Garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, por exemplo, por meio da promoção do acolhimento familiar, é uma das funções do Poder Judiciário estadual. Em 2025, seguindo normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (27), a cartilha Entrega Voluntária para Adoção, com orientações sobre o processo de entrega de crianças para adoção logo após o nascimento. A cerimônia ocorreu de forma remota. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin,
A Coordenadoria da Infância, da Juventude e da Pessoa Idosa (CIJPI), do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), realizou uma oficina de alinhamento entre conselheiros tutelares e representantes das unidades de acolhimento de Porto Velho. O encontro foi marcado por escuta, troca de experiências e reflexões críticas sobre comunicação,
Os programas de Apadrinhamento Afetivo e Financeiro no estado de São Paulo contam com uma página no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para oferecer à população informações sobre os objetivos do trabalho, regramento e a lista das comarcas participantes. A ideia é apoiar jovens com
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) entregou livros para unidades de acolhimento institucional e de cumprimento de medidas socioeducativas neste mês. O material foi arrecadado durante a campanha Adote uma Cartinha, Presenteie com um Livro, realizada pela CIJ em dezembro de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará no dia 27 de janeiro a nova cartilha com protocolos sobre a entrega voluntária de crianças para adoção, que tem como objetivo incentivar tribunais e órgãos parceiros a adotarem boas práticas no atendimento a gestantes e parturientes. A divulgação será feita durante
O projeto Leitura Amiga, iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que realiza leitura de livros para crianças e adolescentes em situação de acolhimento, completou cinco anos. O projeto foi criado em 2020, durante a pandemia, pela juíza da Comarca de Bauru Marina Freire. Com mais de
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, assinou, na quinta-feira (18/12), o Termo de Cooperação Técnica do Programa Novos Caminhos — Programa Nacional de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e a Egressos de Unidades de Acolhimento (PNC). Assim, o Poder Judiciário
Na primeira semana de dezembro, o portal Jus.br completou um ano desde seu lançamento para magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Judiciário, advogadas, advogados e a população em geral. Em seus primeiros 12 meses no ar, a plataforma registrou cerca de 706 mil usuários, com uma média superior a
Nos dias 24 e 25 de novembro, profissionais que integram a Rede Socioassistencial de Três Lagoas participaram de uma capacitação promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, para tratar dos desafios e das perspectivas que envolvem a
