O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta quarta-feira (11/6), em Cuiabá (MT), a terceira edição regional da Caravana Conecta e RenovaJud. Uma iniciativa do Programa Justiça 4.0, o encontro busca ouvir ativamente os tribunais sobre suas principais soluções em tecnologia e inovação, com foco em identificar projetos que possam ser integrados ao portal Jus.Br e à base de dados do RenovaJud  — que reúne iniciativas inovadoras em andamento no Judiciário brasileiro.   

“Já realizamos encontros anteriores nas regiões Nordeste e Sul. Hoje, estamos aqui, na região Centro-Oeste, com o objetivo de reunir tribunais e conselhos para compartilhar as iniciativas que cada tribunal tem desenvolvido em relação à inteligência artificial, à tecnologia e às inovações que não são necessariamente tecnológicas”, explicou a conselheira do CNJ Daniela Madeira na abertura do evento.  

Durante o diálogo, sediado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), 30 representantes de 14 tribunais da região e nacionais se reuniram para a apresentação de 12 iniciativas de inovação, sendo nove com foco em inteligência artificial (IA).  

Para o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, as iniciativas apresentadas demostram a potência criativa do sistema de justiça e a força da colaboração entre instituições. “Estar nesse espaço compartilhando experiências tecnológicas e boas práticas é sinal de que seguimos unidos pelo mesmo proposito, tornar a Justiça brasileira mais eficiente, acessível e alinhada aos desafios do nosso tempo”, afirmou.   

Justiça conectada  

Um dos destaques das apresentações foi a ferramenta LexIA, desenvolvida pelo TJMT. A solução usa IA generativa e auxilia a elaboração de minutas de decisões, despachos e sentenças.   

“Eu não enxergo inovação sem colaboração. E ninguém inova sozinho. Eventos como o de hoje, promovidos pelo CNJ, são essenciais para que os tribunais conheçam as iniciativas que estão sendo criadas. Ao buscar esse diálogo, podemos construir soluções em cocriação”, afirmou o desembargador do TJMT Luiz Octávio Oliveira Sabóia Ribeiro, que apresentou o projeto.  

Outras soluções de inteligência artificial compartilhadas foram a AgaIA, ferramenta de IA para geração automatizada de relatórios judiciais e administrativos, e a Berna (Busca Eletrônica em Registros Usando Linguagem Natural), desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).   

Em fase final de integração à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), a ferramenta Berna permite realizar consultas em bases de dados judiciais por meio de perguntas feitas em linguagem natural, facilitando o acesso a informações jurídicas e promovendo maior precisão nas buscas. Com novas funcionalidades, será nacionalizada em um projeto com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).  

“O que nós vemos hoje são diversos órgãos do Judiciário trabalhando isoladamente. Essa iniciativa do CNJ, de conhecer as ferramentas para disponibilizá-las de forma mais ampla — como acontece com a nossa Berna, que já está em fase final de nacionalização — permite que diversos usuários façam uso da ferramenta e possam, inclusive, aperfeiçoá-la futuramente”, destacou o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Gustavo Assis Garcia.  

Para a juíza e coordenadora do laboratório de inovação do TJMT, Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto Antunes, a partir das trocas de boas práticas e fortalecimento de capacidades, a Caravana Conecta fortalece a atuação em rede e os vínculos institucionais.  

“Já existe uma conexão entre os tribunais, até por estarmos na mesma região, mas acredito que, a partir deste evento, sairemos ainda mais integrados. Isso significa menos tempo investido individualmente por cada tribunal e mais recursos que podem ser compartilhados”, avalia.   

Confira as iniciativas apresentadas:  

• Projeto LexIA — TJMT: ferramenta de IA generativa. 
• Berna — TJGO: Busca Eletrônica em Registros Usando Linguagem Natural. 
• AGAIA — TJGO: Assistente para Geração Automática com IA. 
• STJ Logos — STJ: motor de IA. 
• ChatJMU — STM: assistente de IA da Justiça Militar da União. 
• Projeto GuaIA — TRE-GO: IA para a checagem de notícias falsas (fake news). 
• Projeto Silva — TRF-1: Sistema de Processamento de Linguagem Natural. 
• Projeto Sinergia — TRF-1: agentes inteligentes com IA para otimização de tarefas jurídicas. 
• Justiça Verde — TRF-1: IA para acelerar a análise de processos ambientais, com assistentes especializados e prompts 
• Framework de Gestão de Desempenho — TRT-23: metodologia de avaliação contínua, orientada por dados. 
• Projeto Carbono Neutro — TRT-18: ações de compensação ambiental, como o plantio de milhares de árvores. 
• Observatório — TRE-MS: olhar consciente sobre consumo de água/esgoto e energia no TRE/MS.  

FesLabs Centro-Oeste  

Além da Caravana Conecta, Cuiabá também sediará nesta semana a 1.ª edição do FestLabs Centro-Oeste. Promovido pelo CNJ em 12 e 13 de junho, o evento é organizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com o TRE-MT, o TRT da 23.ª Região e a Seção Judiciária Federal de Mato Grosso.   

Durante dois dias de eventos, serão realizadas palestras, oficinas de inovação, apresentação de novas ferramentas e processos inovadores, além de trocas de experiências e reflexões.   

Neste ano, outras edições regionais do FestLabs foram realizadas no Nordeste e no Sul do país. Em agosto, Belo Horizonte (MG) sediará a edição Sudeste, que encerra o ciclo por regiões. Em seguida, no mês de setembro, será realizada em Belém (PA) a 5.ª edição Nacional do FestLabs. 

Programa Justiça 4.0      

Iniciado em 2020, o Programa Justiça 4.0 é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seu objetivo é desenvolver e aprimorar soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela Justiça brasileira mais eficientes, eficazes e acessíveis à população, além de otimizar a gestão processual para magistrados, servidores, advogados e outros atores do sistema de justiça.

Texto: Jéssica Chiareli
Edição: Vanessa Beltrame
Revisão: Anna Cordeiro
Agência CNJ de Notícias