Ampliação do atendimento em finais de semana e feriados, plantões especializados e integração eletrônica a sistemas de acompanhamento das mulheres estão entre as iniciativas adotadas pelos tribunais para acelerar e qualificar a análise das medidas protetivas de urgência e tornar mais efetiva a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica
A campanha Sinal Vermelho, iniciativa que busca ampliar os canais de ajuda para mulheres em situação de violência doméstica e familiar por meio de um pedido silencioso de socorro, foi apresentada, em 1/10, nas comarcas de Urubici e São Joaquim, na serra catarinense. A ação foi conduzida pela desembargadora Hildemar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, na última terça-feira (29/9), os vencedores da 6ª edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral. A solenidade de premiação dos selecionados está prevista para o dia 23 de outubro. Instituído pela Resolução CNJ n. 377/2021, o prêmio homenageia a memória de
O resultado da edição 2026 do Prêmio Juíza Viviane do Amaral, destinado a reconhecer e dar visibilidade a iniciativas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas, será divulgado na próxima terça-feira (29/9). A entrega dos prêmios está marcada para o dia 23
O plenário do Conselho Nacional de Justiça sediará a 4ª Reunião Extraordinária do Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes no Enfrentamento do Feminicídio. O encontro vai reunir representantes do Judiciário, do Executivo e do Legislativo nesta quarta-feira (9/9), às 10h30. A reunião terá como tema
Escuta, diálogo e conscientização marcaram o Mutirão de Acolhimento, ação realizada pela Vara de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Juazeiro, no norte da Bahia. A programação proporcionou atendimentos jurídicos, psicológicos, odontológicos, nutricionais e de vacinação, com o objetivo de aproximar os serviços da população e fortalecer o acesso à informação. O evento aconteceu na Unidade Básica
Os grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres deixaram de ser experiências pontuais para se consolidarem como uma das principais estratégias de responsabilização e prevenção da reincidência no país. Mapeamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que o Brasil conta com 704 iniciativas
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou, na abertura da 13ª Sessão Ordinária de 2026 do CNJ, nesta terça-feira (1º/9), iniciativas voltadas à aproximação da Justiça com populações vulneráveis e ao enfrentamento da violência contra meninas e mulheres. Fachin
As oficinas da XX Jornada Lei Maria da Penha realizadas na quarta-feira (27/8), em Campo Grande (MS), reuniram mais de 300 participantes, distribuídos em cinco grupos de trabalho. Magistradas, magistrados e profissionais que atuam no enfrentamento à violência contra as mulheres analisaram experiências e discutiram encaminhamentos que subsidiaram as propostas
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, inaugurou neste sábado (29/8) o PID Indígena — Ponto de Inclusão Digital: Justiça, Cidadania e Segurança — da Reserva Indígena de Dourados (MS), na Aldeia Jaguapiru. No território vivem, principalmente, indígenas dos povos
