Desembargador do TJSP que alterou resultado de julgamento será investigado

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar os motivos que levaram um desembargador da 14ª Câmara da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a modificar o resultado de um julgamento depois de terminada a sessão telepresencial. O fato ocorreu em

Imagem em plano médio da Conselheira Jane Granzoto, ela está sentada com as mãos apoiadas sobre a mesa, cabelos soltos de tom escuro e usando uma blusa de mangas longas de fundo escuro e estampa de florais.

Jane Granzoto reitera esperança na Justiça e na igualdade em sua despedida do CNJ

Ao final da 1ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira (20/2), a desembargadora Jane Granzoto se despediu do cargo de conselheira no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sob os agradecimentos do presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, a magistrada reiterou sua renovação

Plenário do Conselho Nacional de Justiça, sobre fundo de tom acinzentado a logo do CNJ, mesa em formato de “U”, composta pelo ministro Luís Roberto Barroso e os Conselheiros (as).

Juízes podem extinguir execução fiscal com valor de até R$ 10 mil

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, regras para extinção das execuções fiscais com valor de até R$ 10 mil sem movimentação útil há mais de um ano, desde que não tenham sido encontrados bens penhoráveis, citado ou não o executado. A deliberação foi tomada durante a 1.ª

Imagem em plano detalhe de mãos masculina segurando um celular, na tela está o site do Conselho Nacional de Justiça.

Edital regula seleção de artigos para oitava edição da Revista CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu a seleção de artigos acadêmicos e de pesquisas para compor a 8.ª edição de sua revista eletrônica. O edital da Revista CNJ já traz os temas dos dois números a serem publicados em 2024. No primeiro semestre, os artigos devem abordar aspectos

Imagem da placa de sinalização visual para pessoas com deficiência física. Placa de tom azul e ícone de um cadeirante.

CNJ amplia oportunidade de ingresso na magistratura para PCDs

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade o ato normativo que estabelece novas regras quanto à cota e à avaliação de pessoas com deficiência no Exame Nacional da Magistratura. Com a alteração da Resolução 75/2009, os candidatos autodeclarados com deficiência terão nota mínima diferenciada para

Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico

As grandes e médias empresas de todo o país terão, a partir de 1º de março, 90 dias para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma digital. Após 30 de maio,

Comissão de Conflitos Fundiários levantará processos de natureza coletiva no AM

A Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que é presidida pelo desembargador Abraham Peixoto Filho, fará um levantamento dos processos de natureza coletiva em tramitação no Judiciário Estadual envolvendo essa temática. A partir do levantamento será elaborado um plano de atuação da comissão na