CNJ abre as inscrições para o 2º Prêmio Eficiência Tributária nesta segunda

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta segunda-feira (2/3) o período de inscrições para o 2º Prêmio Eficiência Tributária. A iniciativa tem como objetivo reconhecer e divulgar práticas inovadoras que contribuam para diminuir a litigiosidade na área tributária e aprimorar os mecanismos de cobrança do crédito fiscal no

Registre-se Brasil Parente realiza nova etapa no Vale do Javari

As populações indígenas do Vale do Javari (AM) recebem, a partir desta segunda-feira (2/3), uma nova edição do “Registre-se: Brasil Parente“. A iniciativa coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça leva cidadania por meio da emissão de certidões de nascimento e de outros documentos civis básicos, contribuindo para o enfrentamento

Foto da sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)

Nota à imprensa: afastamento do desembargador Dirceu dos Santos, do TJMT

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta segunda-feira (2/3), o afastamento imediato das funções do magistrado Dirceu dos Santos, desembargador integrante da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A partir do aprofundamento de investigações em andamento neste órgão, foram identificados indícios de

Sistema Justiça Aberta ficará indisponível durante a migração da plataforma

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que a migração do Sistema Justiça Aberta para sua nova versão teve início nessa sexta-feira (27), com previsão de conclusão nos próximos 15 dias. Durante todo esse período, o sistema ficará indisponível para inserção ou atualização de dados pelas serventias extrajudiciais em

Cultura no sistema prisional: interessados podem se cadastrar até 10/3

O prazo para participar do mapeamento das iniciativas culturais no sistema prisional vai até 10 de março de 2026 com inscrições feitas por meio de formulário disponível no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é identificar e reunir iniciativas culturais desenvolvidas no sistema prisional ou voltadas

Presidente do CNJ participa do XIX Consepre em Fortaleza

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou nesta sexta-feira (27/2) do XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado em Fortaleza (CE). O ministro se reuniu com os magistrados para debater temas