Em evento realizado na manhã desta terça-feira (18), a Corregedoria Geral da Justiça apresentou o “Eixo Prioridade Extraordinária — Idoso” dentro do projeto Produtividade Extraordinária. Na prática, o projeto, criado por meio do Provimento n. 39/2025 e com a parceria do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à
O projeto Conciliação Itinerante, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), negociou R$ 834 mil em acordos durante os atendimentos realizados nas cidades de Morros (3/11), Rosário (4/11), Itapecuru-Mirim (5 e 6/11) e Miranda do Norte (7/11). No período, foram realizadas 362 audiências com 233 acordos
O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) atendeu a população dos municípios de Chapadinha e Vargem Grande entre os dias 20 e 23 de outubro. A iniciativa alcançou R$ 680.297 em acordos negociados. Foram realizadas 457 audiências com 247 acordos homologados, que representam 54,05% de índice de conciliação. O projeto é promovido
Com o ideal de construir uma Justiça cada vez mais humana, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), realiza o 1º Encontro de Justiça Restaurativa do Acre. O evento, realizado em formato híbrido, está sendo realizado nos dias 23 e 24 de
O Tribunal de Justiça do Maranhão inaugurou, nesta segunda-feira (20/10), a Sala de Depoimento Especial da 2ª Vara da Infância e Juventude, que tem como titular o juiz José dos Santos Costa. A unidade judicial fica no Centro Integrado de Justiça Juvenil, na Rua das Cajazeiras, n. 190, Centro, em
Na cidade de Grajaú, situada a 580km da capital maranhense e cercada por aldeias de povos originários, o Judiciário emitiu a primeira sentença judicial traduzida para a língua falada pelos indígenas Guajajara, pertencente ao tronco linguístico Tupi-Guarani, também chamada de ze’egete (“a fala boa”). A decisão judicial acolheu um pedido
O Tribunal de Justiça do Maranhão e a Assembleia Legislativa do estado promoveram, na última sexta-feira (10/10), a entrega do registro imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, em nome da União, em evento conjunto com a concessão do título de Cidadão Maranhense e da Medalha do Mérito Legislativo Manuel
O fortalecimento da proteção integral à infância e à juventude é uma das prioridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde sua criação. Da criação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, inúmeras são as ações que visam garantir os direitos de meninas
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmam), realiza, nesta quinta e sexta-feira (9 e 10/10), em São Luís, o curso presencial “Como Trabalhar com Homens Autores de Violência de Gênero: noções para desenvolver o trabalho com grupos reflexivos”. A formação é direcionada
No dia 22 de setembro, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA), presidida pelo desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha, promoveu, por meio do programa Maria da Penha no Cotidiano, uma roda de conversa com participantes idosos(as) do Serviço
