O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), promove a mobilização da sociedade para aderir ao programa Família Acolhedora. A iniciativa visa incentivar famílias a acolherem em seus lares crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, bem como jovens de
Saúde mental, acolhimento e redes de proteção estiveram no centro dos debates do 1.º Encontro de Juízes da Infância e Juventude, realizado na última sexta-feira (30/5), em Florianópolis. O evento reuniu magistrados de todas as regiões do estado na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e foi promovido
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, exibiu nesta quarta-feira (28/5), na abertura da sessão plenária do STF, os três vídeos da campanha institucional #AdotarÉAmor 2025. No último domingo, 25 de maio, foi celebrado o Dia Nacional da
O Programa Justiça 4.0, parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), lançou um e-book com as histórias de cinco famílias que foram unidas pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Com o título “Tecnologia a serviço do amor: histórias de adoção”,
O Dia Nacional da Adoção, celebrado neste domingo (25/5), lança luz sobre um direito que é fundamental para toda criança e adolescente: crescer em um ambiente familiar. Nesse sentido, o Poder Judiciário tem atuado para promover a adoção das mais de 5.233 crianças e adolescentes que sonham em integrar
Em um país onde milhares de crianças ainda aguardam o direito de viver em família, histórias de juízes que atuam com o coração e coragem, sem abrir mão da técnica e da legalidade, fazem toda a diferença. Mais do que julgar, eles escutam, acolhem e cuidam. São profissionais que
Na próxima quinta-feira (22/5), dentro da programação da 11.ª Semana Estadual da Adoção, acontecerá o “V Simpósio Infância e Juventude: os papéis dos atores do Sistema de Garantia de Direitos Infantojuvenis na adoção internacional”. Promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/TJRN), o evento será realizado a partir
Com 18 anos recém-completados, Luana do Amor Divino Caetano já trabalha no rascunho de seu segundo livro de poesias. Há dois anos, aos 16, ela iniciou o cumprimento de medida socioeducativa em uma unidade de internação em Goiás. Segundo a adolescente, esse período foi marcado por reflexão, arrependimento e,
Implementado no dia 28 de junho de 2022, por meio do Provimento-CSM n. 582, o programa Aproximando Vidas, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), idealizado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude e coordenado pela desembargadora Elizabete Anache, tem promovido uma verdadeira transformação social ao
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento 191/2025, que uniformiza os procedimentos para a atualização de certidão de nascimento relativa à adoção unilateral. Esse tipo de adoção ocorre quando alguém adota o filho ou a filha do companheiro ou da companheira mediante decisão judicial. A regulamentação tem o
