A primeira edição do volume 10 da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista CNJ) reúne 18 artigos sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, crime organizado e proteção de crianças e adolescentes. Lançada nesta terça-feira (9/6), a publicação pode ser acessada pelo Portal do CNJ. O presidente
As inscrições para a 6ª edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral estão abertas. A premiação reconhece ações efetivas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. As candidaturas podem ser enviadas até 20 de junho. Serão premiados projetos, programas, experiências, ações, produções científicas e trabalhos
Nos primeiros quatro meses de 2026, o Judiciário brasileiro concedeu 225.535 medidas protetivas de urgência (MPU) para mulheres no país e homologou outras 412 que foram concedidas pela polícia. Os números superam os de 2025, quando foram concedidas 214.868 e homologadas 393, e de 2024, com de 206.781 concessões e
A atuação das coordenadorias estaduais da mulher nos tribunais deve ser fortalecida em cumprimento à Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Esse foi o compromisso assumido pelos participantes do Encontro Nacional das Coordenadorias da Mulher, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (2/6). De
A população do estado do Rio de Janeiro recebeu uma nova ferramenta capaz de auxiliar no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica: a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) Digital. O serviço está na plataforma da Delegacia Online de Polícia Civil do Rio e opera 24 horas por dia, todos os dias da
Dados recentes sobre violência contra mulheres indígenas reforçam a urgência de políticas públicas específicas e de maior presença do Estado em territórios tradicionais. Levantamento com base no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, aponta que a violência geral contra mulheres indígenas cresceu 258% entre
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na quarta-feira (22/4), visita técnica à comarca de Blumenau (SC), para ouvir relatos de mudança, de histórias de transformação e colher informações que irão subsidiar as diretrizes nacionais sobre Grupos Reflexivos e Responsabilizantes de homens autores de violência doméstica e familiar contra as
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (14/4), alteração da Resolução 354/2020, a fim de instruir que as audiências em processos de violência doméstica e familiar contra a mulher ocorram, preferencialmente, de forma presencial, ficando a modalidade virtual restrita a situações excepcionais e devidamente
A violência doméstica costuma começar de forma silenciosa, muitas vezes sustentada por frases naturalizadas no cotidiano. Expressões como “em briga de marido e mulher ninguém mete a colher” e “se fosse tão ruim assim, ela já teria saído de casa” contribuem para perpetuar o silêncio, proteger o agressor e isolar
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (23/3) com a ministra das Mulheres, Márcia Carvalho Lopes, para discutir o Pacto Nacional contra o Feminicídio, instituído pelos Três Poderes, em fevereiro deste ano, para combater a violência
