(Disponibilizado no DJ-e nº 155/2020, em 26/05/2020, pág. 2)
PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTO
16ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA
Por determinação do Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, no exercício da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, a Secretaria-Geral torna pública a inclusão do processo abaixo na pauta da 16ª Sessão do Plenário Virtual Extraordinária a ser realizada no dia 27 de maio de 2020 (quarta-feira), das catorze horas às dezoito horas. Os julgamentos do Plenário Virtual poderão ser acompanhados pela rede mundial de computadores (internet) no endereço eletrônico deste Conselho.
2) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003451-62.2020.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO MÁRIO GUERREIRO
Requerente:
CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO – TRF 4
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Assunto: TRF 4ª Região – OFÍCIO 5123566 CORREG-ASJUR – Possibilidade – Realização – Perícias médicas – Presenciais – Consultórios médicos – Locais – Realidade diferenciada – Pandemia – Coronavírus – COVID-19 – Celeridade – Processos – Benefícios previdenciários por incapacidade e assistenciais de prestação continuada – Resolução nº 313/CNJ – Resolução nº 317/CNJ.
Desembargador Carlos Vieira von Adamek
Secretário-Geral