O Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discutiu, nesta quinta-feira (5/3), iniciativas de pesquisa relacionadas ao funcionamento do Sistema de Justiça. O encontro foi conduzido pelo coordenador do colegiado, Fernando Facury Scaff, e contou com a participação da secretária-geral do CNJ,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início à construção de estratégias integradas para a emancipação de pessoas egressas do sistema prisional e a prevenção ao risco de situação de rua entre essas pessoas. Reunido pela primeira vez nesta quarta-feira (4/3), o grupo de trabalho (GT) criado pelo órgão
A Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, em Porto Alegre (RS), a 2ª Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário. O evento acontecerá nos dias 12 e 13 de março, reunindo os 11 tribunais da região Sul do país para debater
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta sexta-feira (6/3), o afastamento imediato das funções do magistrado Guaraci de Campos Vianna, desembargador integrante da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A partir da análise de reclamação disciplinar apresentada pela
Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério da Justiça e Cidadania estiveram reunidos, na quarta-feira (4/3), na sede do CNJ, em Brasília, para a primeira reunião de 2026 do Observatório de Causas de
Representantes da sociedade civil organizada que atuam na pauta fundiária estiveram, nesta quarta-feira (4/3), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para reforçar a importância da política judiciária no tema. O grupo, com representação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)
Dez estados entraram na fase final para a instalação de Centrais de Regulação de Vagas (CRV) do sistema prisional, conjunto de ferramentas para resolver de forma definitiva a superlotação de vagas – dados do Executivo Federal relativos ao primeiro semestre de 2025 mostram um déficit de 202 mil vagas.
A edição desta semana do Repórter Justiça, programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na TV Justiça, destaca uma realidade que atinge milhares de adolescentes brasileiros: a saída das instituições de acolhimento ao completar 18 anos. O programa vai mostrar como o Poder Judiciário, em parceria com a sociedade civil, atua para assegurar proteção, autonomia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, na quarta-feira (4/3), do Seminário “Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres”, realizado no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O encontro integrou a agenda do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio e reuniu representantes do Executivo, do
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) avança na modernização da gestão das medidas socioeducativas com a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE), nova ferramenta que substituirá o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL). A utilização do sistema no âmbito do Judiciário cearense terá início no
