A edição comemorativa da Revista CNJ, intitulada “CNJ 20 Anos: impactos das políticas do CNJ no Poder Judiciário e na sociedade”, celebra as duas décadas de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com uma seleção de conteúdos que buscam analisar de forma empírica e documental os principais efeitos
A emissão de certificados digitais para a realização de atos notariais no âmbito do sistema e-Notariado passa a ter novas regras com a publicação do Provimento n. 200/2025 da Corregedoria Nacional de Justiça. A norma assegura aos usuários o direito de revogar seu certificado digital a qualquer tempo, com
A quarta edição do Mutirão PopRuaJud em Goiânia realizou 1.683 atendimentos no sábado (28/6), no Estádio Olímpico Pedro Ludovico Teixeira. Pessoas em situação de rua da capital de Goiás tiveram oportunidade de obter diversos serviços da área jurídica, de cidadania, saúde, assistência social e documentação em um único local.
Estão abertas as inscrições para o 2.º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet). O evento será realizado nos dias 29 e 30 de julho,
O frio de 17 graus, a neblina e o vento, na manhã de terça-feira (1.°/7), não intimidaram as mais de 100 pessoas que chegavam a bordo de mais de 30 veículos que se alinhavam em comboio no Comando de Fronteira Jauru/66.⁰ Batalhão de Infantaria Motorizado, em Cáceres. No local,
Kauani Souza Oliveira tem 16 anos de idade e tirou seu primeiro Registro Geral (RG) durante os atendimentos do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, realizado em Xapuri, entre os dias 23 a 27. A ação foi organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do Tribunal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, a partir desta quinta-feira (3/7), a 4.ª edição do evento “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura”. A abertura será transmitida ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube e marca o início de uma série de atividades que reúne artistas,
Em um esforço para levar justiça e cidadania a pessoas em situação de vulnerabilidade social, as Seções Judiciárias de Roraima (SJRR) e do Piauí (SJPI) realizaram, em junho, mutirões de atendimento do programa PopRuaJud. As ações, baseadas na Resolução n. 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ofereceram uma
A Justiça capixaba investe em tecnologia para oferecer mais eficiência e dinamismo à realização das audiências de custódia. Por isso, o NAC (Núcleo de Audiência de Custódia) passa a funcionar com uma moderna estrutura tecnológica no Fórum de Cariacica, tendo, inclusive, a tramitação dos processos sendo feitas 100% de
Retificações de registro de nascimento, guardas provisórias, reconhecimento de paternidade, casamentos, registros tardios, divórcio, mudança de nome e gênero. Todos esses serviços são prestados por juízes nas ações que ocorrem dentro do projeto Justiça Itinerante do Sistema Penitenciário, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Na última
