Nos dias 8 e 9 de agosto, os representantes dos GMF’s, os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de todo o país se reunirão em Porto Velho, para o III Encontro Nacional dos GMF’s. Na abertura, no Teatro Guaporé, além da solenidade oficial, palestras e
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Samuel Meira Brasil Jr., e a vice-corregedora geral da Justiça, desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, participaram, na tarde dessa segunda-feira (8/7), do lançamento da campanha de divulgação do programa JusAcolhimento, que oferece acolhimento, orientação e suporte a magistradas
Na próxima semana, nos dias 11 e 12 de julho, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) levará o Projeto Cidadão a Aldeia República, dentro da Terra indígena Nukini, no Rio Môa, em Mâncio Lima. Durante os dias, será feita a emissão de RG e CPF, serão realizadas audiências,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, durante a segunda semana de julho, melhorias no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta que centraliza a gestão de processos de execução penal em tribunais de todo o país. Em razão disso, nesta terça-feira (9/7), os usuários poderão lidar com instabilidade
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, em caráter extraordinário, a realização de correição no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para garantir o funcionamento adequado do serviço jurisdicional no estado. A Portaria n. 21/2024 foi assinada nesta terça-feira (9/7) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e
A Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro deve ocorrer, este ano, em novembro e não em agosto, como previsto no calendário estabelecido pela Corregedoria Nacional de Justiça. A mudança na data da realização da ação foi autorizada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, atendendo
Os números são um referencial, dão a dimensão da importância que o Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados (Proendividados), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ganhou ao longo de 13 anos. Mas ainda são pouco porque a realidade vai além da estatística. As 36.190 audiências para promover acertos
Uma parceria entre a Justiça do Trabalho e os demais ramos do Judiciário em SC – justiça comum, eleitoral e federal – resultou na criação de um material voltado à população que explica as diferentes competências dos tribunais do Judiciário brasileiro. Com linguagem simples e ilustrações, o objetivo do
A Coordenadoria de Conciliação de Precatórios (COORPRE) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) prossegue na etapa de colheita do aceite e pagamento do 13º Acordo Direto de Precatórios, expedidos contra o Distrito Federal, conforme Edital 01/2024. Ao todo, 1.550 pessoas requereram a participação no acordo e aquelas que preencherem
Após três dias de palestras, debates e oficinas, o Encontro de Justiça Restaurativa e ODS chegou ao fim na sexta-feira (5/7), no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). O evento celebrou os 10 anos da Justiça Restaurativa no Judiciário paranaense. “Houve um envolvimento de todos para que
