Ao procurar o “Registre-se!” nessa terça-feira (9/6), na cidade de Barcelos (AM), Maria Vanderlina Jacinto, de 101 anos, solicitou e obteve a atualização de sua certidão de nascimento, a renovação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e recebeu todo o atendimento necessário para a expedição da Carteira de Identidade Nacional
O Prêmio Solo Seguro 2026 foi entregue no início da noite desta terça-feira (9/6) aos representantes das instituições públicas e privadas contempladas. A cerimônia foi conduzida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. Na edição de 2026, foram premiados nove projetos: três em cada um dos eixos da
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Juizado da Infância e da Juventude Civil da Comarca de Manaus, reforça nesse “Dia Nacional da Adoção” (25/5), a importância da adoção legal como instrumento de garantia de direitos, proteção e construção de vínculos afetivos seguros para crianças e adolescentes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão de dezesseis iniciativas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. As experiências bem-sucedidas abrangem nove eixos temáticos da plataforma e foram desenvolvidas por tribunais de diferentes regiões do país, com foco em gestão documental, acesso à Justiça, sustentabilidade, acessibilidade,
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes, iniciou nesta segunda-feira (11/5) um Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento alusivo à campanha Maio Laranja, voltada ao combate ao abuso e à
O Poder Judiciário estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), deu início aos preparativos para a realização do mutirão em combate ao sub-registro civil, “Registre-se!”, a ocorrer no final do primeiro semestre deste ano, em Barcelos. O município tem a maior extensão territorial do Amazonas e possui
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta terça-feira (28/4), a realização de uma correição extraordinária na 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Manaus. A medida visa investigar possíveis irregularidades na tramitação de processos de alto impacto econômico entre a CIGÁS e a Petrobras. A diligência será realizada de forma
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), deu mais um passo estratégico na agenda de qualificação das condições de habitabilidade no sistema prisional ao reunir, no último dia 31 de março, instituições das áreas de saúde,
A possibilidade de estabelecer acordos em ações de saúde deve ser reforçada em todos os tribunais do país. A medida é foco do projeto Concilia+Saúde, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (6/4). O objetivo é fortalecer a cooperação institucional e promover a cidadania, com foco na eficiência
Imunização, atendimento oftalmológico e serviços ambulatoriais estão entre as ações previstas para a 2ª Semana Nacional da Saúde, que será realizada em Manaus (AM), de 6 a 10 de abril. Instituído pela Resolução CNJ n. 576/2024, o evento é promovido pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), do
