“Crianças precisam de vínculos, de cuidado cotidiano e de pertencimento”. A declaração é do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Mnistro Edson Fachin, em vídeo exibido durante o lançamento do Curso de Formação sobre Serviço de Acolhimento Familiar, realizado nesta terça-feira (31/3),
Mais de 60 crianças tiveram seus casos reavaliados durante a semana de audiências concentradas voltada à revisão dos processos de acolhimento do abrigo Casa Lar Ciã Katuá. A iniciativa, conduzida pelo Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá (AP), analisou a situação de crianças e adolescentes
No campo da infância e juventude, o tempo tem mais peso. Cada decisão tardia prolonga afastamentos e adia a possibilidade de uma criança crescer em família. Garantir o direito à convivência familiar e comunitária, portanto, depende de decisões qualificadas que começam por informação confiável. Foi com esse horizonte que
Para discutir o futuro das políticas de adoção e acolhimento no Brasil, magistradas e magistrados de todo o país se reuniram na quinta-feira (12/3), em Maceió (AL), durante o I Encontro de Administradores/as Estaduais do Sistema Nacional de Adoção (SNA). O evento ocorre na sede da Escola Superior da
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) sediou, nesta quinta-feira (12), a abertura do I Encontro de Administradores/as Estaduais do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). A ferramenta, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúne e monitora os processos de adoção de crianças e adolescentes no Brasil.
Os primeiros anos de vida são decisivos para o desenvolvimento humano, pois é nesse período que se formam os vínculos familiares, habilidades e bases fundamentais para o futuro. Para garantir que todas as crianças de zero a seis anos no Brasil tenham acesso a esses direitos, foi promulgado o
Representando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o conselheiro Fabio Francisco Esteves realizará visita à sede do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) nesta quinta e sexta-feira (5 e 6/3). O juiz do Tribunal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que passou a integrar
Como resultado de uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe e de parceiros, voltada a crianças e adolescentes das unidades de acolhimento institucional da capital e do interior, foi realizada mais uma edição do Brincando no Parque. Neste ano, cerca de 300
Garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, por exemplo, por meio da promoção do acolhimento familiar, é uma das funções do Poder Judiciário estadual. Em 2025, seguindo normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (27), a cartilha Entrega Voluntária para Adoção, com orientações sobre o processo de entrega de crianças para adoção logo após o nascimento. A cerimônia ocorreu de forma remota. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin,
