Em mais uma iniciativa voltada ao fortalecimento da regularização fundiária e ao acesso ao registro de propriedade no Maranhão, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) abriu, nesta terça-feira (8/4), o “Curso de Formação e Capacitação: teoria jurídica, prática e oficina — REURB”, voltado a cartorários, advogados, estudantes e técnicos
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA) divulgou resultado dos trabalhos desenvolvidos pelo projeto Conciliação Itinerante no período de 31 de março a 4 de abril, com atendimentos à população dos municípios de Chapadinha, Itapecuru-Mirim, Miranda do Norte, e Anajatuba. Foram realizadas 461 audiências com 53% de índice de acordos homologados e um total
Os Encontros Regionais dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário — FastLabs Regional — serão iniciados pela região Nordeste, nos dias 24 e 25 de abril, no Maranhão. Durante o evento, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), serão discutidas estratégias e soluções para modernizar o Judiciário e aproximá-lo da
Entre os dias 7 e 11 de abril, o Parque do Bom Menino, na capital maranhense, será palco para atendimento médico, psicológico, orientação nutricional, vacinas, testes rápidos de detecção de doenças, agendamento de exames de imagem, medicamentos da Farmácia Básica e outras ações gratuitas. Todos os serviços integram a Semana
Os tribunais de São Paulo, da Paraíba, de Minas Gerais, da Bahia, do Maranhão, do Amazonas e do Paraná já estabeleceram diretrizes para adotar a padronização das ementas. As cortes seguem a recomendação apresentada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís
Os tribunais de São Paulo, da Paraíba, de Minas Gerais, da Bahia, do Maranhão, do Amazonas e do Paraná já estabeleceram diretrizes para adotar a padronização das ementas, que são os resumos das decisões judiciais. As cortes seguem a recomendação apresentada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
A Corregedoria-Geral de Justiça, por meio do Programa de Redução dos Tempos Médios da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), instituiu o Projeto Produtividade Extraordinária com o objetivo de atender às unidades judiciais de primeiro grau com acúmulo de processos aguardando movimentação em secretaria, análise judicial ou cumprimento de mandados, a partir
Pessoas em situação de rua de São Luís participaram de uma programação especial com direito a serviços jurídicos, sociais, de saúde e beleza, no último sábado (15/3), durante mais uma edição do Projeto PopRuaJud, no estado. Desta vez, a ação foi realizada no Centro Social João Paulo II (João Paulo,
O coordenador da Justiça Restaurativa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Alexandre Teixeira, destacou o poder feminino durante a abertura do 1.º Encontro de Mulheres na Justiça Restaurativa, realizada na tarde desta quarta-feira (19/3), em Brasília. Promovido pelo CNJ em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) sediará nos dias 24 e 25 de abril de 2025, no Hotel Luzeiros, em São Luís (MA), o 1.° FestLabs Nordeste 2025, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o tema “Resgatando a inovação, conectando o futuro”, o encontro reunirá profissionais
