Ampliação do atendimento em finais de semana e feriados, plantões especializados e integração eletrônica a sistemas de acompanhamento das mulheres estão entre as iniciativas adotadas pelos tribunais para acelerar e qualificar a análise das medidas protetivas de urgência e tornar mais efetiva a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica
Na 15ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira (28/9), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, apresentou um balanço do primeiro ano de sua gestão. “Este Plenário foi, ao longo deste primeiro ano, lugar de muito trabalho. Os números ajudam
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quinta-feira (27/8), durante a XX Jornada Maria da Penha, o Diagnóstico Nacional Medidas Protetivas de Urgência no Contexto da Lei Maria da Penha. O estudo mapeia os fluxos adotados pelos Tribunais de Justiça para receber, analisar e encaminhar pedidos de Medidas Protetivas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta sexta-feira (7/8) o Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias – Feminicídio e Medidas Protetivas de Urgência. O destaque da programação será o lançamento da pesquisa “Feminicídio e Medidas Protetivas de Urgência”, estudo que reúne evidências para aprimorar a atuação do
A atuação das coordenadorias estaduais da mulher nos tribunais deve ser fortalecida em cumprimento à Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Esse foi o compromisso assumido pelos participantes do Encontro Nacional das Coordenadorias da Mulher, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (2/6). De
Nesta quarta-feira (20), o Pacto Brasil entre os Três Poderes contra o Feminicídio completa 100 dias. Nesse período, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou ações estratégicas voltadas à ampliação da proteção às mulheres e ao fortalecimento da resposta judicial em casos de violência doméstica e familiar. O balanço reúne
A articulação entre o canal Ligue 180 e o sistema de Justiça foi apontada como essencial para garantir a efetividade da rede de proteção à mulher. O tema marcou o webinário “Acesso à Proteção e Qualificação da Resposta Judicial”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o
O fortalecimento dos mecanismos de proteção às mulheres em situação de violência será o foco de webinário nacional promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério das Mulheres, no dia 7 de abril, das 9h às 12h. O encontro discutirá estratégias para ampliar o acesso a
Diante do aumento dos casos crescentes de violência e feminicídio contra a mulher no Brasil, a Justiça estadual maranhense respondeu com o aumento da produtividade no julgamento dos processos contra os agressores, no ano passado, em relação a 2024. As estatísticas oficiais do Conselho Nacional de Justiça demonstram que houve aumento
Um xis vermelho desenhado na mão de mulheres pode representar um pedido de socorro. Isso é o que ensina a campanha Sinal Vermelho. Com lastro na iniciativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) produziu um vídeo que mostra como mulheres podem agir e como as pessoas que identificarem o sinal
