A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (Cogex), em parceria com o Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizou mais uma edição do projeto Casamento Comunitário LGBTQIAPN+ em São Luís. A celebração aconteceu em 4/9, na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA),
Estão abertas as inscrições para a versão em espanhol do curso nacional “Enunciados de Equidade Racial: aplicação prática”, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Gratuita, autoinstrucional e com certificado de conclusão, a formação amplia o acesso ao conteúdo sobre equidade racial para profissionais do sistema de justiça e
O Comitê Executivo Nacional do Programa Destrava definiu o Planejamento Estratégico e o Plano de Ação 2026–2027, organizando as próximas etapas de ação e estabelecendo prioridades para a atuação conjunta na busca por soluções para a conclusão de obras financiadas com recursos federais. O planejamento foi aprovado em 3/9,
O plenário do Conselho Nacional de Justiça sediará a 4ª Reunião Extraordinária do Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes no Enfrentamento do Feminicídio. O encontro vai reunir representantes do Judiciário, do Executivo e do Legislativo nesta quarta-feira (9/9), às 10h30. A reunião terá como
Corregedores de todo o país se reuniram nesta terça-feira (8/9), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para compartilhar experiências, apresentar soluções de gestão e discutir estratégias para o aprimoramento da atividade correcional. O “Encontro Nacional Integração de Boas Práticas: diálogos entre o CNJ e o Colégio de Corregedores e
Magistradas, magistrados e demais integrantes do sistema de justiça — incluindo membros do Ministério Público e das Defensorias Públicas — têm até 22 de setembro para se inscrever no curso Acompanhamento Jurisdicional de Operações Policiais: Violência, Produção da Prova e Garantia de Direitos Fundamentais. Com carga horária de 40
Após diagnóstico realizado no âmbito do Projeto Nacional do Tribunal do Júri, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à identificação dos principais problemas e do aprimoramento da tramitação dos processos de crimes dolosos contra a vida, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) apresentou
A audiência de instrução — momento em que o juiz ouve as partes, escuta as testemunhas e analisa as provas do processo — estará no centro dos debates da próxima edição do Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias, a ser realizado nesta quinta-feira (10/9). Na ocasião, o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no próximo dia 9, das 10h às 18h, uma audiência pública para debater temas relacionados ao sistema de precatórios. O encontro vai debater três eixos: a Nova Resolução Geral de Precatórios, a Política Judiciária Nacional para o Tratamento Adequado dos Precatórios e
Cooperação institucional e compartilhamento de conhecimentos, experiências, projetos e soluções relacionados à atuação correcional: esses são alguns dos objetivos do “Encontro Nacional Integração de Boas Práticas: diálogos entre o CNJ e o Colégio de Corregedores e Corregedoras da Justiça do Brasil”, que vai acontecer na terça-feira (8/9), na sede
