O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o arquivamento de pedido de providências instaurado para que a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso prestasse informações a respeito de desfile com crianças que estão na fila de adoção, realizado em um shopping de Cuiabá,
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, completou, nessa quarta-feira (28/8), um ano de gestão à frente da Corregedoria Nacional de Justiça. Ao longo desse período, é possível verificar uma significativa atenção dada pelo corregedor do Conselho Nacional de Justiça ao serviço extrajudicial brasileiro. Para Martins, a atividade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta quinta-feira (15/8) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), que integrou e substituiu os cadastros nacionais de Adoção (CNA) e de Crianças Acolhidas (CNCA). No evento, o CNJ também apresentou cronograma de capacitação dos 27 tribunais de Justiça estaduais para a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante sua 294ª sessão ordinária, nesta terça-feira (6/8), minuta de resolução que dispõe sobre a implantação e funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Segundo o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli,
Com o objetivo de otimizar e melhor estruturar as informações de competência dos juízos da infância e juventude e a gestão dos casos de acolhimento e de adoção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) integrou os cadastros Nacionais de Adoção (CNA) e de Crianças Acolhidas (CNCA). Instituído pela Portaria
Entre os dias 13 e 15 de agosto, Curitiba recebe o III Congresso Internacional de Acolhimento Familiar, evento que tem o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A edição deste ano, que ocorrerá no Teatro Positivo, contará com painéis, oficinas e palestras de renomados especialistas do Brasil e
Teve início na manhã desta segunda-feira, 27 de maio, no fórum da comarca de Timon, o I Curso de Preparação à Adoção de 2019, oferecido pela Equipe Multidisciplinar da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão, para casais e pessoas que formularam pedido de habilitação
Para celebrar o Dia Nacional da Adoção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar neste sábado (25/5) um “tuitaço”, às 10h, com a hashtag #AdotarÉAmor. Já foram confirmadas as participações de diversas personalidades, como os atores Leandra Leal e Lázaro Ramos, e a ativista pelo combate à violência
A Vara de Infância da Adolescência e do Idoso de Campo Grande concluiu na terça-feira (21/5) a primeira edição de 2019 do Curso de Preparação à Adoção (CPA). A procura pelo curso foi um recorde, com mais de 120 participantes na conclusão da capacitação. O certificado tem validade de
A legislação que rege a adoção no Brasil passou por modificações nos últimos anos, com o objetivo de dar celeridade ao processo – desde a habilitação ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA) até sua efetivação -, mas sem perder a segurança jurídica. As mudanças no Estatuto da Criança e
