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Campanha da Justiça do Pará incentiva apadrinhamento afetivo

A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) lançou uma campanha de sensibilização sobre o programa de Apadrinhamento Afetivo Conta Comigo. Uma série de vídeos pretende chamar a atenção da sociedade para um olhar mais solidário à realidade de crianças e adolescentes

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Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo para que os tribunais utilizem o modelo de videoconferência na realização de audiências, avaliação da equipe interprofissional, participação em programa e/ou curso de preparação para adoção, entre outros atos processuais. A recomendação é válida enquanto perdurar o estado de calamidade pública,

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Justiça do Amazonas viabiliza adoções internacionais de crianças e adolescentes

Na semana em que se comemorou o “Dia Mundial da Adoção”, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (CGJ/TJAM) divulgou um panorama das recentes ações empreendidas pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional — que integra a estrutura da Corregedoria — e informou os canais disponíveis para o público

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Justiça cearense promove audiências concentradas para dar agilidade a adoção

A 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza (CE) encerrou, na sexta-feira (06/11), pauta de audiências concentradas com reavaliação de medidas de todas as crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar com processos na capital cearense. A mobilização, iniciada no dia 14 de outubro, teve duração

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Justiça amplia participação no Plano Nacional da Primeira Infância

A versão atualizada do Plano Nacional da Primeira Infância (PNPI), divulgada em outubro, amplia a participação do Poder Judiciário, dando maior destaque e ênfase à participação do sistema de Justiça na garantia dos direitos das crianças nos primeiros seis anos de vida. “O CNJ e demais signatários, especialmente os Tribunais

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Um amor multiplicado: casal de Peabiru, no Paraná, adota cinco irmãos

No mês em que foi celebrado o “Dia da Crianças”, cinco irmãos ganharam uma nova família na comarca de Palmital, no interior do Paraná. Um casal de Peabiru (PR) entrou com o processo de habilitação para adoção em 2018 – um ano após a conclusão desse procedimento, eles foram incluídos no

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Tribunal de Pernambuco atualiza procedimentos para agilizar adoção no estado

Com o objetivo de promover maior êxito na busca por pretendentes para adoção e dar uma maior celeridade na tramitação deste tipo de processo no estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) editou a Resolução nº 01/2020. A norma atualiza os procedimentos com base no Sistema Nacional de Adoção

Casa de Ismael, Brasília - Foto: Andre Borges/Agência Brasília

Mais de 5 mil crianças estão disponíveis para adoção no Brasil

Nesta semana se comemora o Dia da Criança e a expectativa de milhares de meninos e meninas em todo país é ter uma família. Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicam que mais de 30 mil crianças e adolescentes estão em

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