O Tribunal de Justiça do Estado do Acre dá mais um passo na consolidação da Política de Saúde Mental para Magistrados e Servidores. Nesta semana, uma nova formação acontece na busca pela melhoria do ambiente de trabalho. Em parceria com a empresa J.Ex, foi realizada, no auditório da Escola do
Raimunda da Silva e Raimundo Melo compartilhavam o sonho de oficializar a união, mas não o realizavam devido à falta de recursos para arcar com as taxas do casamento. Somente em 2017, o desejo do casal se concretizou ao saberem de uma iniciativa promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre
O Juízo da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais de Cruzeiro do Sul, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), instituiu a Portaria n. 6073/2025, que autoriza pessoas em cumprimento de penas e medidas alternativas a realizarem doação de sangue como forma de remição da pena. A determinação
O Comitê de Políticas Penais (COMPP) realizou, nesta sexta-feira (12/12), no edifício-sede do Judiciário acreano, a primeira reunião de acompanhamento das ações estruturantes previstas no plano Pena Justa estadual. O encontro reuniu diferentes instituições integrantes do sistema penal para debater o progresso nas condições de encarceramento no Acre. A reunião
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, nesta terça-feira, 9, na Escola Divina Providência, em Xapuri, mais uma premiação do concurso de redação do programa Conscientização pela Paz no Lar, iniciativa que estimula o enfrentamento à violência de gênero e amplia o conhecimento de alunas e alunos sobre a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou 1.655 pessoas — entre magistradas, magistrados, servidoras e servidores — sobre a aplicação de suas resoluções relativas ao sistemas penal e socioeducativo. Inédito, o curso on-line “Justiça Penal e Justiça Juvenil Atualizadas: resoluções do CNJ na prática” foi coordenado pelo Departamento de Monitoramento
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP) e do Órgão Gestor da Justiça Restaurativa (Nupejure), iniciou, nesta terça-feira (2/12), o Curso de Formação de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz. A iniciativa fortalece a atuação institucional com a
Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, adoção ilegal, tráfico de pessoas e trabalho análogo à escravidão são práticas que podem estar atravessadas pelo crime do tráfico de crianças e adolescentes, especialmente na nossa região, que é tríplice fronteira. Para debater a questão, a Coordenadoria da Infância e Juventude
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, tem desenvolvido este ano um importante trabalho de conscientização sobre bullying e cyberbullying junto a estudantes da rede municipal e estadual de ensino. A iniciativa é coordenada pelo juiz
A Seção Judiciária do Acre (SJAC) participou da edição PopRuaJud ocorrida no dia 17 de outubro, em Rio Branco (AC). A ação é fruto de parceria coordenada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão. A iniciativa reuniu instituições públicas e ofereceu mais de
