O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, na quinta-feira (28), do 57º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), realizado em Rio Branco (AC). Com o tema “Justiça e Pertencimento sem Fronteiras”, o encontro reúne até essa sexta (29) magistrados, servidores e representantes do sistema de justiça para debater o fortalecimento
Pessoas indígenas em situação de privação de liberdade passarão a ser incluídas nos círculos de construção de paz desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A iniciativa foi debatida na manhã dessa segunda-feira, 18, durante reunião realizada na sede do Judiciário acriano, entre representantes do Núcleo de Justiça Restaurativa
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) implementou o Projeto Humanize, uma solução inovadora que permitirá julgamentos mais qualificados e alinhados a parâmetros internacionais de direitos humanos. A solenidade de lançamento ocorreu no dia 7/5, na Escola do Poder Judiciário (Esjud), em Rio Branco. O projeto reúne ações estruturantes para
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 1º Grau de Jurisdição (Coped) divulgou a programação da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Com atividades presenciais e virtuais, a iniciativa reforça
No início, em 2025, quando as práticas de Justiça Restaurativa foram levadas à unidade penitenciária de regime fechado feminina em Rio Branco, eram mais mulheres, eram dois grupos, um de 14 e outro de 17. Hoje, há 17 participantes. Mas, nesse caso, a evasão é um bom sinal, pois as
A 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária do Programa Solo Seguro Amazônia Legal pretende viabilizar a concessão de quase 18 mil títulos de propriedade em 120 municípios da região. A iniciativa beneficiará comunidades tradicionais, como famílias quilombolas, além de populações de baixa renda. O evento será realizado de 16 a
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) passa a contar, a partir desta segunda-feira, 23, com um representante do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14). A incorporação do juiz do Trabalho de Rio Branco, Daniel Gonçalves
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) passa a contar, a partir desta segunda-feira (23/2), com um representante do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14). A incorporação do juiz do trabalho de Rio Branco, Daniel Gonçalves
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre dá mais um passo na consolidação da Política de Saúde Mental para Magistrados e Servidores. Nesta semana, uma nova formação acontece na busca pela melhoria do ambiente de trabalho. Em parceria com a empresa J.Ex, foi realizada, no auditório da Escola do
Raimunda da Silva e Raimundo Melo compartilhavam o sonho de oficializar a união, mas não o realizavam devido à falta de recursos para arcar com as taxas do casamento. Somente em 2017, o desejo do casal se concretizou ao saberem de uma iniciativa promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre
