O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) atualizou a Carta de Serviços ao Cidadão. O documento, agora em linguagem simples, mostra como os cidadãos podem acessar e usar os serviços oferecidos pelo tribunal. Confira aqui A nova versão atende às exigências da Lei nº 13.460/2017 e está alinhada com os
Com objetivo de reunir informações sobre mulheres juristas com experiência na área do Direito, o TRT8, por meio Comitê de Incentivo à Participação Feminina na Justiça do Trabalho, lança o repositório para o cadastramento de mulheres juristas. Clique aqui no formulário. Segundo a vice-coordenadora do Comitê, a juíza do Trabalho Léa Helena
A partir desta quarta-feira (24/7), o TRT-MG lança a Campanha pela Linguagem Simples chamada “TRT, Explica aí ” uma iniciativa para utilização de uma comunicação mais ampla e de fácil compreensão para o público em geral, inclusive, para a adoção de uma linguagem mais simples em documentos jurídicos. O
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) promoveu na última sexta-feira (19/7) uma Roda de Conversa sobre o tema: Prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar, além do lançamento do Programa Protege+, conforme a Recomendação nº 102/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento contou com a
A Justiça do Trabalho promoverá, de 16 a 20 de setembro, a 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento é promovido pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do
Guerras, crimes e as complexidades de grandes províncias no final do século XIX marcaram a criação de alguns dos primeiros Tribunais de Relação no país. Vencedora do Prêmio CNJ da Memória do Poder Judiciário 2024, na categoria Patrimônio Cultural Museológico, a Exposição Virtual – 150 Anos: 7 Tribunais” resgata
As ações e os projetos voltados à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar podem ser inscritas na 4.ª edição do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral até o dia 31 de julho. Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a premiação é concedida em seis categorias:
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram nesta terça-feira (23/7) em Porto Alegre para visitar os tribunais atingidos pelas enchentes que castigaram o Rio Grande do Sul nos meses de abril e maio. A maior tragédia climática já registrada no estado deixou mais de 100 mortos e afetou
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em junho de 2024, para um total de 181.536 processos, com 227.375 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.730.974.872,28. Do total geral, R$
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, assinaram, nessa segunda-feira (22/7), ato de cooperação que visa a racionalizar e agilizar o fluxo de execuções fiscais no Judiciário estadual. Serão extintas ações judiciais de execuções fiscais de
