O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de censura à juíza Ritaura Rodrigues Santana, então titular da 1ª Vara Cível de Campina Grande (PB), no julgamento conjunto de dois processos administrativos. Com isso, a juíza não poderá figurar em lista de promoção por merecimento pelo prazo de um ano. A decisão foi proferida
Prioridade no plano Pena Justa para enfrentar a superlotação de 150% no sistema prisional, as alternativas penais voltam ao foco do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a chegada do 5º Fórum Nacional de Alternativas Penais, nos dias 6 e 7 de maio, em Brasília, abordando a justiça restaurativa no
Manter o compromisso com a sustentabilidade é uma missão que exige atitude. É por isso que o Tribunal de Justiça da Paraíba tem promovido, constantemente, ações para assegurar a preservação do meio ambiente, o uso consciente de recursos naturais e o fortalecimento da responsabilidade socioambiental no âmbito do Poder Judiciário.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, na sexta-feira (10/4), a 2ª Semana Nacional da Saúde, consolidando a iniciativa como uma importante ação de integração institucional e promoção do direito à saúde em todo o país. Realizada simultaneamente pelos tribunais em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, durante
Com o objetivo de fortalecer a política de acolhimento familiar no estado, por meio de encontros regionais, teve início, na manhã desta quarta-feira (8), a 1ª edição do projeto ‘Jornadas para a Infância e Juventude – Intersetorial para a garantia do direito à convivência familiar e comunitária – Polo Esperança’.
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou uma programação especial em celebração ao Dia Internacional da Mulher, com a exposição “Mulheres que Escrevem a Justiça”, dedicada à produção intelectual feminina no campo jurídico. O evento reuniu magistradas, advogadas e escritoras e destacou a participação feminina no Judiciário e na
Um projeto-piloto vai ampliar as oportunidades de reintegração social, qualificação e trabalho remunerado para mulheres privadas de liberdade na Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, em João Pessoa. A iniciativa está sendo implementada por meio do Emprega Lab PB, estratégia do Plano Pena Justa voltada à inclusão produtiva de pessoas privadas de
Com o objetivo de fortalecer a governança, o planejamento, o monitoramento e a avaliação do Plano de Logística Sustentável (PLS) no âmbito do Poder Judiciário estadual, foi criada a Unidade de Sustentabilidade no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). De caráter permanente, a unidade está subordinada diretamente à Presidência do
Na última semana, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou o Programa de Integração Judicial da Paraíba (IntegraJus-PB). A iniciativa institui uma nova política judiciária voltada à reorganização de competências, à integração entre comarcas e à modernização da estrutura do primeiro grau, com foco na celeridade
Já está em funcionamento a nova ferramenta de busca de jurisprudência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Desenvolvida para oferecer mais agilidade, precisão e facilidade no acesso às decisões judiciais, a plataforma permite que magistrados, servidores, advogados e cidadãos encontrem precedentes de forma rápida e intuitiva. De acordo com
