Solo Seguro Amazônia deve regularizar quase 18 mil títulos de propriedade

A 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária do Programa Solo Seguro Amazônia Legal pretende viabilizar a concessão de quase 18 mil títulos de propriedade em 120 municípios da região. A iniciativa beneficiará comunidades tradicionais, como famílias quilombolas, além de populações de baixa renda. O evento será realizado de 16 a

Foto da sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)

Nota à imprensa: afastamento do desembargador Dirceu dos Santos, do TJMT

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta segunda-feira (2/3), o afastamento imediato das funções do magistrado Dirceu dos Santos, desembargador integrante da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A partir do aprofundamento de investigações em andamento neste órgão, foram identificados indícios de que

Tribunal realiza simpósio sobre segurança jurídica no agronegócio

Finalizam amanhã (19/2), às 14h, as inscrições gratuitas para o público interno do Poder Judiciário de Mato Grosso participar do I Simpósio Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas do Agronegócio. Para os demais públicos, as inscrições continuarão abertas, com valor simbólico de 50 reais. O evento será realizado nos dias 2

Linguagem simples: TJMT lança guia sobre audiência on-line

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) dá continuidade à série Entenda a Sua Audiência, uma iniciativa do Laboratório de Inovação (InovaJusMT) e da Coordenadoria de Comunicação, com o lançamento do vídeo e do guia sobre audiência on-line. O material traz informações práticas e acessíveis para quem precisa participar