A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) expediu uma recomendação para juízes e juízas sobre o procedimento relacionado ao sistema de monitoramento eletrônico simultâneo de agressor e vítima em casos de violência
O Programa Justiça 4.0 capacitou 4.339 pessoas em 41 cursos autoinstrucionais e seis síncronos, ofertados a servidoras e servidores do Judiciário, magistradas e magistrados e sociedade em geral, durante todo o ano passado. Foi a primeira vez que as capacitações
A Comissão Permanente de Acolhimento dos Migrantes, Apátridas, Refugiados e Visitantes nas Serventias Extrajudiciais do Estado do Rio Grande do Sul realizou sua primeira reunião nesta segunda-feira (19/1). Coordenada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a
A doação de órgãos no Rio Grande do Sul ganhou um reforço com a criação do Protocolo Mínimo para Alvará Judicial de Doação Post Mortem (órgãos, tecidos e células). A iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
A conscientização de réus, em audiências de custódia, dos delitos que cometeram; a busca pelo bem-estar emocional de uma comunidade após o contexto de catástrofe ambiental; e a concessão de abono por falta para servidoras e colaboradoras terceirizadas realizarem exames
Na primeira semana de dezembro, o portal Jus.br completou um ano desde seu lançamento para magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Judiciário, advogadas, advogados e a população em geral. Em seus primeiros 12 meses no ar, a plataforma registrou cerca
A campanha Banco Vermelho — símbolo internacional do combate à violência contra a mulher — chegou, nesta semana, à Comarca de Ijuí, no Noroeste do estado. Três mobiliários na cor vermelha, com textos informativos e de apoio a vítimas, foram
O Judiciário brasileiro está prestes a dar um passo além nos esforços para garantir a participação ativa das pessoas com deficiência no ambiente judiciário. Na próxima sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira (9/12), será apresentada a
Cidades que se fundem e são símbolo de integração na chamada Fronteira da Paz entre Brasil e o Uruguai, Sant’Ana do Livramento e Rivera, se mobilizam em esforço no combate à violência contra a mulher. A Semana Binacional pela Eliminação
O diálogo e a integração entre os tribunais sediados no Rio Grande do Sul marcaram a abertura do 3º Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária, na quinta-feira (23/4), no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. O evento é uma parceria entre
A lista final dos vencedores da 3ª edição do Prêmio Justiça e Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi divulgada nesta terça-feira (21/10). A premiação reconhece ações e projetos que buscam soluções adequadas para conflitos na área da saúde,
Os tribunais que tenham magistradas ou magistrados candidatos a vagas nos tribunais superiores não devem adotar procedimentos administrativos que possam limitar, direta ou indiretamente, o número de interessados ao pleito. Conforme a decisão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de
