Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) farão, nesta semana, visita técnica a Oriximiná (PA) e à Aldeia Kaspakuru, localizada no município. A visita está sendo conduzida pela Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ e vai acontecer nos dias 10 e 11/9. Trata-se da segunda missão à região, realizada com o objetivo
O diálogo entre os tribunais é essencial para responder aos desafios contemporâneos da Justiça brasileira, e a construção de pontes entre o conhecimento e as boas práticas possibilita o aperfeiçoamento da Justiça, segundo o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin. Ele participou, nesta terça-feira (8/9),
Equidade racial, direitos das mulheres e da população LGBTQIA+ e questões socioambientais são algumas das pautas abordadas na recém-lançada newsletter Linhas Plurais. Com periodicidade mensal, o boletim é uma iniciativa do Programa Justiça Plural, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para
O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estuda formas mais eficazes de tratar processos estruturais iniciou, nesta terça-feira (8/9), oficinas de inovação. As atividades discutem soluções para demandas complexas e de grande impacto social e são realizadas na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (Cogex), em parceria com o Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizou mais uma edição do projeto Casamento Comunitário LGBTQIAPN+ em São Luís. A celebração aconteceu em 4/9, na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA),
Estão abertas as inscrições para a versão em espanhol do curso nacional “Enunciados de Equidade Racial: aplicação prática”, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Gratuita, autoinstrucional e com certificado de conclusão, a formação amplia o acesso ao conteúdo sobre equidade racial para profissionais do sistema de justiça e
O Comitê Executivo Nacional do Programa Destrava definiu o Planejamento Estratégico e o Plano de Ação 2026–2027, organizando as próximas etapas de ação e estabelecendo prioridades para a atuação conjunta na busca por soluções para a conclusão de obras financiadas com recursos federais. O planejamento foi aprovado em 3/9,
O plenário do Conselho Nacional de Justiça sediará a 4ª Reunião Extraordinária do Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes no Enfrentamento do Feminicídio. O encontro vai reunir representantes do Judiciário, do Executivo e do Legislativo nesta quarta-feira (9/9), às 10h30. A reunião terá como
Corregedores de todo o país se reuniram nesta terça-feira (8/9), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para compartilhar experiências, apresentar soluções de gestão e discutir estratégias para o aprimoramento da atividade correcional. O “Encontro Nacional Integração de Boas Práticas: diálogos entre o CNJ e o Colégio de Corregedores e
Magistradas, magistrados e demais integrantes do sistema de justiça — incluindo membros do Ministério Público e das Defensorias Públicas — têm até 22 de setembro para se inscrever no curso Acompanhamento Jurisdicional de Operações Policiais: Violência, Produção da Prova e Garantia de Direitos Fundamentais. Com carga horária de 40
