O coordenador da Justiça Restaurativa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Alexandre Teixeira, destacou o poder feminino durante a abertura do 1.º Encontro de Mulheres na Justiça Restaurativa, realizada na tarde desta quarta-feira (19/3), em Brasília. Promovido pelo CNJ em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE); o evento discute as aplicações e o alcance da Justiça Restaurativa, conjunto ordenado de técnicas voltadas à conscientização sobre os fatores relacionais e sociais motivadores de violência.
De acordo com o conselheiro, não insistir em situações traumáticas é uma estratégia relevante. “Ao introduzir um novo paradigma, a prática restaurativa nos convida a enxergar o confronto tal como ele é e, desse modo, dar uma resposta”, explicou.
Sobre a metodologia, Alexandre Teixeira enfatizou que as técnicas possibilitam uma melhor prestação judicial. “Para a Justiça Restaurativa não existe nada pronto e talvez essa seja uma das maiores dificuldades enfrentadas por aqueles moldados por um modelo mais tradicional de Justiça”, declarou.
Na avaliação do conselheiro, a Justiça Restaurativa não é mapa, mas sim bússola, ao não se restringir a procedimentos e práticas. “Nós confiamos nessa bússola que aponta uma direção cheia de conteúdo, combate às violências estruturais, reconstrói as relações, reconhece responsabilidades, transformação institucional, social e interpessoal. A raiz e o destino das técnicas restaurativas são femininos, já que envolve uma subversão de lógicas associadas ao patriarcado”, disse.
Em seu discurso, ele lembrou a filósofa Carol Gilligan, para quem a ética do cuidado, tradicionalmente associado às mulheres, não implica facilidade, mas sim um compromisso ativo com a transformação do mundo. “Atribuir às mulheres a responsabilidade de subverter o que não funciona mais nas instituições e relações é efetivamente um fato excessivo, mas reconhecer que essa luta depende do poder e conhecimento feminino é uma tarefa que nós não podemos desculpar”, defendeu.
Participação
A conselheira Renata Gil, que cumpre agenda externa, gravou um vídeo para a abertura do evento, no qual destacou a importância da participação feminina na execução da Justiça Restaurativa e na construção de programas com perspectiva de gênero. “O envolvimento das mulheres nessa matéria é fundamental para que possamos alcançar o sonho da igualdade de gênero”, afirmou.
Estiveram presentes na abertura do evento as juízas auxiliares da Presidência do CNJ Luciana Rocha e Kátia Roncada. Em discurso, Roncada lembrou as principais expoentes da prática da Justiça Restaurativa em todo o Brasil.
O 1.º Encontro de Mulheres na Justiça Restaurativa segue nesta quinta-feira (20/3) e sexta-feira (21/3), no Auditório do Conselho da Justiça Federal — Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), Trecho 3, Polo 8, Lote 9).
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Texto: Ana Moura
Edição: Thaís Cieglinski
Revisão: Matheus Bacelar
Agência CNJ de Notícias
