Promover a inclusão e oferecer um atendimento respeitoso a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que procuram o Poder Judiciário: esse é o objetivo do protocolo técnico lançado nessa terça-feira (16/4), durante a 5.ª Sessão Ordinária do CNJ de 2024. A partir de agora, os profissionais da polícia judicial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou essa semana relatório elaborado pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria n.3/2024 para verificar in loco o funcionamento dos plantões judiciais criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Nesta quarta-feira (17/4), o documento foi entregue pessoalmente ao relator da
A edição de estreia do Prêmio Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), certificou instituições que promovem a proteção e a defesa dos direitos humanos, a responsabilidade social e a promoção da dignidade. Divididos em quatro categorias, os dez vencedores foram selecionados
Portaria nº 1.528/2024, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), criou da Unidade de Monitoramento e Fiscalização (UMF) de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do TJPA. Os atos normativos de criação da unidade e designação dos membros foram publicados no Diário de Justiça
Os múltiplos aspectos da questão prisional estão sendo discutidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto a representantes de diversos ministérios e órgãos públicos, com o objetivo de encontrar soluções para o sistema penitenciário brasileiro. As discussões fazem parte da construção conjunta do plano nacional de enfrentamento do Estado de
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Renata Gil visitou, na terça-feira (26/3), uma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em Belo Horizonte (MG), para ouvir as histórias de recuperandas e conhecer a metodologia que prioriza a recuperação e a reinserção social do indivíduo após
O Poder Judiciário do Pará, por meio de sua presidente, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, firmou Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica 029/2023, para desenvolver ações transversais voltadas à garantia de acesso às vítimas de crime e ato infracional à informação, ao atendimento especializado e à
O Brasil está envelhecendo. O cenário demográfico em pleno processo de mudança exige que a sociedade aprenda a cuidar de suas mulheres idosas. Mais que isso, o país precisa ressignificar a mulher com mais de 60 anos a partir da criação de políticas públicas focadas não apenas em saúde e
Há 12 anos na coordenação da Central Judicial da Pessoa Idosa (CNJI) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), uma rede que reúne também o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), a juíza Monize Marques, falou
Desenvolver iniciativas interinstitucionais voltadas à promoção do acesso à justiça, informação e comunicação, com uma abordagem humanizada, garantindo direitos às vítimas de crime e minimizando a revitimização. Este é o objetivo central do projeto Informação, uma parceria entre o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), Ministério
