A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Joinville concluiu, neste mês, um ciclo de encontros voltados à conscientização sobre dependência química entre pessoas em situação de dependência e que cumprem medidas alternativas aplicadas judicialmente. A sexta e última reunião desta edição do Grupo Reflexivo “Vem Ser”
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quarta e quinta-feira (6 e 7 de maio), em Brasília, o 5º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape). A abertura será a partir das 9h, com a presença do presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, e segue por dois dias com exposições
“Justiça restaurativa e medidas diversas de prisão” foi a palestra que abriu o segundo dia do III Encontro Nacional de Alternativas Penais (Enap), nesta quinta-feira (9/4), em Belo Horizonte. A atividade, que segue até sexta-feira (10/4), é promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de
Reduzir o encarceramento em massa, especialmente nos delitos sem violência ou grave ameaça, e fortalecer a aplicação de penas alternativas como forma de responsabilização. É esse o objetivo principal da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap), inaugurada na tarde desta terça-feira (26/8) em João Pessoa. A nova estrutura tem como
A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da comarca de Porto Velho divulgou edital para que entidades ou instituições públicas ou privadas apresentem projetos sociais e recebam recursos. As instituições devem ser previamente conveniadas, com finalidade social de caráter essencial à segurança pública, educação, saúde e meio ambiente.
Inovação é indispensável para empresas e instituições se manterem eficientes, sustentáveis e se adaptarem às mudanças da sociedade. Mas nem sempre inovar está associado ao desenvolvimento de novas tecnologias. É o que mostram dois dos vencedores da edição 2024 do Prêmio Inovação, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde
Previstas na legislação brasileira há 40 anos, as penas alternativas à prisão são tema de nova publicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com registros do 4.º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape). O evento realizado pelo CNJ no ano passado em Brasília detalhou propostas e caminhos para o fortalecimento
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) celebrou com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Secretaria do Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri) o Termo Aditivo n. 64/2020.001. Ele prorroga o prazo do Termo de Cooperação Técnica n. 64/2020, por meio do qual foi instituído
Ressocialização é a palavra que resume o papel da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP), feita por meio de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e o Poder Executivo Estadual, instalada na manhã dessa terça-feira (27/8), no Presépio de Natal, bairro de Candelária.
A Justiça Federal de Itaituba, na região oeste do Pará, beneficiará pelo menos 14 projetos sociais com recursos no total de R$ 859.209,05, oriundos de processos penais e de outras naturezas (cíveis, ambientais etc.). Os critérios de seleção levaram em conta, além da originalidade, iniciativas voltadas às áreas da segurança
