Mais de R$ 130 milhões do Judiciário já foram repassados ao Rio Grande do Sul

Os tribunais brasileiros repassaram, até a tarde desta quarta-feira (15/5), à Defesa Civil do Rio Grande do Sul em auxílio à situação de emergência provocada pelas chuvas que castigam o estado. Os recursos destinados são provenientes de verbas pecuniárias e de valores autorizados pela Corregedoria Nacional de Justiça, a exemplo

Judiciário já repassou mais de R$ 104 milhões ao Rio Grande do Sul

A mobilização do Poder Judiciário em auxílio ao Rio Grande do Sul já ultrapassou os R$ 104, 5 milhões. Afetado há cerca de duas semanas por uma tragédia climática sem precedentes, provocada por fortes chuvas, o estado já registrou mais de 140 mortes e cerca de 2 milhões de pessoas

Enchentes no RS: CNJ emite diretrizes para sistemas penal e socioeducativo

Diante da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quinta-feira (9/5) um documento com diretrizes para a atuação do Poder Judiciário local nos âmbitos penal e socioeducativo. O documento enfatiza a necessidade de se garantir assistências básicas nos estabelecimentos voltados

CNJ autoriza repasses de recursos do Judiciário para auxiliar vítimas no RS

Tribunais brasileiros poderão repassar e transferir valores depositados em juízo para auxiliar a Defesa Civil do Rio Grande do Sul na situação de calamidade no estado, provocada pelo alto volume de chuvas. Publicada nesta quinta (2/5), o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça,

Fotografia em plano geral do auditório do Ministério da Justiça. Em primeiro plano mesa composta por integrantes da Audiência Pública, todos vestidos formalmente. Ao fundo, plateia participante, usando computadores e cartazes em manifesto.

Audiência reúne contribuições de 50 participantes para melhoria de prisões  

Os debates para encontrar novas respostas aos desafios do sistema prisional brasileiro seguiram ao longo do segundo dia da audiência pública do plano Pena Justa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) nesta terça-feira (30). A audiência é uma das etapas