O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatória, em todos os tribunais brasileiros, a implementação do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento da violência doméstica contra magistradas e servidoras. Inicialmente previsto na Recomendação CNJ 102/2021, o protocolo passa a integrar um contexto ampliado de políticas
A indispensável atuação de psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, entre outros profissionais, para subsidiar a atividade jurisdicional ganha reforço com a aprovação de nova norma aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nova resolução prevê que os tribunais de justiça terão de manter em seus quadros equipes técnicas multiprofissionais.
A Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de um conselheiro, cujos destaques do trabalho
A Ação para Meninas e Mulheres do Marajó chegou à sexta etapa nesta semana, com a atuação de uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Afuá, município localizado no lado oeste do arquipélago, mais próximo ao Amapá. A missão inclui visitas e reconhecimento do local, coleta de informações
Duas conselheiras e três conselheiros participaram, nesta terça-feira (9/12), da última sessão ordinária presencial de seus mandatos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do órgão, ministro Edson Fachin, homenageou os conselheiros Caputo Bastos, José Edivaldo Rotondano, Mônica Nobre, Daniela Madeira e Renata Gil pelas atividades desenvolvidas ao longos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na 17ª Sessão Ordinária de 2025, pela aposentadoria compulsória do juiz Luciano Américo Galvão Filho, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). O processo apurou denúncias de ameaças, agressões físicas e uso indevido de aparato policial em um conflito possessório que envolveu o
Tendo passado por 10 cidades da maior ilha fluvial do mundo, a Ilha do Marajó, o projeto do CNJ Ação para Meninas e Mulheres do Marajó chegou à sua sexta etapa, dessa vez conhecendo a realidade e atuando junto às cidades de Chaves e Afuá. Equipe do Conselho Nacional de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (9/12), a 17ª Sessão Ordinária de 2025, com início previsto para as 10h. Essa será a última sessão do ano e também marca a despedida de cinco integrantes: as conselheiras Mônica Nobre, Daniela Madeira e Renata Gil; e os conselheiros Caputo Bastos e José Rotondano.
Conselheiras e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) compartilharam, nesta terça-feira (2/12), suas percepções sobre o Judiciário brasileiro, durante o segundo dia do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Florianópolis (SC). O evento reúne presidentes de tribunais e representantes da magistratura de todo o país para definir
Mulheres que tenham sido vítimas de assédio sexual praticado por integrante da magistratura poderão ser incluídas como terceiras interessadas em processos administrativos disciplinares (PAD) referentes às denúncias do ato. Essa foi a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (25/11), durante sua 16ª Sessão Ordinária de 2025. Por
