As mulheres vítimas de violência doméstica contarão, em breve, com um novo serviço para monitorar o cumprimento de medidas protetivas expedidas pela Justiça paraibana. Trata-se do Projeto Ronda Maria da Penha, que vai acompanhar a situação de cada caso, por meio de visitas periódicas às casas das mulheres. O assunto foi tratado no dia 14 de junho pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, pela juíza da Vara de Violência Doméstica contra a Mulher da Capital paraibana, Rita de Cássia Andrade, e por representantes da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres de João Pessoa.

A ideia é formalizar um convênio entre o Poder Judiciário do estado, a Prefeitura Municipal de João Pessoa e outros órgãos ligados à rede de garantias de direitos da mulher, para assegurar o bom funcionamento do projeto, conforme afirmou a secretária da Mulher do município, Adriana Urquiza. A magistrada Rita de Cássia explicou que o monitoramento é essencial para os encaminhamentos adequados. “Em caso de descumprimento da medida protetiva, a patrulha, que será formada por agentes treinados, entra em contato imediato com a Delegacia da Mulher e com a Vara de Violência Doméstica para as providências necessárias”, disse.

O presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, considerou a medida urgente e importante. “A fiscalização preenche uma lacuna que existia e pode salvar vidas”, asseverou. Participaram também da reunião a secretária adjunta, Vera Lucena; a coordenadora do Centro de Referência da Mulher, Graça Farias, e a chefe de gabinete da Secretaria da Mulher, Jô Oliveira.

Fonte: TJPB