Implementado no dia 28 de junho de 2022, por meio do Provimento-CSM n. 582, o programa Aproximando Vidas, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), idealizado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude e coordenado pela desembargadora Elizabete Anache, tem promovido uma verdadeira transformação social ao
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento 191/2025, que uniformiza os procedimentos para a atualização de certidão de nascimento relativa à adoção unilateral. Esse tipo de adoção ocorre quando alguém adota o filho ou a filha do companheiro ou da companheira mediante decisão judicial. A regulamentação tem o
Política nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2016, o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) hoje integra cerca de 1,5 milhão de processos de execução penal tramitando em 37 tribunais de todo o país. Para garantir que a ferramenta funcione de forma segura, o CNJ criou o Plano
Juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) se reuniram com representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) para aperfeiçoar o fluxo de reconhecimento de paternidade que envolva crianças e adolescentes em instituições de acolhimento
Alemã de família com origem na Grécia, Stella Kalaitzidou Bueno, 40 anos, não poderia imaginar que a curtida em um post publicado em uma rede social faria com que ela, anos mais tarde, viesse a atravessar quase 10 mil km de oceano para vir morar no Brasil. O interesse
O Juizado da Infância e da Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá – iniciou, na última segunda-feira (10/3), o cronograma de audiências concentradas para revisão de processos de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente. A ação, que atende 54 crianças do abrigo Ciã Katuá nos dias
O Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e a Egressos de Unidades de Acolhimento – Programa Novos Caminhos –, voltado à capacitação e à empregabilidade de jovens e adolescentes abrigados, receberá o engajamento do setor de transportes brasileiro. O Acordo de Cooperação Técnica foi
Ações com foco em crianças a partir de seis anos e adolescentes acolhidos ou em processo de desligamento das instituições e das famílias acolhedoras. Essa é a diretriz do programa Novos Caminhos ao longo deste ano de 2025, sem esquecer de ampliar as oportunidades aos jovens acolhidos em todo o
Representantes das entidades parceiras do Programa Novos Caminhos (PNC), de casas de acolhimento e de comarcas da região do Vale do Itajaí, reuniram-se na última quarta-feira (26/2) para alinhar e planejar as atividades previstas para 2025. Durante a primeira reunião técnica bimestral do ano, foi discutido um cronograma de
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promove, nesta segunda e terça (17 e 18 de fevereiro), o Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção. A capacitação é realizada pela 28.ª Vara Cível da capital (Infância e Juventude) em parceria com a Coordenadoria Estadual da Infância
