A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (CSF/TJMA) alcançou uma solução consensual para um dos mais antigos e complexos conflitos agrários da região do Baixo Parnaíba maranhense. O acordo foi firmado na segunda-feira (8/6), após quase cinco horas de audiência de mediação, reunindo representantes da comunidade
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu na quinta-feira (29/5) uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apresentação do Programa Justiça [+Segura]. A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da segurança da informação no Poder Judiciário brasileiro e tem como objetivo promover alinhamento estratégico
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu, nesta terça-feira (26/5), a visita da juíza da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), Nancy Hernández López, em agenda institucional voltada ao fortalecimento do diálogo sobre direitos humanos, sistema prisional e cooperação internacional. A magistrada foi recebida pelo presidente do Tribunal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta terça-feira (5/5), em Brasília, o seminário “Caminhos da Cidadania: a Atuação da Justiça Itinerante na Prática”, com o objetivo de avaliar a implementação da política no país, discutir desafios operacionais e ampliar a divulgação da Resolução n. 460/2022, que estabelece diretrizes para
O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur) do Tribunal de Justiça do Maranhão lançou a primeira edição do “NEJUR em Rede – Informativo das Práticas Restaurativas no Maranhão”, referente aos meses de fevereiro, março e abril de 2026. A publicação já está disponível na página do núcleo e tem como
O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), realizará uma série de atendimentos do projeto Conciliação Itinerante em quatro municípios do estado. A iniciativa levará serviços de mediação e conciliação à população de Bacuri (13/4), Cururupu (14/4), Santa Helena (15/4) e São
Na terça-feira (24/3), o Governo Federal entregou o título de domínio do Território Quilombola de Alcântara (45,9 mil hectares). A iniciativa é resultado do Acordo de Alcântara — Termo de Conciliação, Compromisso e Reconhecimentos Recíprocos —, assinado em evento realizado no município em setembro de 2024, no qual autoridades da
O debate de soluções sustentáveis voltadas à proteção dos oceanos e à gestão de resíduos marcou o 2º Workshop Promares – Mar Circular: Construindo Soluções, realizado na manhã desta segunda-feira (16/3), no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em São Luís. O evento reuniu representantes do poder público,
A 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária do Programa Solo Seguro Amazônia Legal pretende viabilizar a concessão de quase 18 mil títulos de propriedade em 120 municípios da região. A iniciativa beneficiará comunidades tradicionais, como famílias quilombolas, além de populações de baixa renda. O evento será realizado de 16 a
Dados mais recentes sobre a judicialização da saúde no Maranhão foram apresentados pela conselheira Daiane Lira durante o Fonajus Itinerante — Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde —, realizado no dia 5 de março, na capital maranhense. Segundo ela, o estado registra cerca de dez mil processos por ano
