Cartórios extrajudiciais de todo o país deverão instituir padrões mínimos de tecnologia da informação e comunicação aplicáveis aos serviços notariais e de registro. As orientações para as mudanças foram definidas no Provimento n. 213, publicado pela Corregedoria Nacional de Justiça. O novo instrumento normativo atualiza o Provimento n. 74/2018
A comissão técnica formada por representantes dos Três Poderes realizou sua primeira reunião de trabalho para discutir proposta de solução provisória relacionada ao pagamento de verbas indenizatórias em face do teto constitucional. Ao abrir a reunião, o secretário-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Dalledone, ressaltou a iniciativa inédita
Representando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselheiro Fabio Francisco Esteves realizará visita à sede do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) nesta quinta e sexta-feira (5 e 6/3). O juiz do Tribunal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que passou a integrar
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, na primeira quinzena de março, inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), com foco no aprimoramento dos sistemas judiciais e das serventias extrajudiciais. A inspeção ocorre entre os dias 9 e 13 de março e tem como finalidade
A violência doméstica contra a mulher quase nunca começa com gritos ou agressões físicas. Ela começa com pequenos gestos, frases que parecem inocentes, atitudes que se repetem até criar um ambiente de controle, isolamento e medo. Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta terça-feira (3/3) um acordo de cooperação técnica (ACT) com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para viabilizar a troca direta e automática de informações relativas a processos judiciais e tornar mais rápida e eficiente a gestão e a venda de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, por unanimidade, a pena de aposentadoria compulsória aplicada contra um juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), acusado de assédio moral e sexual e perseguição (stalking). Além da revisão da punição, o magistrado também ingressou com pedido
O afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais(TJMG), Magid Nauef Láuar, foi confirmado nesta terça-feira (3/3), durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O medida foi determinada na Reclamação Disciplinar 0001163-34.2026.2.00.0000, no final de fevereiro, devido a denúncias de delitos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2026, realizada nesta terça-feira (3/3), a decisão de afastar de suas funções por tempo indeterminado o integrante da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Desembargador Dirceu dos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nomeie, independentemente de novo concurso, candidatos cotistas e pessoas com deficiência aprovados para o cargo de Técnico Judiciário no Edital 1/2023, até o limite de 42 vagas. A decisão foi tomada na
