A Paraíba vai receber, entre os dias 17 e 19 de novembro, o 58º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). Com o tema “Juizados Especiais: princípios orientadores, precedentes e efetividade”, o evento é realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e tem apoio institucional do Conselho Nacional de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de censura ao juiz Jailson Shizue Suassuna quando ele atuava como juiz da 14ª Zona Eleitoral de Bananeiras, na Paraíba, por comprometer o dever de imparcialidade ao manter contato com uma das partes de processo sob sua condução e indicar possíveis
Atividades de educação política estão sendo realizadas nas unidades socioeducativas da Paraíba. Os trabalhos tiveram início nesta terça e quarta-feira (18 e 19/8), com ações na Semiliberdade, no Centro de Atendimento Socioeducativo Rita Gadelha, no Centro Educacional do Adolescente (CEA/JP) e no Centro Educacional do Jovem (CEJ). Durante as atividades,
O ponteiro do relógio marca 10h03. Quando nossa equipe de reportagem chega à Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, em João Pessoa, na Paraíba, as máquinas de costura do Projeto Castelo de Bonecas já estão funcionando, mas ainda não é possível ouvir o som. Entramos e, como uma bússola, os protocolos de
No primeiro semestre de 2026, dobrou o número de tribunais que usam a Plataforma Socioeducativa (PSE), ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para integrar a gestão de processos socioeducativos no Brasil. Em junho de 2026, a plataforma já operava em 10 tribunais — Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco,
O Poder Judiciário brasileiro contabiliza atualmente quase 1,6 milhão de processos de execuções fiscais sem resolução há mais de 15 anos. Para dar um desfecho a esse acervo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou o tratamento a ser adotado pelos tribunais com relação ao segmento e desenvolveu um tutorial
As políticas públicas de saúde devem ser construídas a partir das necessidades locais. A afirmação foi da supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), conselheira Daiane Nogueira de Lira. Durante a abertura do Fonajus Itinerante na Paraíba, ela ressaltou ainda que, no âmbito do Conselho Nacional de
A Paraíba receberá, nos dias 18 e 19 de junho, mais uma edição do Fonajus Itinerante – Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aproximar o debate sobre a judicialização da saúde das diversas regiões do país. Com o tema “A
O programa Fonajus Itinerante, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estará na Paraíba nos dias 18 e 19 de junho, com uma extensa programação, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Escola Superior da Magistratura da Paraíba e a Justiça Federal. As inscrições estão abertas
Com a presença do corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, foi realizada na tarde deste domingo (14/6), em João Pessoa, a terceira edição do Exame Nacional dos Cartórios (Enac), aplicado simultaneamente nas 27 capitais brasileiras e Distrito Federal. A avaliação é uma das etapas para o ingresso na
