Identificar o dinheiro das atividades criminosas, que transformam o patrimônio em aparentemente legal, é um dos maiores desafios no enfrentamento ao crime organizado. A aquisição de imóveis ocupa posição de destaque no que diz respeito a ocultar a origem ilícita desses recursos, porque possibilita que valores obtidos por meios de crimes
As juízas e os juízes goianos que lidam com os processos de saúde vão se reunir nos dias 29 e 30 de julho nas atividades do Fonajus Itinerante. A edição, que abre as atividades do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) no segundo semestre de 2026, vai
Como o garimpo ilegal e as facções criminosas se relacionam no sul do Pará? Essa é a questão central analisada pelo juiz de Direito titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, Homero Lamarão Neto, e o mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro
Ao defender a necessidade de transformar vulnerabilidade em proteção e invisibilidade em reconhecimento de direitos, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reafirmou o compromisso do Poder Judiciário de aproximar os direitos previstos na Constituição da realidade concreta da
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsáveis pelo Projeto Mapa Nacional do Júri realizaram, na quarta-feira (22/7), visita técnica ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A agenda faz parte do levantamento nacional promovido pelo CNJ para reunir informações sobre a estrutura, o funcionamento e a atuação dos
A promoção da eficiência administrativa, da gestão de riscos e do aperfeiçoamento contínuo dos serviços que são prestados à sociedade pelo Poder Judiciário traduzem o papel da auditoria interna. O resumo das atividades foi destacado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF),
Magistrados e magistradas que tenham proferido decisões com base na proteção e promoção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado podem inscrevê-las no II Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente. As inscrições estão abertas até o dia 20 de setembro, por meio de formulário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifesta profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado Octavio Gallotti, ocorrido neste domingo, 26 de julho. O velório, aberto ao público, será realizado no Salão Branco do STF, no dia 27 de julho, das 10h às 16h. O sepultamento será no dia 28,
A atuação do entrevistador forense é o foco do artigo “O papel do entrevistador forense para além da audiência de depoimento especial”, publicado na primeira edição do volume 10 da Revista CNJ. O estudo destaca que esse profissional exerce funções essenciais em todas as etapas do depoimento especial, desde
Vinte anos após a primeira condenação internacional do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o evento “20 Anos da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Ximenes Lopes vs. Brasil: memória, reparação e compromisso do Estado brasileiro com o cuidado”.
