O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, nesta quinta-feira (12/2), da instalação do Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio. O colegiado vai coordenar o funcionamento do pacto firmado entre Executivo, Legislativo e Judiciário para atuar de forma conjunta na redução da
A construção das diretrizes nacionais para orientar os grupos voltados a homens autores de violência doméstica vem avançando no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Grupo de Trabalho do CNJ que trata dos Grupos Reflexivos e Responsabilizantes vem se reunindo para consolidar o programa destinado a homens que cometeram crimes
Ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alchmin, e dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Edson Fachin, assinou o Pacto Brasil
Em resposta à escalada da violência de gênero, que registra que quatro mulheres são vítimas de feminicídio a cada 24 horas no país, o Governo do Brasil, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário lançam, nesta quarta-feira (4/2), o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa estabelece uma atuação
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) expediu uma recomendação para juízes e juízas sobre o procedimento relacionado ao sistema de monitoramento eletrônico simultâneo de agressor e vítima em casos de violência doméstica e familiar e sugerindo o fluxo de comunicação com
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de justiça estaduais, o Programa Justiça pela Paz em Casa já tem datas definidas para 2026. Neste ano, as três semanas nacionais de esforço concentrado ocorrerão de 9 a 13 de março, de 17 a 21 de agosto
Diante do aumento dos casos crescentes de violência e feminicídio contra a mulher no Brasil, a Justiça estadual maranhense respondeu com o aumento da produtividade no julgamento dos processos contra os agressores, no ano passado, em relação a 2024. As estatísticas oficiais do Conselho Nacional de Justiça demonstram que houve aumento
Em consonância com as ações permanentes de combate à violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio da Coordenadoria da Mulher, coordenada pela Desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, destaca o Memorial Dias sem Elas, iniciativa que integra a campanha #TodosporElas. O Memorial
Um “enredo” não raro no Carnaval, mas quase sempre silencioso, foi o foco do encontro promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) na Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa). Com uma plateia majoritariamente masculina, as Juízas Luciana Fiala e Katerine Jatahy conduziram uma capacitação inédita de
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) disponibiliza, em sua página oficial, um botão de acesso para a Delegacia Eletrônica da Polícia Civil, facilitando o registro de boletim de ocorrência em casos de violência contra a mulher.
