Nessa segunda-feira (9/9), a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, juntamente com a coordenadora das Mulheres em Situação de Violência, desembargadora Eva Evangelista realizaram a abertura do “Mutirão pela Vida”. A mobilização se refere as 657 audiências com processos pautados pela Lei Maria da Penha
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Acre (GMF/TJAC) tem intensificado suas visitas no interior do estado para fortalecer a articulação sobre políticas penais. Nesta quarta-feira (4/9), a prefeitura visitada foi a do município de Brasiléia, distante aproximadamente 235 quilômetros de
Com a entrega, realizada nesta sexta-feira, 30, das instalações do Ponto de Inclusão Digital (PIDJus) no município de Porto Acre, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) celebra a implementação de oito unidades que aproximam os serviços do Judiciário e de instituições parceiras dos cidadãos. O PIDJus foi instalado na
Terminaram na quarta-feira (21/8), com uma tarde de palestras, as atividades do II Seminário Política Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre, em parceria com instituições do Sistema de Justiça e entidades públicas e privadas. O conselheiro do CNJ Pablo Coutinho,
A articulação interinstitucional para promoção de direitos, especialmente, dos grupos socialmente excluídos, é missão do Comitê da Diversidade do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Por isso, na última sexta-feira (16/8), a Justiça participou de reunião com órgãos públicos para melhorarem ações de inclusão e retificação do nome de pessoas
Na história dos jogos olímpicos da Era Moderna, a edição deste ano em Paris, na França, foi a que mais se aproximou da paridade de gênero entre atletas. Foram 5.455 mulheres e 5.655 homens. Um avanço que demonstra a necessidade de políticas de promoção da paridade de gênero. Então, seguindo
Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizaram a primeira inspeção deste ano, na última sexta-feira (2/8), na Unidade de Regime Fechado Feminina, localizada no interior do Complexo Penitenciária Francisco de Oliveira Conde, na capital. Os trabalhos
A integridade, a competência técnica e a imparcialidade são questões primordiais no Judiciário, segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso. Em debate com os magistrados e as magistradas do Acre e de Rondônia, ele destacou também os principais
Em Rio Branco (AC) para cumprir agenda institucional nesta quarta-feira (24/7), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o Poder Judiciário tem prestado relevantes serviços ao país. “Muito tem sido feito pelos direitos fundamentais de mulheres, afrodescendentes,
Às margens do rio Môa, na Aldeia Isã Vakevu, situada na Terra Indígena Nukini, um ato de cidadania foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). O Projeto Cidadão levou serviços essenciais aos povos Nukini e Nawa dessa localidade e das comunidades próximas, em um esforço conjunto
