A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da comarca de Porto Velho divulgou edital para que entidades ou instituições públicas ou privadas apresentem projetos sociais e recebam recursos. As instituições devem ser previamente conveniadas, com finalidade social de caráter essencial à segurança pública, educação, saúde e meio
Iniciativas bem-sucedidas de conciliação e mediação desenvolvidas pelo Judiciário tocantinense em prol da cultura da paz foram reconhecidas com o Prêmio Conciliação Fonamec e apresentadas durante a programação da manhã de terça-feira (17/6), no 17.º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), que segue até esta quarta-feira (18/6), em
Com o objetivo de aprimorar a gestão de precedentes qualificados e ações coletivas, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) publicou três novas notas técnicas elaboradas pela Comissão de Inteligência do Regional. Os documentos reúnem orientações estratégicas para fortalecer a uniformização da jurisprudência interna, promover maior eficiência processual e garantir
Estão abertas as inscrições para o II Seminário Internacional de Segurança Cibernética nas Cortes Superiores, que será realizado em 25 de junho, na sala de sessões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento integra a Semana de Segurança da Informação e Integridade Digital do STF, que
Com o tema “Dignidade não Envelhece: as melhores práticas contra o idadismo”, o I Encontro do Comitê Nacional sobre a Pessoa Idosa e Suas Interseccionalidades será realizado no dia 27 de junho, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Conselho
Em 2021, a JW Equipamentos experimentou uma grande crise financeira que quase levou ao encerramento de suas operações no setor de energia. No entanto, um novo horizonte se abriu quando a empresa ingressou na Justiça com um pedido de recuperação judicial em tempo de obter proteção legal para evitar
O Centro de Memória da Justiça Federal da 3.ª Região Desembargador Federal Sérgio Nascimento integra, desde o dia 11 de junho, o Cadastro Nacional de Museus (CNM), mantido pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). A homologação no cadastro foi solicitada pela Comissão de Memória da Justiça Federal da 3.ª
“Foi sol, foi chuva, foi luta. Foi minha mãe, minha guerreira, com o pé no barro e o coração na fé. Hoje é festa, hoje é vitória. A casa é dela, e nós vamos sair daqui com o papel na mão. Com o nome da minha mãe escrito nele.
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 12/2025, regulamentou o depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de família em que se discute a alienação parental. O depoimento especial é um processo de entrevista conduzido por um profissional capacitado pela Coordenadoria
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma), realizou um workshop voltado à qualificação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), com foco no preenchimento do Cadastro Nacional de
