A entrega do filho para a adoção é um direito assegurado às mães e gestantes pelo parágrafo único do artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e a orientação e atendimento devem ser oferecidos pelas Varas da Infância e Juventude. A maior parte das gestantes chega
“Não acredito, essa história é igual a minha”, surpreendeu-se o menino Mateus*, de dez anos, ao ler o livro “As botas do menino anjo”, elaborado por funcionários da Vara de Infância e Juventude (VIJ) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que conta a história
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CIJ-PE) iniciou o projeto Conhecer Virtual. Inaugurada em 7 de dezembro, a iniciativa promove encontros por videoconferência entre crianças e adolescentes e pretendentes à adoção, para construir um maior vínculo afetivo entre os envolvidos antes do estágio
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou, terça-feira (15/12), o juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Vitor Manoel Sabino Xavier Bizerra à pena de advertência por irregularidades cometidas na condução de processos de adoção de cinco crianças da mesma família, em 2011, quando Bizerra era
Um projeto de apadrinhamento de crianças e adolescentes na 4ª Vara de Infância, da Juventude e do Idoso da cidade do Rio de Janeiro, responsável por 13 instituições de acolhimento na capital fluminense, está conseguindo atender cerca de 300 crianças e jovens retirados do convívio familiar. O projeto chamado
A adoção de crianças brasileiras feita por pais estrangeiros ocorre, de maneira geral, quando não foi encontrada uma família brasileira disponível para acolher o menor. A maioria dos casos de adoção internacional é feita com crianças maiores de 6 anos e, geralmente, com grupos de irmãos. Entre 2008 e
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou, na sexta-feira (4/12), reunião com os juízes das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso para apresentar o Sistema Quero uma Família, desenvolvido pelo Ministério Público. O sistema armazenará dados de crianças em condições de adoção, mas que
Trinta pessoas concluíram curso preparatório para quem pretende adotar uma criança ou adolescente, na quinta-feira (3/12), no Fórum de São Luís (MA). Se aprovados, os candidatos serão habilitados e incluídos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), ficando aptos para adotar. O curso, realizado em três etapas, é organizado pela
O juiz Lucas Siqueira, da Vara da Infância e da Juventude da comarca de Formosa (GO), realizou, na quarta-feira (2/12), audiências concentradas no abrigo Casa da Mãe Social. A iniciativa atende ao Provimento 32/2013 da Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça. Na oportunidade, foram realizadas 15 audiências,
Os juízes da Infância e Juventude de Mato Grosso visitarão as 74 instituições de acolhimento do estado, até o próximo sábado (28/11), para reavaliar a situação das crianças e adolescentes acolhidos há mais de seis meses. Eles farão audiências concentradas para verificar se as crianças e os adolescentes podem
