A tabela com dados de crianças e adolescentes aptos a adoção no Rio Grande do Sul passou a ser atualizada diariamente. Antes, a atualização era mensal. A medida acelera a disponibilização dos dados das crianças e adolescentes aos habilitados a adoção. As informações constam na página da Infância e
Um passeio especial para crianças e adolescentes de três unidades acolhedoras de Porto Velho (RO). Além da oportunidade de sair do ambiente de abrigo, o grupo foi atração de um número musical pra lá de especial. Trata-se da campanha “Por que não eu?” de mobilização pelo apadrinhamento e adoção
A 1º Vara da Infância e Juventude sediou, na última quarta-feira (26), às 9h, a penúltima audiência concentrada, que visa garantir o direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes residentes nas casas de abrigo em todo o país. Em Salvador, as sessões são realizadas pelo juiz
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA), da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passa por reformulação para agilizar a identificação de pais e as crianças a serem adotadas em todo o país. A juíza auxiliar da Corregedoria, Sandra Silvestre Torres, disse que um conjunto de medidas estão sendo adotadas
Uma gravidez indesejada pode levar uma mulher a atos desesperados. São abortos ilegais, recém-nascidos abandonados nas ruas ou em matagais. Pensando em amparar as gestantes que pretendem entregar seus filhos para adoção, diversos tribunais de Justiça brasileiros oferecem ações de acolhimento a grávidas. A possibilidade legal está prevista no Estatuto
O Projeto Padrinho, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), vem permitindo que crianças e adolescentes com poucas possibilidades de adoção – geralmente por conta da idade – possam constituir vínculos afetivos com pessoas da comunidade. O projeto, criado em 2003 em Campo Grande, já foi
“O papel do Cadastro Nacional de Adoção não é apenas estatístico, mas é um instrumento de gestão para que aquele adolescente que não está encontrando uma família que possa ampará-lo em sua cidade possa encontrá-la em outra”. Essas foram as palavras do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio
Em 2016, ao menos 277 adultos do Distrito Federal passaram por treinamento para adoção de crianças e adolescentes. Outras 77 pessoas receberam orientações, a fim de se tornarem padrinhos de crianças de abrigo em Brasília. Os dados, apresentados no “III Seminário Aconchego convivência familiar e comunitária: novos vínculos
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, participou na última sexta-feira (24/3) de palestra na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn). Noronha falou sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão de planejamento e gestão da Justiça brasileira. Inicialmente, Noronha saudou
A Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia e a Receita Federal acertaram parceria para expedição gratuita do CPF de crianças e adolescentes que vivem nas instituições de acolhimento e na Casa de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica de Porto Velho. A ação, acertada em reunião no último dia 21,
