O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou nesta sexta-feira (27/2) do XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado em Fortaleza (CE). O ministro se reuniu com os magistrados para debater temas relevantes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifesta seu profundo pesar pela morte do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, ocorrida nesta quarta-feira (25/2). Com grande tristeza, o CNJ se une aos familiares, aos amigos e aos integrantes do Poder Judiciário e da comunidade jurídica brasileira neste
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta para um novo golpe em que criminosos, com o objetivo de obter dinheiro das vítimas, entram em contato por meio do aplicativo WhatsApp e se dizem representantes da corte. Muitas vezes, os estelionatários utilizam fotos associadas ao STJ nos perfis falsos. O tribunal
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quinta-feira (4/12), o lançamento do livro “Visão Jurídica Pós-1988: estudos em homenagem ao Ministro Mauro Campbell Marques”. Além do reconhecimento à contribuição jurídica do atual corregedor nacional de justiça, a noite foi marcada por homenagens à ministra Assusete Magalhães,
A atuação dos tribunais superiores no cumprimento dos macrodesafios nacionais para o Poder Judiciário foi apresentada pelos representantes das Cortes no período da tarde do segundo dia do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta terça-feira (2/12). “Um dos objetivos desse evento é apresentar os resultados e os avanços ao
O Poder Judiciário definiu as Metas Nacionais que irão orientar o trabalho dos tribunais em 2026. A aprovação ocorreu nesta terça-feira (2/12), durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis (SC). Essas metas são compromissos anuais assumidos pelas cortes para aprimorar a entrega da prestação jurisdicional, com foco
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, afirmou que discussões sobre licenciamento de grandes obras — de hidrelétricas a estradas — não podem mais desconsiderar o impacto climático. O ministro é coordenador do Observatório do Meio Ambiente e das
No Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou o papel do sistema de justiça brasileiro na defesa da agenda
Entre os dias 13 e 17 de outubro, o Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou a primeira edição do curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa, na modalidade do Encontro entre Vítima, Ofensor e Comunidade (EVOC). A iniciativa contou
O avanço tecnológico deve ser uma ferramenta para fortalecer juízes e juízas no ofício de garantir os direitos fundamentais, a dignidade da pessoa humana e a pacificação social por meios alternativos de solução de conflitos. Esses tópicos fundamentaram os debates realizados na última sexta-feira (19/9), durante o IV Seminário da
