Um projeto-piloto vai ampliar as oportunidades de reintegração social, qualificação e trabalho remunerado para mulheres privadas de liberdade na Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, em João Pessoa. A iniciativa está sendo implementada por meio do Emprega Lab PB, estratégia do Plano Pena Justa voltada à inclusão produtiva de pessoas privadas de
Com o objetivo de fortalecer a governança, o planejamento, o monitoramento e a avaliação do Plano de Logística Sustentável (PLS) no âmbito do Poder Judiciário estadual, foi criada a Unidade de Sustentabilidade no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). De caráter permanente, a unidade está subordinada diretamente à Presidência do
Na última semana, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou o Programa de Integração Judicial da Paraíba (IntegraJus-PB). A iniciativa institui uma nova política judiciária voltada à reorganização de competências, à integração entre comarcas e à modernização da estrutura do primeiro grau, com foco na celeridade
Já está em funcionamento a nova ferramenta de busca de jurisprudência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Desenvolvida para oferecer mais agilidade, precisão e facilidade no acesso às decisões judiciais, a plataforma permite que magistrados, servidores, advogados e cidadãos encontrem precedentes de forma rápida e intuitiva. De acordo com
O ano de 2025 representa um marco na trajetória do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), órgão de macrogestão do Tribunal de Justiça da Paraíba. O período de 12 meses de intensas atividades consolida uma transição entre uma fase de planejamento e estruturação institucional, para uma de execução, expansão interinstitucional
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, assinou, na quinta-feira (18/12), o Termo de Cooperação Técnica do Programa Novos Caminhos — Programa Nacional de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e a Egressos de Unidades de Acolhimento (PNC). Assim, o Poder Judiciário estadual
Com 12 audiências realizadas apenas na manhã desta terça-feira (4/11), a Semana Nacional da Conciliação na Comarca de Rio Tinto registrou aproximadamente 67% de acordos positivos, somando R$ 12.121,00 em valores conciliados. A ação tem se destacado pela participação de conciliadores extrajudiciais indígenas Potiguara, fortalecendo o diálogo entre o Judiciário
Em missão na Paraíba, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, lançou o primeiro Emprega Lab do país, estratégia do plano Pena Justa voltada à promoção do trabalho decente para pessoas privadas de liberdade e egressas. Atualmente, sete em cada
A capital da Paraíba, João Pessoa, está sediando a I Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é integrar ações sustentáveis à rotina dos tribunais brasileiros e fortalecer a cooperação entre as instituições da Justiça em todo o país. Realizada
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, estará em João Pessoa (PB) na segunda-feira (20/10) para uma série de iniciativas ligadas ao plano Pena Justa, estratégia nacional coordenada pelo CNJ e parceiros institucionais para reverter a situação inconstitucional das prisões
