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Famílias Acolhedoras: Programa será ampliado em Passo Fundo (RS)

Integrantes da rede de proteção da criança e adolescente de Passo Fundo (RS) debateram, em 15 de março, estratégias de ampliação do Programa Família Acolhedora no município. O encontro teve a presença da juíza Lisiane Marques Pires Sasso, titular do Juizado Regional da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça

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Audiência concentrada pode ser realizada por videoconferência

Os juízes e juízas que determinarem acolhimento institucional de crianças e adolescentes poderão realizar audiências concentradas por videoconferência ou por outros meios de comunicação a distância nas situações em que o acolhimento estiver em execução em localidade fora de sua jurisdição territorial. A medida foi regulamentada na última sexta-feira (5/2)

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Entra no ar nova versão do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) foi atualizado com a implementação da versão 1.65. A plataforma consolida informações fornecidas pelos tribunais sobre adoção e acolhimento de crianças e adolescentes, aprimorando os bancos de dados, cadastros e sistemas. Além de novas funcionalidades e ajustes no funcionamento da ferramenta, a

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Tribunal de Pernambuco cria medidas para agilizar e dar segurança a adoções

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, na quarta-feira (27/01), o Provimento 002/2021, com orientações a magistrados com atuação em processos relacionados à infância e juventude. O texto aborda, entre outros aspectos, questões relacionadas a suspensão, extinção e destituição do poder familiar; guarda e adoção; e cadastramento

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Acre simplifica cadastro para apadrinhamento de crianças e adolescentes

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Provimento 01/2021 , simplificou o procedimento de cadastro de pretendentes para apadrinhamento de crianças e adolescentes. Na edição n° 6.757 do Diário da Justiça Eletrônico (págs. 77 a 79), estão disponíveis as novas fichas de cadastro e o termo

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