A opção pela maternidade é um direito da mulher que deve ser respeitado. Por isso, ela tem o amparo legal, caso manifeste o interesse em entregar o filho para adoção, antes ou após o nascimento. Com o objetivo de garantir o apoio para essas gestantes ou mães, o Tribunal
É por meio da aproximação que surge o encontro de almas. E para estender os laços entre crianças aptas para adoção e pretendentes a constituir uma família, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) promove, neste sábado (9/7), das 13h às 17h, o Dia do Encontro.
O programa Link CNJ desta quinta-feira (7/7) trata da entrega voluntária de crianças para adoção. Participam desta edição, o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Diego Alves Bezerra, e a psicóloga Maria da Penha Oliveira Silva, coordenadora da ONG Aconchego. O Conselho Nacional de
As ações e serviços do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em prol da infância e juventude obtiveram reconhecimento nacional no Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As ações do TJPE conquistaram o primeiro lugar no eixo protetivo e no eixo infracional. Outras três práticas garantiram
A criação de um sistema humanizado e capacitado para acolher a mãe que cogita entregar o filho ou a filha para adoção é um debate que vem movimentando representantes do Poder Judiciário e especialistas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está na fase final da elaboração de uma proposta
Regida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aperfeiçoada pelas Leis n. 12.010/2009 e 13.509/2017, a adoção de crianças e adolescentes no Brasil é considerada legal somente se realizada por meio de processo judicial nas varas da infância e da juventude, para assegurar os direitos da família
Motivados pela campanha “Adotar é Amor”, times de futebol, personalidades, autoridades, instituições nacionais e internacionais, órgãos públicos e tribunais de todo o Brasil se uniram na ação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, celebrado no dia 25 de maio. A hashtag
A criação de um sistema humanizado e capacitado para acolher a mãe que cogita entregar o filho ou a filha para adoção é uma das principais preocupações de representantes do Poder Judiciário e de especialistas. Durante audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa quarta-feira (1º/6), participantes
O programa Link CNJ desta quinta-feira (2/6) trata do atendimento da Justiça nos casos que envolvem crianças e adolescentes. Participam desta edição, Noeli Reback, presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça, e Ariel de Castro Alves, advogado e especialista em direitos humanos. O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, entre os dias 23 e 27 de maio, a primeira inspeção técnica do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O trabalho desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça verificou a utilização do SNA em todos os tribunais brasileiros. O sistema é alimentado
