Será realizada, nesta quarta-feira (17/3), reunião virtual com os integrantes do Fórum Interinstitucional Carcerário no Rio Grande do Sul. Presidido pelo desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o encontro vai abordar a situação prisional diante do agravamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e os critérios para a fixação de fiança pela autoridade policial.

O encontro contará também com a participação do juiz e corregedor do TJRS, Alexandre de Souza Costa Pacheco, que coordena o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário. O Fórum foi instituído em 2011, em caráter permanente, e reúne representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, da Defensoria Pública, do Ministério Púbico e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção RS. As reuniões são também acompanhadas por membros do Conselho Regional de Psicologia, do Programa Fazendo Justiça do CNJ e do Conselho Regional de Serviço Social.

Fonte: TJRS