De 2020 a 2023, a Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias, julgou 419.342 ações envolvendo assédio moral e assédio sexual. O volume de processos julgados sobre assédio sexual cresceu 44,8% no período, e os de assédio moral aumentaram 5%. As novas ações recebidas pelo Judiciário Trabalhista nos
A exatos oito dias para o fechamento do cadastro eleitoral, o TRE acreano venceu os desafios logísticos para oferecer os serviços eleitorais à comunidade da Aldeia Jatobá, em Assis Brasil. A ação foi possível graças à parceria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre com o Governo do Estado do
Após exposições, debates e deliberações promovidos ao longo desta quinta-feira (25/4), o Colégio Permanente de Corregedorias e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) aprovou a Carta de Palmas. O documento, que leva o nome da cidade-sede, foi apresentado no encerramento do 93º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da
Pessoas, entidades da sociedade civil e instituições que se dedicam à questão penal podem contribuir com sugestões de melhoria para o sistema em consulta pública aberta até o dia 5 de maio. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a
Tribunais brasileiros poderão repassar e transferir valores depositados em juízo para auxiliar a Defesa Civil do Rio Grande do Sul na situação de calamidade no estado, provocada pelo alto volume de chuvas. Publicada nesta quinta (2/5), o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na 6.ª Sessão Virtual de 2024, encerrada na última sexta-feira (26/4), resolução que estabelece diretrizes para a gestão e destinação de valores e bens oriundos de pena de multa, perda de bens e de valores e prestações pecuniárias
Os avanços da transformação digital do Judiciário brasileiro, da consolidação do ecossistema de dados e do uso de Inteligência Artificial (IA) foram destaque em eventos internacionais realizados no Peru e em Portugal em abril. Os juízes auxiliares da Presidência do CNJ Alexandre Libonati, Dorotheo Barbosa Neto, Rafael Leite Paulo,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quinta-feira (2/5), às 17h, o Seminário Tabelas Processuais Unificadas – Histórico e Panorama Geral. Destinado aos integrantes dos Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJ) dos órgãos do Poder Judiciário, magistrados, servidores e pesquisadores, o seminário será transmitido ao vivo pelo canal do
A equipe da 146ª Zona Eleitoral de Londrina atendeu 634 eleitoras e eleitores indígenas do município de Tamarana, no norte do Paraná. Como parte do “Programa Cidadania Plena – Todo Voto Importa”, a ação foi promovida nos dias 23 e 24 de abril, no Colégio Estadual Indígena Benedito Rokag,
Atenta à importância de contribuir para a promoção da cidadania, a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), abraça, pela segunda vez, o “Registre-se” e prevê ações em 150 cidades do interior baiano. O projeto, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), objetiva
