O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, nos dias 14 e 15 de outubro, em Brasília, o seminário Justiça Militar e o Tribunal Penal Internacional, que reunirá magistrados, juristas, representantes de instituições públicas e especialistas para discutir temas relacionados à atuação do Tribunal Penal Internacional (TPI), à cooperação jurídica internacional e
O Movimento Projeto de Lei Mais Mulheres na Política, com apoio de mais de 30 organizações, lançou, nesta quarta-feira (12/8), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo, o projeto de lei de iniciativa popular Mais Mulheres na Política. A proposta prevê a reserva de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou capacitações sobre três ferramentas recentemente nacionalizadas pelo Conecta: Banco de Sentenças das Justiças Militares, Bastião e Janus. As formações são autoinstrucionais, on-line e gratuitas, e não requerem conhecimento prévio das ferramentas. A nacionalização das ferramentas foi celebrada durante o Encontro de Integração em
Dados recentes sobre violência contra mulheres indígenas reforçam a urgência de políticas públicas específicas e de maior presença do Estado em territórios tradicionais. Levantamento com base no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, aponta que a violência geral contra mulheres indígenas cresceu 258% entre
As sentenças proferidas em primeira instância pela Justiça Militar, reunidas no Banco de Sentenças das Justiças Militares, estão disponíveis na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e no portal Jus.br. A nacionalização do Banco de Sentenças das Justiças Militares foi celebrada no Encontro de Integração em Inteligência Artificial no Judiciário
Estão abertas as inscrições para o I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça, que será realizado nos dias 28 e 29 de abril, em Brasília. O evento ocorrerá de forma presencial: no dia 28, no Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e, no
A atuação dos tribunais superiores no cumprimento dos macrodesafios nacionais para o Poder Judiciário foi apresentada pelos representantes das Cortes no período da tarde do segundo dia do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta terça-feira (2/12). “Um dos objetivos desse evento é apresentar os resultados e os avanços ao
Na semana em que se comemora o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu os tribunais brasileiros que se destacaram na promoção da igualdade racial no sistema judiciário. A cerimônia de entrega do 2º Prêmio de Equidade
Reunir diferentes ramos da Justiça para pensarem juntos os desafios do país sobre crime organizado e provas digitais foi o propósito do seminário Diálogos entre Justiças, realizado em Belo Horizonte (MG) nos dias 22 e 23 de outubro. Integrantes da magistratura e representantes de outras instituições do sistema de justiça
A partir de 1.º de agosto, entrará em vigor, na Justiça Militar, a Resolução n. 361/2025 do Superior Tribunal Militar (STM), pela qual a corte regulamentou a implementação do juiz de garantias. Nesta terça-feira (8/7), o modelo foi apresentado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante reunião da Comissão Permanente
