“Justiça restaurativa e medidas diversas de prisão” foi a palestra que abriu o segundo dia do III Encontro Nacional de Alternativas Penais (Enap), nesta quinta-feira (9/4), em Belo Horizonte. A atividade, que segue até sexta-feira (10/4), é promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta terça-feira (7/4), evento virtual para apresentação das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) da Justiça Restaurativa (JR), que consiste em um modelo de resolução de conflitos focado na reparação de danos e na restauração de laços sociais. As TPUs são instrumentos do CNJ para
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e da Secretaria do Nupemec e da Justiça Restaurativa, deu continuidade às ações de implementação de práticas restaurativas no sistema prisional da comarca de Ponta Porã. Idealizada pela
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sedia, entre os dias 2 e 6 de março, o Curso de Formação Inicial de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz. A iniciativa, realizada pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB) em conjunto com o Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de
Especialistas, magistrados/as e representantes de instituições públicas participaram, na última semana, do I Congresso Internacional de Justiça Restaurativa, realizado em João Pessoa (PB), de 25 a 27 de fevereiro. O evento foi promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), com apoio
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin, destacou, nesta terça-feira (3/3), a atuação do Conselheiro Alexandre Teixeira, que encerra seu mandato no órgão. A homenagem foi feita durante a abertura da 1ª Sessão Extraordinária de 2026. Fachin ressaltou o trabalho
A resolução de conflitos de forma humanizada será o eixo central do I Congresso Internacional de Justiça Restaurativa, que ocorrerá entre 25 e 27 de fevereiro, em João Pessoa (PB). Promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o evento conta com
Sete anos após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que ocorreu em 25 de janeiro de 2019, a Justiça do Trabalho continua atuando para concluir uma das mais amplas iniciativas de conciliação já realizadas no país para reparar os danos causados pela maior tragédia
O Município de Peixoto de Azevedo, que fica 691 km ao norte de Cuiabá, em Mato Grosso, dará início à implantação da Justiça Restaurativa como política pública, graças a um termo de cooperação firmado com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Núcleo Gestor da Justiça
O Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc) e o Núcleo de Práticas Restaurativas (NPR) da Seção Judiciária do Pará (SJPA), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), programaram a realização de sete mutirões em 2026. Os eventos permitirão às partes envolvidas a oportunidade de abreviar processos em curso. As audiências
