Na era dos algoritmos, em que a tecnologia molda comportamentos, organiza fluxos de decisão, distribui oportunidades e condiciona o acesso a direitos e recursos, qual deve ser o papel do Direito Civil? A análise foi apresentada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF),
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entregou cerca de seis mil livros, arrecadados na primeira edição do Programa Esperança Garcia, a quatro bibliotecas do Pará. A entrega ocorreu durante o 6º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, em Belém, no início de maio. A cerimônia teve o apoio do Tribunal de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Guia Básico de Acessibilidade e Sustentabilidade para Eventos Promovidos pelo Poder Judiciário. O documento reúne orientações para tornar eventos institucionais mais inclusivos e ambientalmente responsáveis. Elaborado por representantes do Judiciário e especialistas, o guia apresenta práticas para eliminar barreiras de acesso, ampliar
Com o objetivo de fortalecer o intercâmbio judicial e a cooperação entre os dois países, representantes do Tribunal Supremo e dos Tribunais das Relações de Angola estarão em missão oficial no Brasil a partir desta quarta-feira (13). Os magistrados angolanos, que permanecem no país até o dia 19, participarão do
Estão abertas as inscrições para o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática, uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que busca ampliar, em todo o país, a formação sobre equidade racial no sistema de justiça. Gratuito, online e autoinstrucional, o curso tem carga horária de
Os povos originários sempre foram sujeitos de direito, apesar de, por muito tempo, terem sido tratados como objetos de tutela. A afirmação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, aconteceu durante a abertura do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou, para o dia 14 de maio, às 14h, a realização de uma audiência pública no âmbito do Tema Repetitivo 1.396, que discute a necessidade da comprovação de tentativa prévia de solução extrajudicial para a caracterização do interesse
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou nesta sexta-feira (27/2) do XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado em Fortaleza (CE). O ministro se reuniu com os magistrados para debater temas relevantes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifesta seu profundo pesar pela morte do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, ocorrida nesta quarta-feira (25/2). Com grande tristeza, o CNJ se une aos familiares, aos amigos e aos integrantes do Poder Judiciário e da comunidade jurídica brasileira neste
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta para um novo golpe em que criminosos, com o objetivo de obter dinheiro das vítimas, entram em contato por meio do aplicativo WhatsApp e se dizem representantes da corte. Muitas vezes, os estelionatários utilizam fotos associadas ao STJ nos perfis falsos. O tribunal
