O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na segunda-feira (5), visita técnica ao Projeto Abraço, em Porto Velho, iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) voltada à responsabilização de homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Em funcionamento contínuo desde 2009, o programa é considerado uma
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta terça-feira (5/5), em Brasília, o seminário “Caminhos da Cidadania: a Atuação da Justiça Itinerante na Prática”, com o objetivo de avaliar a implementação da política no país, discutir desafios operacionais e ampliar a divulgação da Resolução n. 460/2022, que estabelece diretrizes para
O Tribunal de Rondônia promove mais uma operação da Justiça Itinerante para levar serviços essenciais de cidadania, Justiça e assistência social às comunidades ribeirinhas da região do Baixo Rio Madeira. O barco da Justiça partirá no dia 24 de abril, sexta-feira, do Porto do Cai N´Água, rumo à comunidade de
A Seção Judiciária de Rondônia (SJRO) participou, no final de março, do VI Mutirão PopRuaJud, realizada em Porto Velho, com foco na ampliação do acesso à Justiça para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. Além da SJRO, integraram a ação o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), a
Um passo inimaginável até pouco tempo para os participantes do espetáculo Bizarrus, a apresentação da peça no Rio de Janeiro. O elenco, formado por reeducandos que cumprem pena em regime fechado, semiaberto e condicional, viajaram para participar de um evento cultural do Programa Pena Justa, o Horizontes Culturais. A apresentação, no dia
Moradores da Vila Princesa, região periférica de Porto Velho, receberam, nesta terça-feira (7/4), uma ação de atendimentos na área da saúde durante a 2ª edição da Semana Nacional da Saúde, um evento proposto pelo CNJ em alusão ao Dia Mundial. Na quarta-feira (8/4), os atendimentos foram prestados às crianças de
A 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária do Programa Solo Seguro Amazônia Legal pretende viabilizar a concessão de quase 18 mil títulos de propriedade em 120 municípios da região. A iniciativa beneficiará comunidades tradicionais, como famílias quilombolas, além de populações de baixa renda. O evento será realizado de 16 a
Em um passo histórico para fortalecer a proteção das mulheres, as instituições do Sistema de Justiça de Rondônia oficializaram, nesta sexta-feira (6/3), o Pacto para Enfrentamento da Violência contra a Mulher, iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça por meio do Governar — Governança Integrada do Sistema de Justiça do Estado
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) e a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero) assinaram, na última semana, um Acordo de Cooperação Técnica com foco na promoção de ações conjuntas voltadas à ressocialização de custodiados(as) e egressos(as) do sistema prisional por meio da educação. O
A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça chega ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) nesta quarta-feira (4/2) para cumprir o disposto no artigo 48 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata das inspeções ordinárias nos sistemas judiciais e cartórios extrajudiciais. O trabalho, que seguirá até
