Guerras, crimes e as complexidades de grandes províncias no final do século XIX marcaram a criação de alguns dos primeiros Tribunais de Relação no país. Vencedora do Prêmio CNJ da Memória do Poder Judiciário 2024, na categoria Patrimônio Cultural Museológico, a Exposição Virtual – 150 Anos: 7 Tribunais” resgata o
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram nesta terça-feira (23/7) em Porto Alegre para visitar os tribunais atingidos pelas enchentes que castigaram o Rio Grande do Sul nos meses de abril e maio. A maior tragédia climática já registrada no estado deixou mais de 100 mortos e afetou cerca
Os tribunais do Rio Grande do Sul se uniram para realizar mutirões desde o início do mês de julho, voltados à busca de soluções alternativas de conflitos. Com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Ação Integrada de Conciliação dos Tribunais do Rio Grande do Sul homologou cerca de
A população gaúcha atingida pelas enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul, nos meses de maio e junho, conseguiu reaver, de forma gratuita, documentos civis como certidões de nascimento, casamento e de óbito. Por meio do projeto Recomeçar é Preciso foram emitidos mais de 63 mil documentos
O Projeto Justiça Itinerante – unidade móvel da Justiça gaúcha – realizou na tarde dessa quarta-feira (12/6), atendimentos no abrigo localizado no Vida Centro Humanístico, localizado na zona norte da capital. O projeto promoveu serviços de demandas jurídicas e sociais, encaminhadas pela população vítima das enchentes e de áreas vulneráveis
A indexação da base de dados, por meio das Tabelas OProcessuais Unificadas (TPUs) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vem trazendo ganhos operacionais significativos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O impacto das TPUs nas estatísticas do Poder Judiciário foi tema da última edição do
A adoção da cooperação judiciária para a prática de atos administrativos e jurisdicionais com compartilhamento de infraestrutura e tecnologia, bem como a criação de Núcleos de Justiça 4.0. Essas são algumas das recomendações previstas no ato normativo aprovado na sexta-feira (7/6), no Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Foi realizado na manhã desta sexta-feira (7/6) o anúncio do repasse de R$ 180 milhões, quantia arrecadada pelo Poder Judiciário à Defesa Civil do Rio Grande do Sul, que irá encaminhar com urgência aos 95 municípios em calamidade pública para o combate aos reflexos causados pela catástrofe climática. Veja o
Os valores destinados pelos tribunais brasileiros ao Rio Grande do Sul serão recebidos oficialmente pela Justiça Estadual e pelo governo do estado nesta sexta-feira (7/6), a partir das 9h. O ato de repasse será realizado no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. Até a última quarta-feira (5/6), já foram destinados
Correspondendo à maioria da população brasileira, as mulheres e as pessoas negras encontram-se sub-representadas na magistratura brasileira. A realização do recorte por sexo e raça/cor pelo relatório Justiça em Números 2024 foi possível em razão do aprimoramento da base de dados do sistema Módulo de Produtividade Mensal (MPM) em 2023.
