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Foto mostra uma mulher usando uma notebook e na tela tem o banner de divulgação do evento.

Evento na segunda (23/5) debate ações itinerantes do Judiciário

Levar os serviços judiciários até a população, principalmente em locais distantes das sedes das comarcas e dos tribunais, para garantir seus direitos. Este é o principal objetivo do Programa Justiça Itinerante desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será debatido em evento nesta segunda-feira (23/5), às 18h, com transmissão

Foto mostra o ministro Humberto Martins participando em uma sala no CJF da reunião por videoconferência.

Justiça Federal define proposta de composição do Tribunal da 6ª Região

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, durante a sessão extraordinária nessa quarta-feira (18/5), a proposta de Resolução que estabelece a distribuição das vagas da primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e define a ordem de antiguidade de desembargadores e desembargadoras. Agora, ela será

Banner de divulgação do evento.

Workshop busca melhorias em processos sobre sequestro internacional de crianças

Nos dias 2 e 3 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizam o workshop internacional Aspectos civis do sequestro internacional de menores – HCCH 1980 Child Abduction Convention. O encontro vai estudar formas de melhorar a qualidade e

Foto mostra a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, durante a 61ª Sessão Extraordinária do CNJ.

Ministra Maria Thereza de Assis Moura será presidente do STJ até 2024

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, nesta quarta-feira (11/5), a ministra Maria Thereza de Assis Moura para o cargo de presidente no biênio 2022-2024. Ela, junto com o ministro Og Fernandes que atuará na vice-presidência do STJ, também assumirá o comando do Conselho da Justiça

Foto da bancada principal do Plenário do CNJ, com o presidente do TSE, Edson Fachin, à esquerda; presidente do CNJ, Luiz Fux, ao centro; e presidente do STJ, Humberto Martins, à direita.

Acordo com tribunais superiores consolida banco de precedentes

Os tribunais superiores se comprometeram a implementar esforços para a alimentação do Banco Nacional de Precedentes (BNP), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para isso, nesta terça-feira (10/5), o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Superior Tribunal Militar (STM), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Foto da fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com visão do gramado frontal.

Contratos de serviços no STJ terão cota para mulheres vítimas de violência

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos do órgão. Iniciativa pioneira no Judiciário, a cota corresponde a 4% do total de postos de trabalho em cada contrato com regime de dedicação exclusiva

Foto mostra ambiente de audiência do Fórum, com uma mulher negra de costas sentada em uma mesa com um microfone à sua frente. Do outro lado da mesa é possível ver um homem, também com um microfone à sua frente. E à frente dos dois, em uma bancada, tem a a juíza e uma outra mulher, sentadas e olhando para os dois.

Julgamento com perspectiva de gênero começa a ser realidade na Justiça brasileira

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em fevereiro, uma guinada em direção à equidade de direitos entre homens e mulheres. A Recomendação CNJ n. 128/2022 orienta a magistratura a compreender a perspectiva de gênero para superar estereótipos e preconceitos em seus julgamentos. Espécie de guia, o Protocolo

Foto de momento do evento, destacando participantes sentados na bancada principal do Plenário do CNJ.

Evento promove intercâmbio sobre modelos de dosimetria no Brasil e no exterior

Evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (20/4) reuniu autoridades brasileiras e internacionais para tratar de dosimetria, o cálculo que determina a pena de uma pessoa condenada pela justiça criminal. O Seminário Dosimetria no Direito Comparado é uma ação do grupo de trabalho para elaborar diretrizes sobre

Foto de uma pessoa de costas usando um notebook em uma mesa de trabalho. Na tela, a logomarca do evento.

Dosimetria no direito comparado é tema de seminário nesta quarta (20/4)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima quarta-feira (20/4), das 9h30 às 12h, o seminário Dosimetria no Direito Comparado. Com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNJ no YouTube, o evento contará com a participação de magistrados e magistradas brasileiros(as) e estrangeiros(as) para tratar de diversos aspectos

À esquerda, foto do secretário especial do CNJ. E, à direita, foto do secretário-geral do CNJ.

Secretários do CNJ serão relatores de reforma de processos administrativo e tributário

O secretário-geral, Valter Shuenquener de Araújo, e o secretário especial de Programas, Projetos e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcus Lívio Gomes, serão os relatores das subcomissões que vão elaborar propostas de reforma dos processos administrativo e tributário junto ao Senado. Eles foram eleitos nessa terça-feira (12/4),

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