A quatro meses do prazo para atingir a meta de identificar e julgar todas as ações de improbidade administrativa distribuídas até 26 de outubro de 2021, boas práticas desenvolvidas por tribunais têm contribuído para o sucesso da tarefa. Cortes federais e estaduais, além do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estão
A cidade em que nasceu o líder seringueiro Chico Mendes e tornou-se símbolo internacional da luta pelo meio-ambiente, Xapuri/AC, receberá nesta sexta-feira (27/6) a visita do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. É prevista a participação do
A Justiça do Trabalho divulgou os resultados da consulta pública nacional que vai contribuir para a definição das metas nacionais do Judiciário trabalhista para 2026. A pesquisa foi realizada com base nos objetivos definidos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2021-2026. A pesquisa, realizada entre 19 a 25 de
Com uma das maiores taxas de feminicídio do país, o Acre ganhou um reforço no combate à violência contra mulheres: a ação Meninas e Mulheres do Acre, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa, que ocorre de forma autônoma, uniu forças com a 3.ª edição da Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, conduziu, na segunda-feira (23/6), a solenidade de entrega do Certificado Agenda 2030 a todas as iniciativas de magistrados e servidores da Corte mineira que contribuíram para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os prejuízos do trabalho precoce e promover ações concretas para a sua erradicação, o Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (AM/RR) participou, ao longo do mês de junho
O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, em 10 de junho, o funcionamento do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Pedido de Medicamentos – SUS, unidade dedicada ao julgamento de ações cujo objeto seja pedido de medicamentos envolvendo o Sistema Único de Saúde. Com competência inicialmente voltada à 1.ª
O respeito à diversidade no Poder Judiciário pautou o segundo dia do evento LGBTQIA+ Justiça, na manhã desta quinta-feira (26/6), em Brasília. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro reuniu representantes do Judiciário e da sociedade civil para discutir caminhos de promoção dos direitos da população LGBTQIA+.
Com um total de 353 idosos atendidos, o 1.º Mutirão de Audiências Concentradas de Medidas Protetivas de Idosos promoveu uma gama de serviços jurídicos e sociais — 15 tipos de atendimentos, no total — e evidenciou a demanda reprimida por políticas públicas voltadas à população idosa. A iniciativa que
As inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário — Direitos Humanos e Tecnologia — podem ser feitas até segunda-feira (30/6). A iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) conta com parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de outros tribunais superiores e conselhos da Justiça.
