As iniciativas desenvolvidas pelos tribunais nos eixos temáticos Justiça Restaurativa e Justiça e Cidadania, do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, serão o foco da 30ª edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 27 de maio, a
O primeiro dia do 5º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape) reuniu especialistas do Brasil e do exterior para discutir o papel da Justiça Restaurativa na superação da crise do sistema prisional. Depois da participação do ministro Edson Fachin, os debates apontaram a necessidade de enxergar a Justiça Restaurativa não
Na abertura do 5º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), realizado nesta quarta-feira (6/5), em Brasília, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu a ampliação da Justiça Restaurativa no sistema criminal brasileiro e afirmou que o país vive um
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quarta e quinta-feira (6 e 7 de maio), em Brasília, o 5º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape). A abertura será a partir das 9h, com a presença do presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, e segue por dois dias com exposições
No início, em 2025, quando as práticas de Justiça Restaurativa foram levadas à unidade penitenciária de regime fechado feminina em Rio Branco, eram mais mulheres, eram dois grupos, um de 14 e outro de 17. Hoje, há 17 participantes. Mas, nesse caso, a evasão é um bom sinal, pois as
Diante dos riscos associados ao uso de plataformas online e jogos virtuais por pessoas com menos de 18 anos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem buscado fortalecer a proteção de crianças e adolescentes por meio da união de forças. Para isso, assinou, nesta quarta-feira (15/4), o Termo de
O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur) do Tribunal de Justiça do Maranhão lançou a primeira edição do “NEJUR em Rede – Informativo das Práticas Restaurativas no Maranhão”, referente aos meses de fevereiro, março e abril de 2026. A publicação já está disponível na página do núcleo e tem como
“Justiça restaurativa e medidas diversas de prisão” foi a palestra que abriu o segundo dia do III Encontro Nacional de Alternativas Penais (Enap), nesta quinta-feira (9/4), em Belo Horizonte. A atividade, que segue até sexta-feira (10/4), é promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta terça-feira (7/4), evento virtual para apresentação das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) da Justiça Restaurativa (JR), que consiste em um modelo de resolução de conflitos focado na reparação de danos e na restauração de laços sociais. As TPUs são instrumentos do CNJ para
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e da Secretaria do Nupemec e da Justiça Restaurativa, deu continuidade às ações de implementação de práticas restaurativas no sistema prisional da comarca de Ponta Porã. Idealizada pela
