O Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA) alcança a maioridade, ao completar, neste mês de julho, 18 anos da entrada em vigor da lei 8.069/90. Para analisar os avanços da sociedade nessa área, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na próxima quarta-feira (9/7) o Seminário Nacional “O Judiciário
Ao assinar nesta terça-feira (13/05) termo de cooperação com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, lamentou que, muitas vezes, o Judiciário é responsabilizado pela imprensa internacional e até pela sociedade por questões alheias
O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes e o secretário Especial dos Direitos Humanos (SEDH), ministro Paulo de Tarso Vannuchi formalizam nesta terça-feira (13/05) termo de cooperação que integra as ações do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). A assinatura será realizada às 13h45min, na abertura da 62ª Sessão Plenária
Joaquim Falcão* Há oito anos que o desembargador pernambucano Luiz Carlos Figueiredo e também outros magistrados, como Thiago Ribas, no Rio de Janeiro, líderes do Ministério da Justiça e agentes sociais do Brasil inteiro, tentam criar um sistema eficiente e nacional de adoções de crianças e adolescentes. Necessidade vital
Quantas crianças e adolescentes estão aptas para adoção no Brasil? Qual é a quantidade de pretendentes habilitados pela Justiça? Quantos são os abrigos existentes no país, como funcionam e em que condições? Em quais Estados há mais crianças aptas para adoção, com que perfis e que fatores regionais favorecem
