o racismo estrutural. Com isso, o órgão se compromete a manter a obrigatoriedade de

Foto mostra sala do Escritório Social, com as pessoas sentadas em cadeiras, em formato de U. Ao fundo, um homem em pé está fazendo uma apresentação, que está sendo exibida na parede com um datashow.

TO: Escritório Social realiza oficina do projeto Formação para Cidadania

Na quinta-feira (5/5), a equipe do Escritório Social de Palmas realizou roda de conversa com 11 pessoas do regime aberto, egressas e familiares dentro do projeto Formação para Cidadania. Esta edição contou com a presença do secretário estadual da Cidadania e Justiça, Deusiano Amorim, da franqueada da Federação Brasileira de Coaching

Foto mostra momento da reunião em uma sala do presídio, com as pessoas sentadas em uma mesa em U e, ao fundo, com uma tela de apresentação sendo exibida na parede por um datashow.

Judiciário de Pernambuco discute instituição de Conselho da Comunidade

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu, na última terça-feira (3/5), encontro com diversas instituições para debater a instituição de Conselho da Comunidade. O órgão está previsto na Lei de Execução Penal e tem o papel de diminuir a distância entre a pessoa encarcerada e a sociedade. O encontro

Foto mostra mãe e filho abraçados em frente ao ônibus do projeto e diversas pessoas que estão sendo atendidas em mesas do lado de fora do ônibus.

Justiça Itinerante no RJ promove ação de requalificação civil

Com um broche preso na camiseta com os pronomes ‘ele, dele’, Lucas Miranda, de 13 anos, mostrava para todos como quer ser chamado. Acompanhado da mãe, a argentina Lucía Miranda, e da irmã de oito anos, o garoto veio de Búzios (RJ), na região dos Lagos, até a sede da

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