Legenda: Juizado da Infância e Juventude de Araguaína oferece curso preparatório para adoção.Crédito: Divulgação/TJTO

Casal homoafetivo solicita adoção internacional no Mato Grosso do Sul

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Mato Grosso do Sul recebeu no início do mês, pela primeira vez, pedido de emissão de documento para dar continuidade a processo de adoção ajuizado por casal homoafetivo. Trata-se da solicitação do documento denominado Certificado de Continuidade, expedido nos termos do

Leia mais »
Luziânia (GO) conclui mutirão de audiências concentradasCrédito: Divulgação/TJGO

Juizado da Infância conclui mutirão de audiências concentradas em GO

O Juizado da Infância e da Juventude (JIJ) da Comarca de Luziânia (GO) encerrou o mutirão de audiências concentradas nas instituições de acolhimento do município. Essas audiências têm a finalidade de fazer reavaliação periódica da situação jurídica e psicossocial das crianças e adolescentes que se encontram em acolhimento institucional,

Leia mais »
Divulgação/CNJ

Prorrogada consulta pública sobre novas regras de adoção

O prazo para os cidadãos opinarem sobre o projeto de revisão nos procedimentos para adoção no país foi prorrogado para o dia 4 de dezembro, conforme informou nesta sexta-feira (4/11) o Ministério da Justiça e Cidadania. A consulta pública, realizada pelo órgão do Executivo Federal, já recebeu quase 800

Leia mais »