Seguindo diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da legislação brasileira, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) demonstrou avanços significativos em iniciativas de acessibilidade e de inclusão voltadas a pessoas com deficiência (PCDs). Os indicadores constam no Relatório de Ações de Acessibilidade do Ano de 2025, apresentado à
A Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade e o Subcomitê de Logística Sustentável divulgam a campanha Selo Justiça Sustentável, cujo objetivo é incentivar a redução de impressões e o uso consciente de papel nas unidades do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Após a apuração dos dados de consumo, no
A Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde do Amazonas (CRELS-AM), iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi a vencedora da 3ª edição do Prêmio Justiça e Saúde 2025, na categoria Sistema de Justiça. A premiação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reconhece práticas inovadoras que
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas divulgou o Provimento n. 527/2026, constando diretrizes e procedimentos para transferência e recambiamento (recondução) de pessoas presas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. O documento atualiza o Provimento n. 457, publicado no ano de 2024, e impõe deveres de informações aos
No período de 16 a 20 de março, com abertura programada para ocorrer no estado do Amazonas, será realizada a nova edição da Semana Solo Seguro Amazônia Legal. Coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, a ação pretende fortalecer a governança fundiária, a promoção da Justiça, o acesso regular à terra,
Os dois mutirões de audiências realizados em 2025 pelos Juizados das Fazendas Públicas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (CPRAC – PGE/AM), resultaram em um total de 847 acordos homologados, representando
A Corregedoria Nacional de Justiça assinou nesta terça-feira (9/12), durante a 17ª Sessão Ordinária de 2025, acordo de cooperação técnica com a Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas para fortalecer e qualificar a política nacional de enfrentamento contínuo a todas as formas de violência contra a mulher. A formalização da parceria ocorre em um momento de escaldada nos
Para marcar o Dia Nacional da Acessibilidade, celebrado em 5 de dezembro, o Tribunal de Justiça do Amazonas lançou oficialmente sua primeira Cartilha de Inclusão e Acessibilidade. Elaborada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Corte Estadual de Justiça, a cartilha é voltada para a sociedade em geral e
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Núcleo da Justiça Itinerante (NJI), participou, na sexta-feira (28/11), do PopRuaJud, mutirão de serviços voltados ao atendimento de pessoas em situação de rua. Nessa edição, o evento foi organizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região/Manaus e aconteceu no Parque do
Com um total de 2.152 audiências pautadas em todo o estado, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) se prepara para realizar, no período de 24 a 28 de novembro, a 31ª Semana Justiça pela Paz em Casa, terceira e última edição deste ano do evento que busca contribuir para
