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  2. Medidas protetivas

Medidas protetivas

Justiça estadual avança no julgamento de feminicídios e reduz prazo para Medida Protetiva de Urgência

29 de janeiro de 2026

Diante do aumento dos casos crescentes de violência e feminicídio contra a mulher no Brasil, a Justiça estadual maranhense respondeu com o aumento da produtividade no julgamento dos processos contra os agressores, no ano passado, em relação a 2024. As estatísticas oficiais do Conselho Nacional de Justiça demonstram que houve aumento

CNJ divulga vídeo que orienta mulheres em situação de violência sobre como pedir ajuda

19 de dezembro de 2025

Um xis vermelho desenhado na mão de mulheres pode representar um pedido de socorro. Isso é o que ensina a campanha Sinal Vermelho. Com lastro na iniciativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) produziu um vídeo que mostra como mulheres podem agir e como as pessoas que identificarem o sinal

Justiça do Maranhão concede mais de 13 mil medidas protetivas no primeiro semestre

27 de agosto de 2025

Dados do Mapa Nacional da Violência contra a Mulher apontam para a forte subnotificação de casos de violência de gênero no Brasil. Somente na região Nordeste, em 2023, 62% das mulheres não procuraram a polícia após sofrer violência. Isso significa que, embora os números de denúncias sejam expressivos, eles não

Semana Justiça pela Paz em Casa - Foto: Chico Batata / Arquivo TJAM

Paz em Casa: 30.ª Semana reforça combate à violência doméstica a partir desta segunda (18/8)

18 de agosto de 2025

A 30.ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mobiliza tribunais de todo o país entre os dias 18 e 22 de agosto para acelerar julgamentos e ampliar a rede de enfrentamento à violência contra a mulher. A ação integra o Agosto

Fotografia. Três pessoas, um homem e duas mulheres, sentadas em uma mesa. Na frente, um cartaz lilás e branco sobre a Lei Maria da Penha.

Maria da Penha agradece ao CNJ compromisso com o enfrentamento da violência contra as mulheres

7 de agosto de 2025

Maria da Penha Maia Fernandes, a mulher que se tornou símbolo do enfrentamento à violência doméstica, agradeceu, nesta quinta-feira (7/8), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o compromisso com a causa. O agradecimento, feito por meio de vídeo, foi exibido na abertura XIX Jornada Lei Maria da Penha, realizada em

Tribunal pernambucano lança ferramenta que agiliza proteção a vítimas de violência doméstica

23 de julho de 2025

Para facilitar e agilizar os procedimentos para proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou, nesta segunda-feira (21/7), no Salão Nobre do Palácio da Justiça, a ferramenta Medida Protetiva Eletrônica. A iniciativa permite que mulheres vítimas de violência doméstica possam requerer o afastamento

Foto mostra pilhas de processos em uma grande mesa.

Ação da Justiça do Paraná visa dar celeridade a processos que envolvem violência contra a mulher

12 de junho de 2025

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) lançará, no dia 23 de junho, a Operação Audiência em Dia. A iniciativa visa reduzir a fila de audiências nas varas que possuem processos da matéria de violência doméstica e familiar contra a mulher. O projeto prevê a realização de mutirões

Juizados da Mulher de Maceió concederam mais de 800 medidas protetivas em cinco meses

11 de junho de 2025

O 1.º e o 2.º Juizado da Mulher de Maceió concederam mais de 800 medidas protetivas a vítimas de violência doméstica, de 1.º de janeiro a 1.º de junho deste ano. Os pedidos são analisados pelas unidades em até 24 horas. “A medida protetiva é uma ferramenta fundamental para preservar

Violência doméstica e feminicídio. FOTO: Arquivo CNJ.

Carnaval: medidas protetivas correspondem a 40% dos processos registrados no Rio de Janeiro

7 de março de 2025

O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro registrou 1.121 processos distribuídos e despachados em todo o estado durante o recesso de carnaval – entre 18h da quinta-feira (27/2) e 11h da quinta-feira (6/3). Na Comarca da Capital, foram registrados um total de 788 processos.

Reportagem premiada relata aumento dos casos de violência doméstica em Pernambuco

13 de janeiro de 2025

A violência doméstica contra a mulher parece não dar trégua. Mas, a cada dia, cresce o número de denúncias, cenário que revela que as mulheres — e a sociedade — estão sendo encorajadas a romper o ciclo de violência. Com essa abordagem, o jornalista Raphael Guerra, do Jornal do Commercio

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