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Foto mostra uma criança sentada em um banco em um local ermo.

Sistema de Justiça debate vulnerabilidades trazidas pela orfandade

A falta de proteção social de crianças e adolescentes órfãos foi o norte do debate proposto pelo seminário “Direito à Proteção Integral: Orfandade de Crianças e Adolescentes no Brasil”, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (27/2). O evento foi promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP/SP),

Mês Nacional do Júri: mobilização dos tribunais promoveu 2,6 mil julgamentos

Os Tribunais de Justiça brasileiros realizaram mais de 2,6 mil julgamentos durante o Mês Nacional do Júri, mutirão realizado em novembro de 2022, que marcou a retomada da mobilização do Poder Judiciário para julgamento de crimes contra a vida após dois anos de paralisação devido à pandemia da Covid-19. Instituído

Teletrabalho: CNJ aceita exceção para trabalhadores em tecnologia de informação

Trabalhadores permanentes da área de Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC) estão fora do percentual de 30% determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de servidores em teletrabalho. A exceção foi aprovada nesta terça-feira (14/2), por unanimidade, durante julgamento da Consulta 0007756-21.2022.2.00.0000 formulada pelo Tribunal de Justiça de Minas

Advocacia também vai acompanhar retorno ao trabalho presencial dos tribunais

A Corregedoria Nacional de Justiça contará com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) no acompanhamento da retomada do trabalho presencial no Poder Judiciário. A soma de esforço foi tratada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e a diretoria da Ordem dos Advogados do

Acordos realizados pelo Nupemec da Paraíba somam R$ 93 milhões em dois anos

Mesmo com os problemas trazidos pela pandemia da Covid-19, a gestão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, investiu na política dos métodos de autocomposição e solução de conflitos, como forma de resolver demandas de milhares de pessoas. Desde o início dos

Foto mostra uma sala no CNJ com diversas pessoas sentadas em computadores e trabalhando.

Tribunais têm 20 dias para apresentar relatório de retorno ao trabalho presencial

Criado para acompanhar o retorno de magistrados e servidores ao trabalho presencial, o Grupo de Trabalho (GT) do CNJ, em sua primeira reunião ocorrida nesta quarta-feira (18/1), determinou que os tribunais brasileiros deverão apresentar, dentro de 20 dias, um relatório sobre as medidas que vêm adotando para cumprirem a decisão

CNJ recomenda uso de máscara em suas dependências para prevenir Covid-19

Diante do aumento da taxa de transmissão de covid-19 no Distrito Federal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda o uso de máscara de proteção facial a visitantes e a todos que trabalham no órgão. A portaria, publicada na quinta-feira (17/11), também indica a observância às medidas de prevenção ao

Foto mostra ambiente de audiência do Fórum, com uma mulher negra de costas sentada em uma mesa com um microfone à sua frente. Do outro lado da mesa é possível ver um homem, também com um microfone à sua frente. E à frente dos dois, em uma bancada, tem a a juíza e uma outra mulher, sentadas e olhando para os dois.

Retorno do Judiciário contará com audiências presenciais e telepresenciais

A retomada do trabalho presencial foi aprovada na 359ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada na última terça-feira (8/11) no julgamento do Procedimento de Controle Administrativo 0002260-11.2022.2.00.000, relatado pelo conselheiro Vieira de Mello Filho, e deve ocorrer no prazo de 60 dias. O Plenário do CNJ decidiu

Foto do estúdio do programa com o apresentador posando ao lado do telão onde se vê as pessoas entrevistadas por videoconferência.

Link CNJ desta quinta (6/10) discute aumento da produtividade do Judiciário

Em 2021, houve aumento da produtividade dos magistrados, crescimento da demanda de ações no Poder Judiciário, assim como do número de processos concluídos. O incremento dos indicadores ocorreu apesar da covid-19 – ano passado foi o segundo ano da circulação do coronavírus e, por consequência, da necessidade da adoção de

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