Dados do Mapa Nacional da Violência contra a Mulher apontam para a forte subnotificação de casos de violência de gênero no Brasil. Somente na região Nordeste, em 2023, 62% das mulheres não procuraram a polícia após sofrer violência. Isso significa que, embora os números de denúncias sejam expressivos, eles não
A 30.ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mobiliza tribunais de todo o país entre os dias 18 e 22 de agosto para acelerar julgamentos e ampliar a rede de enfrentamento à violência contra a mulher. A ação integra o Agosto
Maria da Penha Maia Fernandes, a mulher que se tornou símbolo do enfrentamento à violência doméstica, agradeceu, nesta quinta-feira (7/8), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o compromisso com a causa. O agradecimento, feito por meio de vídeo, foi exibido na abertura XIX Jornada Lei Maria da Penha, realizada em
Para facilitar e agilizar os procedimentos para proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou, nesta segunda-feira (21/7), no Salão Nobre do Palácio da Justiça, a ferramenta Medida Protetiva Eletrônica. A iniciativa permite que mulheres vítimas de violência doméstica possam requerer o afastamento
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) lançará, no dia 23 de junho, a Operação Audiência em Dia. A iniciativa visa reduzir a fila de audiências nas varas que possuem processos da matéria de violência doméstica e familiar contra a mulher. O projeto prevê a realização de mutirões
O 1.º e o 2.º Juizado da Mulher de Maceió concederam mais de 800 medidas protetivas a vítimas de violência doméstica, de 1.º de janeiro a 1.º de junho deste ano. Os pedidos são analisados pelas unidades em até 24 horas. “A medida protetiva é uma ferramenta fundamental para preservar
O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro registrou 1.121 processos distribuídos e despachados em todo o estado durante o recesso de carnaval – entre 18h da quinta-feira (27/2) e 11h da quinta-feira (6/3). Na Comarca da Capital, foram registrados um total de 788 processos.
A violência doméstica contra a mulher parece não dar trégua. Mas, a cada dia, cresce o número de denúncias, cenário que revela que as mulheres — e a sociedade — estão sendo encorajadas a romper o ciclo de violência. Com essa abordagem, o jornalista Raphael Guerra, do Jornal do Commercio
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) concedeu as primeiras medidas protetivas de urgência solicitadas por meio do JuLIA – Sentinela, novo módulo da Inteligência Artificial do Poder Judiciário do Piauí, que permite às vítimas de violência doméstica e familiar a solicitação de medidas protetivas diretamente através do
Magistrados com competência infracional destacam a importância da atuação do Poder Judiciário estadual nas inspeções realizadas nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) localizados na região das cidades abrangidas pelas Comarcas. Um deles foi o juiz Phillippe Guimarães Padilha Vilar, da Comarca de Araruna, que já realizou a
