A atuação desses profissionais não é a área-fim do Poder Judiciário, mas o trabalho que desenvolvem é essencial para a tomada de decisão em muitos dos processos analisados pelos magistrados. Para promover um espaço institucional de fortalecimento dos integrantes das equipes técnicas multidisciplinares que atuam no Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o webinário Atuação e Desafios das Equipes Técnicas do Poder Judiciário. O evento ocorre na sexta-feira (6/6), das 16h às 18h, com transmissão pela plataforma Microsoft Teams.
O evento on-line contará com a participação de especialista que abordará temas relevantes à prática interprofissional das equipes no contexto judicial. A iniciativa busca reconhecer os desafios cotidianos enfrentados por esses profissionais, formados em Direito, Psicologia, Serviço Social e Pedagogia, entre outras áreas. Eles trabalham em conjunto para prestar atendimento direto a pessoas envolvidas em processos judiciais.
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Essas equipes atuam em áreas como execução penal, penas e medidas alternativas e medidas socioeducativas, além de acompanhar as famílias. A partir do compartilhamento dessas informações, a intenção é qualificar ainda mais a atuação desses trabalhadores.
Atuação das equipes multidisciplinares
O fortalecimento das equipes multidisciplinares é um dos eixos prioritários da coordenadora do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), conselheira Renata Gil. Nesse sentido, o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) conduziu estudo inédito para traçar o diagnóstico de atuação dos profissionais dessas equipes nas unidades judiciárias. O resultado do estudo divulgado em abril, entre outros pontos, destacou que o atendimento especializado, prestado por esses profissionais, é essencial para a melhoria das políticas de proteção à infância e juventude e à mulher, por exemplo.
A pesquisa continha dois questionários, um para magistrados(as) e outro para ser respondido pelos profissionais das equipes multidisciplinares. O documento a ser respondido foi enviado para os 27 tribunais de justiça dos estados. Participaram da pesquisa 3.336 respondentes, sendo 671 juízes(as) e 2.665 profissionais das equipes multidisciplinares, sendo que, desses, 90% são assistentes sociais ou psicólogos.
Os profissionais das equipes registraram seis temas em que mais atuam: infância e juventude; família; adoção; medida protetiva; idosos; e violência doméstica. As questões contidas no levantamento foram exploradas para “melhor conhecer uma realidade de trabalho que envolve, antes de tudo, intenso contato com temas sensíveis e pessoas em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência, que demandam atenção especial e qualificada”, segundo consta na apresentação do diagnóstico.
Por meio do diagnóstico, foram levantadas informações sobre a composição das equipes, os vínculos de trabalho, os desafios enfrentados, as atribuições desempenhadas e as condições institucionais que afetam a atuação desses profissionais. O documento ainda defende que o trabalho desenvolvido por eles “é decisivo para subsidiar magistrados(as) com elementos que permitem compreender, com profundidade, os contextos sociais que permeiam os processos judiciais, garantindo uma atuação mais próxima das realidades vividas pela população e maior qualidade nos serviços prestados aos jurisdicionados”.
A intenção é que o estudo contribua para a construção de parâmetros que indiquem aos tribunais a quantidade e a qualificação das equipes técnicas que devem ser providenciadas. A partir desse levantamento, o tema está sendo aprofundado com escutas de equipes técnicas, relatos e coleta de sugestões, bem como a realização de webinários como o desta semana, o planejamento para oferta de capacitações e demais ações que valorizem e fortaleçam as equipes multidisciplinares.
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Texto: Margareth Lourenço
Edição: Geysa Bigonha
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias
