A conscientização de réus, em audiências de custódia, dos delitos que cometeram; a busca pelo bem-estar emocional de uma comunidade após o contexto de catástrofe ambiental; e a concessão de abono por falta para servidoras e colaboradoras terceirizadas realizarem exames ginecológicos preventivos. As três iniciativas, adotadas por cortes de diferentes
Na primeira semana de dezembro, o portal Jus.br completou um ano desde seu lançamento para magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Judiciário, advogadas, advogados e a população em geral. Em seus primeiros 12 meses no ar, a plataforma registrou cerca de 706 mil usuários, com uma média superior a 10,4
A campanha Banco Vermelho — símbolo internacional do combate à violência contra a mulher — chegou, nesta semana, à Comarca de Ijuí, no Noroeste do estado. Três mobiliários na cor vermelha, com textos informativos e de apoio a vítimas, foram instalados no município, um deles localizado na entrada do Foro
O Judiciário brasileiro está prestes a dar um passo além nos esforços para garantir a participação ativa das pessoas com deficiência no ambiente judiciário. Na próxima sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira (9/12), será apresentada a minuta final da resolução que cria a Política Nacional dos
Cidades que se fundem e são símbolo de integração na chamada Fronteira da Paz entre Brasil e o Uruguai, Sant’Ana do Livramento e Rivera, se mobilizam em esforço no combate à violência contra a mulher. A Semana Binacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres terá atividades na última semana
O diálogo e a integração entre os tribunais sediados no Rio Grande do Sul marcaram a abertura do 3º Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária, na quinta-feira (23/4), no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. O evento é uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do
A lista final dos vencedores da 3ª edição do Prêmio Justiça e Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi divulgada nesta terça-feira (21/10). A premiação reconhece ações e projetos que buscam soluções adequadas para conflitos na área da saúde, tanto pública quanto suplementar. O prêmio será entregue durante a
Os tribunais que tenham magistradas ou magistrados candidatos a vagas nos tribunais superiores não devem adotar procedimentos administrativos que possam limitar, direta ou indiretamente, o número de interessados ao pleito. Conforme a decisão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o apoio institucional oficial e exclusivo a determinado
Com a proposta de centralizar e otimizar a prestação de serviços do Judiciário na região sul do país, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, inaugurou o projeto-piloto do Centro de Justiça nas Comarcas, inédito no Brasil. A iniciativa é sediada no Foro
Desde 2022, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação n. 128, magistradas e magistrados de todo o país passaram a contar com um instrumento inédito: o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. Em continuidade aos esforços para aprimoramento da política, em agosto, o CNJ instituiu um
