Programa atendeu 76 torcedores malcomportados em 2016. Estado é pioneiro na iniciativa (Divulgação/iStock)

Judiciário se prepara para atuar durante Copa do Mundo Feminina 2027

Enquanto a seleção masculina de futebol entra em campo na Copa do Mundo 2026, uma equipe capitaneada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha para que os estádios de futebol brasileiros possam assegurar direitos para quem vai torcer nos jogos da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027, que será

Judiciário inaugura Sala Lilás na Arena do Grêmio, a primeira no Sul do país

Reforçando as ações de proteção, acolhimento e promoção da paz nas partidas esportivas e nos grandes eventos, o Judiciário gaúcho inaugurou, no último sábado (30/5), uma Sala Lilás na Arena do Grêmio. Implantado junto ao Juizado do Torcedor e Grandes Eventos (JTGE), o espaço foi criado em parceria com o

Magistrados selecionados pelo CNJ chegam à Corte IDH para intercâmbio inédito

Os três juízes brasileiros que integram uma iniciativa inédita de cooperação internacional voltada à aproximação entre o Judiciário brasileiro e o tribunal internacional já estão em deslocamento para San José, na Costa Rica, para assumirem seus mandatos na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), no dia 15 de junho.

Tribunais apresentam boas práticas em Justiça Restaurativa e Cidadania

As iniciativas desenvolvidas pelos tribunais nos eixos temáticos Justiça Restaurativa e Justiça e Cidadania, do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, serão o foco da 30ª edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 27 de maio, a

Terceira edição do Solo Seguro — Favela e Comunidades começa nesta segunda (25/5)

A Corregedoria Nacional de Justiça começa nesta segunda-feira (25/5) a terceira edição da Semana Nacional de Mobilização do programa “Solo Seguro — Favela e Comunidades”. A iniciativa segue até sexta-feira (29/5), com ações simultâneas em todo o país voltadas à regularização fundiária urbana. O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro

Judiciário do RS garante reassentamento de famílias em Santana do Livramento

Após cerca de dois anos de negociações, o juiz de direito Fellipe Alves Divino Lima, da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento, celebrou, em audiência de mais de cinco horas realizada nessa quinta-feira (16/4), acordo judicial que assegura o reassentamento de famílias da ocupação Batuva, em Santana

Sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS

Inspeção da Corregedoria Nacional no TJRS é encerrada após semana de trabalhos

A Corregedoria Nacional de Justiça concluiu, nesta sexta-feira (13/3), a inspeção ordinária realizada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Durante cinco dias de trabalho, a equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avaliou o funcionamento de setores administrativos e judiciais da Corte gaúcha, além dos cartórios

Semana Nacional de Sustentabilidade chega ao Sul do Brasil para segunda edição

A Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, em Porto Alegre (RS), a 2ª Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário. O evento acontecerá nos dias 12 e 13 de março, reunindo os 11 tribunais da região Sul do país para debater o

Corregedoria Nacional de Justiça inspeciona sistemas do TJRS em março

A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, na primeira quinzena de março, inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), com foco no aprimoramento dos sistemas judiciais e das serventias extrajudiciais. A inspeção ocorre entre os dias 9 e 13 de março e tem como finalidade analisar