(Disponibilizado no DJ-e nº 164/2020, em 1º/06/2020, pág. 4-15) PAUTA DE JULGAMENTOS 67ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, no exercício da Presidência do…
(Disponibilizada no DJ-e nº 162/2020, em 29/05/2020, pág. 2) PAUTA DE JULGAMENTOS 18ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, no exercício da Presidência…
(Disponibilizada no DJ-e nº 160/2020, em 28/05/2020, pág. 2) PAUTA DE JULGAMENTOS 17ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, no exercício da Presidência…
(Disponibilizado no DJ-e nº 155/2020, em 26/05/2020, pág. 2) PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTO 16ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, no exercício da…
(Disponibilizado no DJ-e nº 154/2020, em 26/05/2020, pág. 2) PAUTA DE JULGAMENTO 16ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, no exercício da Presidência…
(Disponibilizada no DJ-e nº 150/2020, em 22/05/2020, pág. 5-7) PAUTA DE JULGAMENTOS 15ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli,…
(Disponibilizado no DJ-e nº 148/2020, em 21/05/2020, pág. 2) PAUTA DE JULGAMENTO 14ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli,…
(Disponibilizado no DJ-e nº 146/2020, em 20/05/2020, pág. 2-10) PAUTA DE JULGAMENTOS 66ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a…
(Disponibilizado no DJ-e nº 144/2020, em 19/05/2020, pág. 2-3) PAUTA DE JULGAMENTOS 13ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 140/2020, em 15/05/2020, pág. 2) PAUTA DE JULGAMENTOS 12ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli,…
